A CPI da Covid-19 vai ouvir três médicos da Prevent Senior que assinam o dossiê de denúncia contra o plano de saúde por uso de medicamentos ineficazes em pacientes com o novo coronavírus. As oitivas devem ocorrer na semana que vem. Um dos profissionais chegou a dizer que era ameaçado pelo diretor-executivo da Prevent. Os outros dois são acusados pelo plano de adulterar relatórios para apontar que a empresa ocultaria mortes de pacientes com covid, explica a Folha (https://bit.ly/3kUXrQl). A CPI marcou para o dia 20 o encerramento dos trabalhos com a votação do parecer do relator, o senador Renan Calheiros.
Durante a sessão de ontem, o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury admitiu ter financiado ilegalmente material de campanha de Jair Bolsonaro à presidência, questionou vacinas e do uso de máscaras contra o coronavírus e defendeu a adoção medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença. Ele ainda ouviu uma lição do senador Fabiano Contarato (Rede) por ter publicado texto homofóbico atacando o parlamentar, complementa a Folha (https://bit.ly/3mcPhm2).
Falando em doença, o Brasil registrou 637 mortes por covid-19 em 24 horas. A média móvel em uma semana ficou em 540, estável pelo sexta dia consecutivo. Setembro é o mês com o menor número de óbitos em 2021, aponta o g1 (https://glo.bo/3ilUWoS).
A Petrobras irá destinar R$ 300 milhões para a criação de um programa social para subsidiar gás de cozinha para famílias de baixa renda. O programa terá duração de 15 meses, o que incluirá o período da campanha para as eleições de outubro de 2022, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende concorrer à reeleição, lembra O Globo (https://glo.bo/3urd0Tm). A Petrobras não detalhou como as famílias devem ser escolhidas para receber a ajuda. Segundo a empresa, o modelo do programa está em fase final de estudos, informa o Estadão (https://bit.ly/2XYwvGv).
Na mesma linha, a Câmara dos Deputados aprovou um auxílio batizado de Gás Social, voltado também para famílias de baixa renda. O programa bancará, caso aprovado pelo Senado, pelo menos 50% do valor do botijão, relata O Globo (https://glo.bo/2ZxVhhp). Vale lembrar que com a inflação em alta no país, o preço médio do gás atingiu R $100 essa semana em 16 Estados, quase 10% de um salário mínimo, destaca o G1 (https://glo.bo/3zT7gTs).
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que afrouxa a lei de improbidade administrativa. Pela proposta, só será considerado crime quando ficar comprovado que o gestor atuou para obter “um benefício indevido para si mesmo ou para outra pessoa ou entidade”. Pela lei atual, o administrador público pode ser punido por ato culposo, sem intenção. O projeto precisará voltar à Câmara dos Deputados devido a mudanças no textos, informa a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3im33lg).
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-deputado André Moura, ex-líder do governo Temer na Câmara, a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. O ex-deputado era acusado de ter utilizado os recursos públicos do município de Pirambu, em Sergipe, para montar uma organização criminosa. Moura teria usado linhas telefônicas, motoristas e dinheiro do município mesmo depois de ter deixado o cargo, explica o Estadão (https://bit.ly/3zTx81p).
Em depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira (28), a advogada Bruna Morato afirmou que o governo federal tinha um "pacto" com a operadora de saúde Prevent Senior para validar o tratamento com o chamado "kit covid", composto por medicamentos sem comprovação científica contra a doença, como a cloroquina. A Prevent teria trabalhado junto com o chamado "gabinete paralelo", suposto grupo de especialista que daria conselhos sobre a pandemia ao governo, para validar o “tratamento precoce”, destaca O Globo (https://glo.bo/3mba09G).
Bruna Morato representa os médicos que denunciaram a Prevent Senior por prescrição indiscriminada de cloroquina, azitromicina e ivermectina para pacientes associados e até mesmo para quem não tinha sintomas da doença. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autuou a empresa, nesta terça, por não informar aos pacientes que eles estavam sendo medicados com o chamado “kit covid”.
A Bolsa brasileira fechou com forte queda de 3,05%, nesta terça-feira (28), na maior perda desde 8 de setembro. No câmbio, o dólar subiu para R$ 5,42, no maior recuo do Real desde maio. O Estadão (https://bit.ly/3m7KGkX) explica que o clima desfavorável no exterior, diante da situação econômica da China e o avanço da inflação global, além de um cenário local pouco favorável, com chance de prorrogação do auxílio emergencial e risco de intervenção na política de preços da Petrobras, causou a turbulência no mercado.
A comissão dos senadores que compõem a CPI da Covid mira, nesta semana, no caso Prevent Senior, operadora de saúde investigada por suspeita de uma série de irregularidades, como a subnotificação de casos e mortes por covid-19. Na segunda-feira (27), familiares de um idoso de 65 anos infectado, por exemplo, disseram terem reunido documentos que provam que o plano queria adotar o tratamento paliativo, indicado para casos incuráveis, sem o aval deles, publicou o g1(https://glo.bo/2XVGEE0).
Em coluna na revista CrusoÉ (https://bit.ly/3ifyde2), o jornalista Diogo Mainardi acusou a Prevent de tentar ocultar a causa da morte de seu pai, o escritor, jornalista e publicitário Enir Mainardi, por complicações da covid-19 em agosto de 2020. Mainardi publicou o relato na semana passada, mas foi amplamente divulgado pelos jornais nesta segunda (27). A Prevent Senior nega todas as acusações.
Hoje (28), a CPI ouve Bruna Mendes Morato, advogada que defende médicos autores de um dossiê com denúncias contra o plano de saúde, noticiou a Folha de S. Paulo (https://bit.ly/39KHUME). Entre as acusações, eles afirmam que eram obrigados a prescrever remédios ineficazes contra o vírus e que a operadora mudava a causa da morte para omitir óbitos causados pela doença. Amanhã (29) será a vez de depor Luciano Hang, dono das lojas Havan, pois a mãe do empresário, que morreu por complicações da covid-19, teria sido um desses casos de omissão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a emitir um parecer afirmando que não vê excessos nas apurações da CPI sobre o caso, publicou o R7 (https://bit.ly/3zNyMBI). A operadora de saúde acionou a PGR dia 20 de setembro e questionou a atuação dos senadores. Também defendeu que os médicos denunciantes devem ser investigados por denunciação caluniosa.
Ainda sobre a CPI, os senadores cogitam chamar para depor na reta final dos trabalhos Gustavo Trento, irmão de Danilo Trento, diretor institucional da Precisa Medicamentos, informou a CNN (https://bit.ly/3icrJfZ). Outro nome mencionado pelos senadores foi o de Márcio Nunes, ex-funcionário da Fundação Evandro Chagas, ligada ao Ministério da Saúde. Também há a possibilidade de marcar o depoimento do ministro da Defesa, Walter Braga Netto.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que testou positivo para a covid-19, informa o G1 (https://cutt.ly/qEQvvGU). Guimarães integrou a comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro a Nova York, onde esteve para participar de assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele é o quarto integrante da comitiva a contrair o novo coronavírus. O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o deputado federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), também testaram positivo. De acordo com apuração da TV Globo, antes de Queiroga, um diplomata da comitiva também havia sido diagnosticado com Covid. O governo não confirma a informação.
O Brasil registrou 8.668 casos de covid-19 e 243 mortes causadas pela doença em 24 horas, segundo a Agência Brasil (https://cutt.ly/vEQvHdJ). Desde o início da pandemia, foram registrados 21.351.972 casos e 594.443 óbitos. O boletim do Ministério da Saúde não apresentou os dados do Ceará, que ainda exibe números referentes a sexta-feira (24). Em relação à vacinação, foram aplicadas 231,8 milhões de doses de vacina contra covid-19, sendo 144,8 milhões de primeiras doses e 87 milhões de segundas doses e doses únicas. Também foram aplicadas 29,8 mil doses adicionais em imunossuprimidos e 506,9 mil doses de reforço.
O governo Bolsonaro completa mil dias hoje, e o presidente planeja fazer um balanço do período, destaca a CNN (https://cutt.ly/zEQvRJq). Além de uma cerimônia nesta segunda-feira no Palácio do Planalto, haverá uma série de viagens pelo país de terça (28) a sexta-feira (1), percorrendo com ministros as regiões: Nordeste na terça (28), Norte na quarta (29), Sudeste na quinta (30) e Sul na sexta-feira (1). As viagens têm como objetivo realizar a entrega de obras e anúncios de parcerias com gestores municipais e estaduais.
UOL (https://cutt.ly/iEQv5YM) noticia que pelo menos 2 milhões de famílias brasileiras tiveram a renda reduzida e caíram para a extrema pobreza entre janeiro de 2019 e junho deste ano. Os dados são do Cadastro Único do governo federal, que aponta para um aumento mês a mês de pessoas na miséria desde novembro de 2020. Em dezembro de 2018, durante o governo Michel Temer (MDB), eram 12,7 milhões na pobreza extrema. Dois anos e meio depois, com Jair Bolsonaro na Presidência, esse número chegou a 14,7 milhões em junho de 2021. Família em extrema pobreza é aquela com renda per capita de até R$ 89 mensais. Em regra, são pessoas que vivem nas ruas ou em barracos e enfrentam insegurança alimentar recorrente.
A CPI da Covid protagonizou um dos momentos mais tensos nesta quinta-feira (23) desde que foi instalada. Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jorginho Mello (PL-SC) trocaram ofensas em meio a gritos de "vagabundo" e "picareta". O embate precisou ser contido por parlamentares presentes na sessão para evitar um confronto ainda pior. Tudo começou após Calheiros afirmar haver corrupção na gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e usar de exemplo o fato de o governo ter acordos para aquisição de vacinas contra covid-19 com empresas hoje investigadas, detalhou o g1 (https://glo.bo/3AEK6kC). Mas Mello, que é aliado do Planalto, discordou da declaração do relator e defendeu o chefe do Executivo.
O tumulto aconteceu durante o depoimento do empresário Danilo Trento, diretor institucional da Precisa Medicamentos. Ele foi convocado para esclarecer sobre a compra da vacina Covaxin, resumiu o Estadão (https://bit.ly/39vkbAf). Trento ficou calado diante das inúmeras perguntas após conseguir no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ficar em silêncio para não ser incriminado. A atitude do depoente irritou os senadores, que aprovaram a quebra de sigilo dele e do irmão, Gustavo Trento, para entenderem a relação de ambos com Fernando Maximiano, dono da farmacêutica, reportou a CNN (https://bit.ly/3CCNltF).
O Poder360 (https://bit.ly/2W9TbmI) destacou que Trento disse conhecer Marconny Albernaz, ouvido dia 15 de setembro na CPI e acusado pelo colegiado de fraudar contratos com o Ministério da Saúde, mas negou que ele tenha sido contratado pela Precisa. Também entrou no radar do colegiado o fato de Danilo ter supostamente viajado com uma comitiva de senadores, incluindo Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), aos Estados Unidos no início do ano passado. Trento alegou que já esteve em Las Vegas, mas não disse quando e o motivo, citou o Correio Braziliense (https://bit.ly/39Ngeah).
O depoimento de Luciano Hang, dono da Havan, foi marcado para quarta-feira (29), publicou a Exame (https://bit.ly/2W9Wo5K). Documentos enviados à CPI da Covid apontam que a morte da mãe do empresário por complicações do coronavírus foi omitida da certidão de óbito. A advogada Bruna Morato, que representa os médicos denunciantes de supostas fraudes contra o plano de saúde Prevent Senior, também será ouvida pelo colegiado no dia 28 deste mês.
Falando na operadora, uma força-tarefa do Ministério Público de São Paulo foi montada para investigar se ela receitou medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. O Metrópoles (https://bit.ly/3EIxkEt) pontuou que quatro promotores foram escalados. O diretor-executivo da Prevent, Pedro Benedito Batista Júnior, disse na CPI nesta semana que as denúncias são manipuladas.
O diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Junior, confirmou que a operadora orientou médicos a modificarem, após algumas semanas de internação, o código de diagnóstico (CID) dos pacientes que deram entrada com covid-19, destaca o G1 (https://cutt.ly/sEk9x54). A CPI recebeu indícios de que a operadora subnotificou e ocultou mortes da doença ocorridas em suas unidades. A modificação do CID, de acordo com uma ex-funcionária da Prevent Senior, faz com que o diagnóstico de covid desapareça de um eventual registro de óbito.
O governo Bolsonaro voltou atrás e decidiu liberar a vacinação contra a covid-19 para adolescentes em todo o país, de acordo com O Globo (https://cutt.ly/bEk9EHk). A alteração no posicionamento do governo está em uma nota técnica de mais de vinte páginas que, segundo o Ministério da Saúde, foi publicada nesta quarta-feira (22). Há seis dias, a pasta restringiu a imunização a adolescentes de 12 a 17 anos que apresentem deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade, apesar da autorização pela Anvisa, causando confusão pelo país.
O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia de covid-19 no Brasil subiu para 21.238.567. Em 24 horas, foram registrados 36.473 novos diagnósticos positivos, segundo a Agência Brasil (https://cutt.ly/AEk94K9). Já o total de óbitos na pandemia chegou a 592.316. Nas últimas horas foram confirmadas 876 novas mortes.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, o retorno das coligações para eleições para o Legislativo, detalha o Estadão (https://cutt.ly/cEk9OHW). Sem as coligações, os senadores devem aprovar outros itens do pacote eleitoral da Câmara. Entre as mudanças, estão o aumento dos recursos públicos a partidos que tenham mais candidatos negros e mulheres até 2030 e a mudança na data de posse do presidente da República para 5 de janeiro a partir da eleição de 2026. Mas ainda não há acordo para votar a PEC no plenário.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, está com covid-19 e permanecerá 14 dias de quarentena em Nova York. O Metrópoles (https://bit.ly/39qFouZ) lembra que esse é o segundo caso registrado entre os membros da comitiva que viajaram com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para participar da 76ª Assembleia Geral da ONU. Os outros integrantes fizeram testes e todos deram negativo. Enquanto isso, o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, responde como ministro substituto. Queiroga passa bem, reforçou o g1 (https://glo.bo/3CBmGNE).
Falando em Bolsonaro, ontem ele adotou um tom radical e composto por mentiras em seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, noticiou O Globo (https://glo.bo/3AwuJLe). O presidente atacou a imprensa, defendeu o tratamento precoce contra a covid-19 e citou que o Brasil estava à beira do socialismo quando assumiu a chefia do país. Também revelou dados equivocados de desmatamento na Amazônia e fez citações divergentes sobre o combate à pandemia. No total, o Estadão (https://bit.ly/3hX0xlf) detalhou que foram 11 alegações falsas ditas por ele.
O discurso de Bolsonaro ecoou na imprensa internacional.O The New York Times(https://nyti.ms/3Av9E3z), por exemplo, destacou o tom “desafiador” do presidente, além da forma como ele trata a pandemia no Brasil. Já o The Washington Post (https://wapo.st/39o8ISO) focou no fato dele não falar sobre não ter sido vacinado, mas que transitava de máscara pela sede das Nações Unidas. Além disso, delegações estrangeirasouvidas pelo UOL (https://bit.ly/2XCw4RU) disseram terem recebido o discurso com uma mistura de decepção, ironias e indignação.
Mudando de assunto, a sessão da CPI da Covid de ontem (21) terminou em xingamentos, provocações e um tumulto que quase gerou agressão física, resumiu a Folha de S. Paulo (https://bit.ly/2XKAXZC). O clima esquentou após o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, então convocado a depor, chamar a senadora Simone Tebet (MDS-MS) de “descontrolada”. Em defesa dela, parlamentares o chamaram de “machista” e “moleque” e cercaram a mesa em que ele estava. Na sequência o ministro deixou a sessão, que foi encerrada.
A economia global foi afetada, ontem, pelo temor de calote da gigante do setor imobiliário chinês Evergrande. A companhia tem cerca de US$130 bilhões em dívidas vencendo até o fim do mês e dá sinais de que não conseguirá honrar com os compromissos. A preocupação derrubou bolsas de valores ao redor do mundo e no Brasil o IBovespa caiu 2,33%, atingindo o nível mais baixo desde novembro. Nova Iorque, Londres, Frankfurt, Paris e Hong Kong também tiveram baixas. Por aqui, o dólar subiu quase 1% e fechou em R$5,33, registra o Estadão (https://bit.ly/3kpWy28).
Ainda no exterior, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) discursa hoje na abertura da Assembleia Geral da ONU. Ontem, ele começou o dia dizendo a jornalistas que sua fala seria em braille, uma menção à promessa que fez de dizer “verdades” durante seu discurso, relatou o Correio Braziliense (https://bit.ly/3kt4YWG). Depois, em encontro com o primeiro ministro inglês, foi questionado sobre se havia se vacinado e negou. Ele é o único membro do G20 nessa condição. O prefeito de Nova Iorque ironizou a postura do brasileiro e disse que, se não quisesse se imunizar, o presidente poderia ir embora da cidade, mostrou o R7 (https://bit.ly/3nSDZ96). Ainda durante almoço, Bolsonaro teve que comer na rua, em um puxadinho improvisado por uma churrascaria brasileira, já que em Nova Iorque é proibida a entrada de não vacinados em restaurantes.
No Brasil, foi registrado o sétimo dia seguido com média móvel diária de mortes acima de 500. Neste momento o número está 557 e a tendência é de estabilidade.
Ontem, a Pfizer anunciou que sua vacina contra o coronavírus é segura e produz resposta imune robusta em crianças de 5 a 11 anos e vai pedir autorização de uso do fármaco nos EUA ainda em setembro, mostrou o UOL (https://bit.ly/3nRKcC3).
O presidente Jair Bolsonaro decidiu enviar um novo projeto ao Congresso que dificulta o combate às fake news. O fato ocorre cinco dias após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), impor uma derrota ao Palácio do Planalto e rejeitar a Medida Provisória que restringia a ação das redes sociais para apagar conteúdos publicados por usuários. Agora, no entanto, o texto foi apresentado em formato de projeto de lei, que não tem efeito imediato e só passa a valer se for aprovado pelos deputados e senadores, lembra a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/39jlxh4).
O projeto tem o objetivo de garantir direitos dos brasileiros nas redes, defende o governo. Segundo o texto, “as plataformas terão de apresentar justa causa para excluir conteúdos e usuários”. O Planalto aponta que a medida não impede remoções, “apenas combate as arbitrariedades e as exclusões injustificadas e duvidosas, que lesam os brasileiros e suas liberdades”.
Especialistas, ouvidos pelo Estadão (https://bit.ly/3lIu0jE), destacam que a falta de um moderador torna o ambiente das redes “tóxico” e propício à disseminação de informações falsas. As empresas de tecnologia também se pronunciaram contra o projeto.
Com discurso marcado para a abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, na terça-feira (21), Bolsonaro foi recepcionado por um pequeno grupo de manifestantes na chegada da comitiva presidencial em Nova Iorque. O chefe do Estado brasileiro tradicionalmente inicia os trabalhos da ONU e Bolsonaro pretende apresentar em sua fala a "realidade do que é o nosso Brasil" e prometeu "verdades" em sua viagem aos Estados Unidos, relata O Globo (https://glo.bo/39hRQgu).
A CPI da Covid deve convocar pela terceira vez o ministro da Saúde Marcelo Queiroga. Entre outros pontos, os senadores querem explicações sobre a orientação da pasta de suspender a vacinação em adolescentes sem comorbidades. O depoimento de Queiroga, que deve ocorrer na próxima semana, é visto como um desfecho para os trabalhos da CPI, reporta o G1 (https://glo.bo/3u1dn6H).
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) editou decreto elevando o Imposto sobre Operações Financeiras até dezembro para custear a ampliação do Bolsa Família, proposta sob análise do Congresso. Segundo a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3nEUoh7), a alíquota anual para empresas deve passar de 1,5% para 2,04%, e para pessoa física, de 3% para 4,08%. O expectativa é de ampliar a arrecadação em R$2 bilhões de reais neste ano. O acréscimo permitiria ao governo zerar a fila de espera do Bolsa Família ao rebatizá-lo de Auxílio Brasil, a partir de novembro, após o fim do Auxílio Emergencial. O Planalto ainda pretende aumentar o valor do benefício, mas precisa aprovar o polêmico parcelamento de precatórios para que o novo desembolso não fure o teto de gastos, proposta aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A matemática é feita no momento em que o presidente atingiu o índice mais alto de desaprovação desde o início do mandato. Segundo o Datafolha (https://bit.ly/3CjDcSj), 53% dos brasileiros consideram o governo de Bolsonaro ruim ou péssimo, eram 51% em julho. Bom ou ótimo caiu de 24% para 22%. A variação, no entanto, fica dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. O levantamento foi feito entre os dias 13 e 15 de setembro.
O ministro da Saúde recomendou a interrupção da vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos contra a covid-19, exceto em caso de comorbidades como diabetes e deficiência física, reportou o Estadão (https://bit.ly/3tKO4Wt). Marcelo Queiroga afirmou faltar evidências científicas da eficácia da imunização do grupo. Pelas redes sociais, ele afirmou que a mudança de orientação foi tomada depois de um pedido do presidente Bolsonaro. Criticada por especialistas e entidades da área da saúde, a decisão foi questionada pela Anvisa segundo a qual não há evidências que justifiquem interromper a vacinação dos jovens.
A CPI da Covid aprovou a convocação de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, destaca o G1 (https://cutt.ly/iEqmMV9). O requerimento, de autoria do senador Alessandro Vieira, foi aprovado durante o depoimento do advogado, empresário e suposto lobista Marconny Albernaz Ribeiro de Faria, amigo de Ana Cristina e de Jair Renan Bolsonaro, o filho "04" do presidente. A comissão diz ter indícios de que Ana Cristina mantinha relação de proximidade com o lobista e que, a pedido dele, atuou para fazer indicações para cargos no governo federal.
O Globo (https://cutt.ly/aEqQekH) informa que em meio à retomada pelo Supremo Tribunal Federal do julgamento do marco temporal, o presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir para que a Corte mantenha a regra de que determinações de terras indígenas só são necessárias caso o grupo estivesse no local quando da promulgação da Constituição, em 1988. Bolsonaro afirmou que a mudança nas regras poderá levar a um desabastecimento mundial por causa de novas demarcações de terras indígenas.
O portal R7 (https://cutt.ly/kEqQWKo) complementa que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista e adiou o julgamento do marco temporal das terras indígenas pela Corte. Nesta quarta-feira (15), os ministros realizaram a sexta reunião para tratar do caso. Com o ato de Moraes, a retomada do julgamento fica sem data. A interrupção ocorreu quando havia dois votos divergentes, contra e a favor do marco.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que dificultaria a ação das redes sociais para apagar conteúdos publicados por usuários. A MP, que alterava o Marco Civil da Internet, foi criticada por instituições como a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao fazer o anúncio, Pacheco evitou comentários políticos a respeito da devolução, destaca a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/2VIjHU3). Ele apenas disse que a medida gerava "considerável insegurança jurídica".
O ato de devolução é raro no Legislativo e usado apenas em casos extremos. Até hoje, havia sido adotado em apenas outras quatro ocasiões desde 1988, lembra O Globo (https://glo.bo/3lpVVoz).
A derrota de Bolsonaro foi dupla. Também no início da noite, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na íntegra a Medida Provisória.
A MP, apresentada na segunda-feira (6) da semana passada, na véspera dos atos de 7 de setembro, foi uma resposta do governo à atuação das principais plataformas da internet e um aceno à militância digital bolsonarista, que tem sido alvo de remoções nas redes sob acusação de propagar conteúdos falsos. Especialistas acreditam que a MP pode permitir a propagação de informações falsas e o discurso de ódio. Mais cedo, nesta terça-feira (14), Bolsonaro disse que as fake News fazem parte da nossa vida”, lembra o Poder 360 (https://bit.ly/3huAkdh).
O Procurador-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda a vigência da Medida Provisória 1068, que altear o Marco Civil da Internet e dificulta a retirada do ar de desinformação nas redes sociais. Augusto Aras argumenta que o texto dá prazo curto para empresas se adequarem e solicita que o tema seja debatido tanto no STF quanto no Congresso antes de uma eventual vigência, explica o Poder360 (https://bit.ly/3nt8t12). Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Comitê Gestor da Internet se manifestaram contrários à Medida Provisória.
Também por Medida Provisória, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) lançou, ontem, um programa habitacional que oferece financiamento para agentes de segurança pública que tenham renda de até R$7 mil mensais. Eles terão subsídios de até R$14 mil e poderão adquirir habitações de até R$300 mil, explica a Folha (https://bit.ly/2VGTuoQ).
No STF, a Segunda Turma voltou a adiar o julgamento do foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) no caso das rachadinhas. A analise estava prevista para o dia 31 de agosto, foi remarcada para esta terça, mas o ministro Nunes Marques, relator, não oficializou a inclusão do tema na pauta. No processo, o Ministério Público fluminense pede que Flávio responda à primeira instância dado que os supostos crimes foram cometidos quando ele era deputado estadual, explica o G1 (https://glo.bo/3nJ9a6L).
O Tribunal de Contas da União afastou por 45 dias o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, suposto autor de um relatório que concluía haver supernotificação de mortes por covid-19 no Brasil. O documento ficou conhecido depois de ser usado por Bolsonaro para atacar governadores adversários. Nele, se conclui que mais de 100 mil óbitos poderiam ter como causa não o coronavírus, mas sim outras comorbidades. O presidente chegou a atribuir o material ao próprio TCU, o que foi negado pelo órgão, explica O Globo (https://glo.bo/3k4Wd4G).
O domingo (12) foi marcado por protestos em várias capitais do Brasil em pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os atos que misturaram esquerda e direita rachadas ocorrem poucos dias após os protestos de tom golpista liderados pelo chefe do Executivo, no 7 de setembro. A Folha de S. Paulo (https://bit.ly/3lmrsrx) citou que nomes cotados para disputa ao Planalto em 2022 como Ciro Gomes (PDT), João Dória (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) estiveram na Avenida Paulista, em São Paulo, durante os protestos.
O Globo (https://glo.bo/2VzrJyk) lembrou que a ideia inicial da mobilização — convocada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), Livres e Vem Pra Rua — era um protesto em defesa por uma terceira via nas eleições de 2022 sob a bandeira “Nem Bolsonaro, nem Lula”. Mas em sinal de receber adesão de outras siglas de esquerda, ficou acordada uma manifestação pela saída de Bolsonaro do cargo. Porém, o PT e movimentos sociais ligados ao partido, além do PSOL, não participaram dos atos, que registraram baixa adesão de manifestantes, informou a CNN (https://bit.ly/2Vzsc3y).
Mudando de assunto, a emissora (https://bit.ly/3lfZBJn) ainda noticiou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), disse que o Congresso deve ter uma resposta nesta semana sobre a Medida Provisória (MP) assinada por Bolsonaro com modificações no Marco Civil da Internet. Ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da MP que, segundo críticos, limita a retirada de fake news e conteúdos de ódio das redes sociais. Ao explicar a MP, Bolsonaro alegou que não se combate fake news com censura, reportou a GaúchaZH (https://bit.ly/3hskn7t).
Rodrigo Pacheco também citou a carta de Bolsonaro, divulgada na última semana, e declarou ter muita expectativa e confiança de que o documento se perpetue como uma tônica nas relações entre poderes, detalhou o G1(https://glo.bo/2YL8lQ9). No texto intitulado “Declaração à Nação”, o presidente afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer poderes”.
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) recuou, disse que agiu no “calor do momento” e que “discordâncias" com membros do Supremo Tribunal Federal devem ser resolvidas pela via judicial, respeitando a Constituição. A declaração foi uma resposta à pressão política decorrente dos ataques à democracia proferidos durante os discursos de sete de setembro nos protestos de Brasília e São Paulo. Bolsonaro chegou a escrever que nunca teve a intenção de agredir os demais Poderes da República, embora tenha afirmado que não reconheceria decisões do STF. Para a retratação, o político preferiu escrever uma nota, intitulada “Declaração à Nação”, reporta o G1 (https://glo.bo/2VuZjFP). O texto foi redigido com a ajuda do ex-presidente Michel Temer (MDB). Durante sua live semanal, Bolsonaro admitiu ter pedido auxílio ao antecessor, que foi a Brasília para também costurar uma trégua, via ligação telefônica, entre o presidente e o ministro do STF Alexandre de Moraes, alvo preferencial do chefe do Executivo, relembra a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3E0DDTk).
A versão menos agressiva de Bolsonaro já havia dado as caras mais cedo, quando ele defendeu como fundamental a parceria com a China para o controle da pandemia no Brasil, reportou a RFI (https://bit.ly/3A4Yanm).
As declarações irritaram apoiadores ferrenhos do Planalto como os blogueiros Alan dos Santos, Rodrigo Constantino e o empresário Leandro Ruschel, para quem o político estaria abrindo mão das chances de reeleição.
Mas a mudança de tom, marca característica do atual presidente, durou pouco. Ainda durante a transmissão via internet, Bolsonaro voltou mirar no ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral Luís Roberto Barroso. Para ele, o magistrado não convence ninguém sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro, reportou O Globo (https://glo.bo/2YCHC8h).
O tom golpista adotado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no 7 de setembro surtiu efeitos nesta quarta-feira (8), dando pulso à crise política e econômica. Caminhoneiros bolsonaristas de vários estados bloquearam estradas, causando transtorno e atraso na entrega de cargas, citou o G1 (https://glo.bo/3ngGulk). Em boa parte dos locais de protesto, somente carros pequenos, veículos de emergência e cargas de alimento perecível tinham permissão para passagem. Bolsonaro chegou a gravar um áudio pedindo que os manifestantes liberassem as estradas e justificou que os atos atrapalham a economia, complementou o Metrópoles (https://bit.ly/3tqX5nf).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou para julgamento as 9 ações que flexibilizam a posse de arma de fogo no Brasil, uma das principais pautas da atual gestão, pontuou O Globo(https://glo.bo/3ndcu9R). A liberação ocorreu um dia depois de Bolsonaro falar que não cumprirá com as decisões do magistrado nas manifestações pró-governo. Moraes é relator dos inquéritos que apuram a disseminação de fake news e organização de atos antidemocráticos. Em resposta, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, declarou na abertura da sessão ontem que “ninguém irá fechar a Corte” e que o desprezo a decisões judiciais é crime de responsabilidade, publicou o R7 (https://bit.ly/3hdkKCI). O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse na mesma sessão, sem citar Bolsonaro, que “a voz das instituições também é a voz da liberdade”.
O G1 (https://glo.bo/3BUSi0E) noticiou que o presidente do PSDB, Bruno Araújo, reconheceu que Bolsonaro praticou sim crime de responsabilidade e anunciou oposição ao governo, mas adiou a decisão de apoiar o impeachment, informou o Estadão (https://bit.ly/3E1L3G0). O PDT enviou ontem ao STF uma notícia-crime ao alegar irregularidades cometidas por Bolsonaro antes e durante as manifestações, detalhou o UOL(https://bit.ly/3DYWSwq). Já a direção do PL avisou ao presidente que, caso ele promova atos de radicalização, irá entregar os cargos e deixar a base do governo, reportou a CNN (https://bit.ly/2VwPsiQ).
No Congresso, o chefe da Câmara, Arthur Lira, sem tocar na pressão pelo impeachment, defendeu a pacificação entre os poderes e reiterou que o Brasil tem um compromisso inadiável com as urnas eletrônicas em outubro de 2022, noticiou a Folha de S. Paulo (https://bit.ly/3tup7P0). Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniu com o líder do Governo da Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), para definir os próximos passos à escalada na tensão entre os poderes, divulgou o Poder360 (https://bit.ly/3hib6yP).
E na esfera econômica, a reação dos mercados ao discurso de Bolsonaro foi de perdas na bolsa, já que empresas tiveram recuo de R$ 195 bilhões em lucros em um único dia, apontou levantamento do O Globo(https://glo.bo/3yTXwb2).
Enquanto isso, Bolsonaro se reuniu com ministros e pediu ideias sobre como agora agir contra o que ele chama de inquéritos institucionais conduzidos pelo STF. A CNN (https://bit.ly/3jSHqdq) noticiou que o presidente não deve recuar do enfrentamento à Corte, principalmente contra o ministro Alexandre de Moraes.
Como já anunciado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu o caminho do confronto nas manifestações do dia 7 de setembro. Todos os grandes jornais brasileiros taxaram o discurso de Bolsonaro de golpista. A Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3DZRVno) destaca que o Chefe do Executivo fez novas ameaças contra o Supremo Tribunal Federal, exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairá morto da Presidência da República. O Globo (https://glo.bo/38USQH3) remarca que Bolsonaro mirou diretamente no ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Ele chamou o ministro de "canalha", disse que Moraes deveria deixar a Corte e afirmou que não vai mais cumprir decisões de ministro. O jornal lembra que o descumprimento de medidas judiciais é crime.
Moraes é responsável por inquéritos que apuram o financiamento de atos antidemocráticos e já determinou o cumprimento de medidas judiciais contra bolsonaristas. Outro ponto de críticas veementes do presidente da República foi novamente o sistema eleitoral brasileiro. Bolsonaro declarou que as urnas eletrônicas não oferecem segurança, embora nenhuma fraude tenha sido descoberta nos últimos 25 anos, desde que o modelo passou a ser usada no Brasil. O Chefe do Executivo participou de atos em Brasília e São Paulo.
Os ataques de Bolsonaro tiveram repercussão imediata. Os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e do Maranhão, Flávio Dino (PSB) pediram a saída de Bolsonaro em suas redes sociais. O PSDB, inclusive, convocou uma reunião extraordinária da Executiva Nacional para discutir o impeachment do presidente, relata o Poder 360 (https://bit.ly/3zScsI0 Poder 360).
A Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3zSheFl) aponta que no Congresso as falas caíram muito mal. Para parlamentares, as declarações mostram que o presidente está isolado e só se preocupa em acenar para a base bolsonarista. Partidos de centro-direita sinalizaram que vão engrossar os apelos da oposição e apoiar a abertura de um processo de impeachment. O PSD criará nesta quarta-feira (8) uma comissão para decidir se apoia o afastamento, aponta o Poder 360 (https://bit.ly/2WVNVnf).
Às vésperas do sete de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, fez um discurso em plenário afirmando que "a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”. A fala acontece em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) e seus apoiadores contra instituições da República e que devem estar em destaque nas manifestações convocadas para a próxima terça-feira, lembra a CNN (https://bit.ly/3l5JVsn).
Bolsonaro, que prometeu discursar nos atos de Brasília e São Paulo, respondeu Fux dizendo não haver necessidade de temer os protestos e que o país está "em paz”, reportou a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3gYti0b).
Ne Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM), se reuniu com governadores para discutir, justamente, a crise entre Poderes e voltou a afirmar que a Democracia é inegociável. Bolsonaro está a mais de uma semana sem responder ao convite dos governadores para uma conversa para reduzir a tensão.
No meio empresarial, a Febraban emitiu nota reafirmando apoio a um manifesto não publicado e que reuniu cerca de 200 entidades do setor privado para pedir harmonia entre os Três Poderes.
Ainda de acordo com a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3h0495g), membros do Ministério Público e da Justiça de sete estados já atuaram para tentar barrar a participação de policiais nos protestos apoiados pelo governo federal para o próximo sete de setembro.
E falando em manifestações, Bolsonaro sancionou um projeto aprovado pelo congresso que substitui a Lei de Segurança Nacional, texto da época da ditadura e que vinha dando base jurídica para o governo perseguir críticos. Bolsonaro, no entanto, vetou trechos da nova legislação que previam a punição para as práticas de Fake News e de impedir manifestação política, além de derrubar o aumento de pena para crimes contra o Estado de Direito praticados por militares e servidores, explica o Conjur (https://bit.ly/3gWvRAa).
A Folha de S.Paulo (https://cutt.ly/sWx0PMx) informa que a empresa de Jair Renan Bolsonaro, a Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, foi aberta com a ajuda do lobista Marconny Albernaz de Faria, apontado pela CPI da Covid como um dos intermediários da Precisa Medicamentos. As informações constam de conversas no WhatsApp entre o advogado e o filho mais novo do presidente Bolsonaro, após quebra judicial de sigilo do lobista a pedido do Ministério Público Federal do Pará, e de análise de documentos da Receita Federal. A Precisa está no centro das apurações da CPI por suspeitas de irregularidades nas negociações da vacina indiana Covaxin.
A CPI da Covid-19 aprovou os requerimentos de quebra de sigilo e busca e apreensão do celular de Ivanildo Gonçalves da Silva, motoboy da VTCLog, segundo o portal R7 (https://cutt.ly/iWx2KFw). A empresa é um dos focos da comissão em sua reta final. O motoboy afirmou que sua função consistia em sacar valores e pagar boletos ou sair da empresa já com o dinheiro em espécie e pagar as contas em agências bancárias. Segundo Ivanildo, o maior valor que ele sacou foi de pouco mais de R$ 400 mil. Ele, porém, negou que tenha pagado contas de servidores do Ministério da Saúde.
O UOL (https://cutt.ly/lWx2YiR) reportou que além do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o Ministério Público do Rio pediu a quebra de sigilos bancário e fiscal de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda mulher do presidente Jair Bolsonaro e mais 25 pessoas. A revista Forúm (https://cutt.ly/OWx2Ig7) complementa que Ana Cristina comandava um dos seis núcleos no esquema de corrupção e desvio de dinheiro, conhecido como rachadinha, no gabinete de Carlos.
