Notícias do mês: 00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora 02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro 03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista 04:16 - CIVIL - STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado 05:03 - IMOBILIÁRIO - Alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias 06:37 - IMOBILIÁRIO - Publicada lei que autoriza a adjudicação compulsória pela via extrajudicial 07:40 - INFRAESTRUTURA - ANAC aprova nova regulamentação de coordenação de aeroportos 10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos 12:09 - INSOLVÊNCIA - STJ mantém decisão que permitiu a revisão de crédito sujeito à recuperação judicial por meio de ação judicial 13:29 - REGULATÓRIO - Lei que moderniza os registros públicos é sancionada com vetos 14:57 - SEGUROS - Projeto de Lei limita direito de sub-rogação das seguradoras: risco de aumento do prêmio 15:51 - SEGUROS - STJ decide pela taxatividade do Rol de coberturas obrigatórias da ANS 16:58 - SEGUROS - TRF4 mantém proibição de comercialização de seguros por associação catarinense 18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC 19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte 21:12 - TRIBUTÁRIO - STJ decide que a venda de ações por herdeiros não é isenta de IRPF 22:55 - TRIBUTÁRIO - Tribunais impedem União de tributar os incentivos fiscais de ICMS Podcast de SABZ Advogados

Notícias do mês: 00:15 - AMBIENTAL - Decreto institui o Certificado de Crédito de Reciclagem 01:36 - AMBIENTAL - Publicado Decreto que altera sanções a atividades lesivas ao meio ambiente 03:07 - AMBIENTAL - Publicado Decreto que regulamenta o mercado nacional de carbono 04:18 - CIVIL - Necessidade de via original de título de crédito para ajuizamento de busca e apreensão 05:53 - ENERGIA - Aneel edita resolução que altera regras no mercado de energia 07:19 - IMOBILIÁRIO - Publicado decreto municipal que regulamenta a requalificação do centro da cidade 08:37 - INFRAESTRUTURA - Decreto qualifica empreendimentos de energia elétrica no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República 09:52 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM decide pela regularidade da distribuição de lucro pelo regime de caixa 10:49 - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Produtos Agrícolas não são bens de capital essenciais às atividades agropecuárias 11:43 - SEGUROS - Órgãos do sistema financeiro aprovam resolução sobre interoperabilidade no open finance 12:48 - SOCIETÁRIO - STJ decide sobre responsabilidade de sócio por dívidas tributárias em sociedade encerrada irregularmente 13:36 - TECNOLOGIA - Aprovado o regimento interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade 15:06 - TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos institui taxa ambiental sobre o trânsito de aeronaves 16:23 - TRIBUTÁRIO - Justiça Federal decide que benefícios fiscais não integram a base de cálculo do PIS e da COFINS 17:51 - TRIBUTÁRIO - Receita Federal esclarece tributação de acordo arbitral 19:31 - TRIBUTÁRIO - STJ afasta cobrança de multa de mora sobre tributo pago após renúncia em ação judicial 20:57 - TRIBUTÁRIO - TRF-4 reconhece como indevida a cobrança de Funrural para produtor que recolhe COFINS sobre faturamento Podcast de SABZ Advogados

Notícias do mês: 00:15 - ADMINISTRATIVO - Governo do Estado do Paraná regulamenta loteria estadual 01:31 - EMPRESARIAL - Criada Lei Estadual de incentivo ao empresário em São Paulo 02:45 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM altera regras do crowdfunding de investimento 04:29 - REGULATÓRIO - Publicado decreto que regulamenta oferta pública secundária de ações da Eletrobrás 05:36 - SEGUROS - SUSEP publica novo marco regulatório do Seguro Garantia 06:46 - TRIBUTÁRIO - Base de cálculo do ITCMD pode mudar em São Paulo 07:49 - TRIBUTÁRIO - STF decide pela constitucionalidade de norma antielisão 09:12 - TRIBUTÁRIO - Juiz Suspende Protesto de CDA Por Abusividade de Juros e Multa 10:12 - TRIBUTÁRIO - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre mão de tributação sobre permutas imobiliárias Podcast de SABZ Advogados

Notícias do mês: 00:15 - ADMINISTRATIVO - Decreto regulamenta destinação de recursos de loterias a entidades desportivas 01:35 - INSOLVÊNCIA - STJ autoriza o processamento da recuperação judicial em favor de associação civil 02:27 - SEGUROS - Publicada a Medida Provisória da Securitização de Riscos 03:31 - SOCIETÁRIO - CVM publica seis novas Resoluções 05:40 - TRIBUTÁRIO - Corinthians obtém decisão judicial para anular cobrança milionária de ISS 07:20 - TRIBUTÁRIO - Publicada Lei que autoriza renegociação de débitos do Simples Nacional 08:57 - TRIBUTÁRIO - Contribuintes Paulistas Obtêm na Justiça Redução do ITCMD Sobre Imóveis 10:16 - TRIBUTÁRIO - STF decide sobre alcance da imunidade de entidades assistenciais Podcast de SABZ Advogados

Notícias do mês: 00:15 - CIVIL - STJ reconhece o direito do credor fiduciário à propositura de execução judicial 01:30 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM dispensa de registro investidor não residente pessoa física 02:33 - MINERAÇÃO - Planalto publica decreto que altera o código de mineração 03:52 - REGULATÓRIO - ANEEL regulamenta a obrigatoriedade de Cadastro Institucional e notificação eletrônica 05:09 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece a aplicação da depreciação acelerada incentivada sobre perda de ativos naturais 06:33 - TRIBUTÁRIO - STJ firma entendimento de que o ITBI deve ser calculado sobre o valor de mercado do imóvel 08:02 - TRIBUTÁRIO - PGFN pede modulação da decisão que afastou o IRPJ e a CSLL sobre a SELIC 09:24 - TRIBUTÁRIO - RFB baixa instrução normativa que simplifica os parcelamentos de dívidas tributárias Podcast de SABZ Advogados

Notícias do mês: 00:15 - INFRAESTRUTURA - Decreto regulamenta empreendimentos de geração de energia offshore 01:10 - SEGUROS - STJ reafirma a aplicação do princípio indenitário 01:54 - SOCIETÁRIO - DREI altera regulamentação do registro público de empresas mercantis 03:10 - SOCIETÁRIO - Regras para publicação de atos das S.A. são alteradas 04:19 - TECNOLOGIA - ANPD regulamenta aplicação da LGPD para micro e pequenas empresas 06:14 - TRIBUTÁRIO - CARF: Incentivo de ICMS não é tributável por ser considerado subvenção de investimento 07:31 - TRIBUTÁRIO - STF reconhece repercussão geral de tema sobre multa punitiva acima do valor do tributo 09:15 - TRIBUTÁRIO - TJSP mantém liminar que permite cobrança do DIFAL somente em 2023 Podcast de SABZ Advogados

Notícias do mês: 00:15 - AGRONEGÓCIO - Autorizada a emissão de CRA cambiais para o investidor brasileiro 01:01 - EMPRESARIAL - BC aprova plataforma para emissão e negociação secundária de títulos de renda fixa privada (Bolsa OTC) 01:55 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM altera regime informacional de emissão de valores mobiliários 03:24 - REGISTROS PÚBLICOS - Medida Provisória 1.085/2021 cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos 05:09 - REGULATÓRIO - Decreto suspende exigência de informação de acesso para pedidos de outorga na ANEEL 06:41 - SEGUROS - SUSEP disponibiliza edital de norma em Consulta Pública 07:46 - TRIBUTÁRIO - TJ-SP afasta a incidência de ISS sobre deságio de atividades de factoring 08:47 - TRIBUTÁRIO - Cobrança de DIFAL do ICMS é regulamentada por lei complementar 09:53 - TRIBUTÁRIO - PGFN prorroga o prazo para adesão às transações tributárias Podcast de SABZ Advogados

Notícias do mês: 00:15 - CIVIL - Assunção de dívida impede a discussão do contrato pelo devedor originário 02:07 - INFRAESTRUTURA - Concessionárias são autorizadas a reajustar pedágio nas rodovias federais para recompor impacto da pandemia 03:12 - INFRAESTRUTURA - STF rejeita ADIs contra Novo Marco Legal do Saneamento Básico 04:20 - SEGUROS - SUSEP divulga novos marcos de regulação prudencial, contábil e atuarial dos seguros 05:00 - SEGUROS - Nova minuta sobre seguro garantia traz alterações sugeridas pelo mercado 05:54 - TRIBUTÁRIO - Exclusão de SELIC da base de cálculo do PIS e COFINS com base no Tema 962 do STF 06:48 - TRIBUTÁRIO - STF proíbe cobrança de ICMS maior para energia e telecomunicação 07:47 - TRIBUTÁRIO - CARF decide pela não incidência de PIS e COFINS sobre rendimentos de ativos garantidores de reserva técnica Podcast de SABZ Advogados

Notícias do mês: 00:15 - ADMINISTRATIVO - Sancionada alteração à Lei de Improbidade Administrativa 01:17 - AGRONEGÓCIO - Vigência do Decreto que regulamenta a CPR Verde 02:27 - CIVIL - TJ-SP entende pela legalidade do uso ilimitado da "teimosinha" 04:00 - MERCADO DE CAPITAIS - MP altera Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários 05:36 - SEGUROS - SUSEP complementa normas para instauração do Processo Administrativo Sancionador e regulamenta infrações graves 06:59 - TRIBUTÁRIO - Álcool em gel e máscaras de proteção geram crédito de PIS/COFINS 08:44 - TRIBUTÁRIO - Compensação não homologada não é matéria passível de discussão por meio de Embargos à Execução Fiscal, diz STJ 09:56 - TRIBUTÁRIO - RFB ratifica entendimento sobre a ausência de tributação em contrato de rateio de despesas Podcast de SABZ Advogados

Notícias do mês: 00:15 - CIVIL - Proposta para reforma das Garantias Reais 01:49 - INFRAESTRUTURA - ANTAQ regulamenta procedimento para Análise de Impacto Regulatório 03:27 - INSOLVÊNCIA - É concursal o crédito de contrato a termo de moeda (NDF) com vencimento posterior à recuperação judicial 04:49 - SEGUROS - Publicada Circular SUSEP que altera regras de aceitação, vigência, emissão e elementos mínimos dos documentos contratuais 05:53 - SEGUROS - SUSEP disponibiliza editais de normas em Consulta Pública 06:48 - TRIBUTÁRIO - STF decide pela não incidência de IRPJ e CSLL sobre a SELIC 08:08 - TRIBUTÁRIO - Novas regras de parcelamento de ICMS no Estado de São Paulo 09:54 - TRIBUTÁRIO - Matriz tem Legitimidade para requerer a compensação de créditos tributários em nome das Filiais 11:10 - TRIBUTÁRIO - PGFN prorroga o prazo para adesão a Transação Tributária Podcast de SABZ Advogados

Notícias do mês: 00:15 - ADMINISTRATIVO - Índice de juros moratórios aplicável a dívidas civis 02:02 - CIVIL - Distribuição de cartas precatórias não é obrigação dos advogados, diz CNJ 03:16 - CIVIL - Exequente não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e embargos 05:15 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM atualiza norma sobre fatos relevantes a negociação de valores mobiliários 06:38 - SOCIETÁRIO - Publicada lei que possibilita adoção de voto plural e facilita abertura de empresas 09:09 - SOCIETÁRIO - Em vigor a Lei do Clube-Empresa 10:32 - TRIBUTÁRIO - Receita federal exclui o ICMS da base de cálculo de apuração dos créditos de PIS/COFINS 12:10 - TRIBUTÁRIO - Imunidade tributária alcança empresa de Software 13:35 - TRIBUTÁRIO - TJSP: sociedade de profissionais liberais deve pagar ISS fixo 14:47 - TRIBUTÁRIO - STJ veda equiparação entre seguro-garantia e depósito para suspensão da exigibilidade Podcast de SABZ Advogados

Notícias do mês: 00:15 - CIVIL - Índice de juros moratórios aplicável a dívidas civis 01:35 - INFRAESTRUTURA - Lei que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras é sancionada com vetos 03:02 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM publica regulamentação experimental para registro dos FIAGRO 04:12 - SEGUROS - STJ julgará incidente de assunção de competência em matéria de prescrição em contratos de seguros 05:20 - SEGUROS - SUSEP publica circular que flexibiliza as condições contratuais dos seguros de responsabilidade civil 06:52 - TECNOLOGIA - Em vigor as regras da LGPD que dispõem sobre sanções administrativas 08:07 - TRIBUTÁRIO - TRF3 mantém sistemática de creditamento de PIS/COFINS com a inclusão do ICMS 10:12 - TRIBUTÁRIO - JF/MS permite a apuração de créditos de PIS e COFINS sobre gastos com proteção de dados 11:27 - TRIBUTÁRIO - Concessão de crédito presumido de PIS/COFINS a Produtor depende da natureza do insumo adquirido Podcast de SABZ Advogados

Notícias do mês: 00:15 - SEGUROS - SUSEP abre consulta pública sobre novo marco regulatório do Seguro Garantia 01:28 - SOCIETÁRIO - DREI moderniza normas sobre registro de empresas 03:06 - TRIBUTÁRIO - Tributação dos créditos decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e os seus reflexos no IRPJ e na CSLL 05:06 - TRIBUTÁRIO - TJSP afasta SELIC como índice de atualização para o Município 06:41 - TRIBUTÁRIO - STF reconhece a inconstitucionalidade da regra que veda a apuração de créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis 08:44 - TRIBUTÁRIO - Declaração de bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital de contribuinte de boa-fé, diz STJ Podcast de SABZ Advogados

00:15 - INFRAESTRUTURA - Decreto define futuro das estatais de saneamento 01:52 - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Crédito garantido por alienação fiduciária dada por terceiros também tem natureza extraconcursal 02:55 - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - STJ reconhece o direito ao recebimento de crédito não habilitado em recuperação judicial 03:44 - SEGUROS - SUSEP disponibiliza versão preliminar dos manuais de Open Insurance 04:41 - SEGUROS - SUSEP coloca em Consulta Pública o Edital da segunda edição do Sandbox Regulatório 05:47 - TRIBUTÁRIO - A compensação em sede de Embargos à Execução Fiscal é rediscutida pelo STJ 07:08 - TRIBUTÁRIO - Sancionada Lei Municipal de São Paulo que reabre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 08:28 - TRIBUTÁRIO - STF finalmente modula os efeitos da decisão que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 11:19 - TRIBUTÁRIO - TJ/SP e TJ/CE reconhecem a imunidade incondicionada de ITBI na integralização de capital Podcast de SABZ Advogados

Notícias do mês: 00:15 - ADMINISTRATIVO - Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos 01:56 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM dispensa apresentação de boletim de subscrição 03:33 - TRIBUTÁRIO - Regime monofásico não permite creditamento para fins de PIS e COFINS 04:52 - TRIBUTÁRIO - STF julga constitucional a contribuição ao INCRA 06:44 - TRIBUTÁRIO - Receita Federal institui sistema para facilitar a regularização de obras 08:15 - TRIBUTÁRIO - PGFN publica edital com propostas de negociação de débitos suspensos por decisão judicial há mais de 10 anos Podcast de SABZ Advogados

00:15 - INFRAESTRUTURA - ANTT estabelece procedimento para transferência de controle de concessionárias 01:39 - INSOLVÊNCIA - Congresso Nacional derruba parte dos vetos presidenciais à reforma da Lei Falimentar 02:22 - SEGUROS - SUSEP coloca em Consulta Pública normativo que simplifica a regulamentação dos seguros de responsabilidade civil 03:27 - SEGUROS - CNSP edita Resolução que desregulamenta a contratação de seguros para grandes riscos 04:48 - SOCIETÁRIO - Publicada MP para facilitar abertura de empresas e aumentar proteção de acionistas minoritários 06:56 - SOCIETÁRIO - CVM publica regra de transição para aplicação da Medida Provisória nº 1.040/2021 08:11 - TRIBUTÁRIO - STF julga inconstitucional taxa por utilização potencial do serviço de extinção de incêndio 09:30 - TRIBUTÁRIO - STJ : Cobrança de ISS por alíquota fixa não depende de modelo de societário 11:00 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece denúncia espontânea no caso de compensação efetuada em atraso 12:03 - TRIBUTÁRIO - Justiça Federal mantém IR sobre rendimentos de Trust 13:37 - TRIBUTÁRIO - Receita Federal divulga regras para declaração de Criptoativos 14:35 - TRIBUTÁRIO - PGFN reabre os prazos para ingresso ao Programa de Retomada Fiscal Podcast de SABZ Advogados

Notícias do mês: 00:15 - AGRONEGÓCIO - Aprovado Projeto de Lei que cria fundo de investimentos do agronegócio - Fiagro 01:52 - AGRONEGÓCIO - Adiado julgamento no STF sobre aquisição de terras por estrangeiros 02:59 - EMPRESARIAL - ANBIMA lança novo guia de padronização para cálculo de debêntures não conversíveis 03:30 - INFRAESTRUTURA - ANTT estabelece diretrizes para encerramento, relicitação e extensão de contratos de concessão rodoviária 04:57 - INSOLVÊNCIA - PGFN regulamenta negociação de débitos por empresas em recuperação judicial 06:23 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM publica resoluções para revisão e consolidação de atos normativos 08:19 - SEGUROS - SUSEP moderniza regras para os seguros de danos massificados 09:50 - SEGUROS - SUSEP abre consulta pública sobre utilização de meios remotos nas operações de seguros 10:55 - SOCIETÁRIO - DREI regulamenta a autenticação de livros empresariais digitais 12:28 - TRIBUTÁRIO - Negociação de dívidas tributárias federais de empresas em recuperação judicial é regulamentada 13:25 - TRIBUTÁRIO - PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária 15:06 - TRIBUTÁRIO - STF julga inconstitucional o ICMS incidente sobre vendas remotas no estado destino Podcast de SABZ Advogados

Notícias do mês: 00:15 - FINANCEIRO - Banco Central do Brasil inicia primeira fase do open banking 01:25 - IMOBILIÁRIO - Decreto regulamenta o Programa Casa Verde e Amarela 03:20 - INSOLVÊNCIA - Em vigor a Lei Federal que altera a Lei de Recuperações de Empresas e Falência 05:12 - SEGUROS - Páginas próprias para reclamações em mercados supervisionados pela SUSEP deverão ser alteradas 06:10 - TECNOLOGIA - ANPD divulgada agenda regulatória 07:58 - TRIBUTÁRIO - Contribuintes paulistas questionam constitucionalidade de redução de incentivos fiscais 09:15 - TRIBUTÁRIO - Crédito tributário é suspenso por aumento ilegal da taxa Siscomex 10:44 - TRIBUTÁRIO - Créditos de PIS e Cofins como modalidade de pagamento de INSS 12:13 - TRIBUTÁRIO - Inexigibilidade de IPTU sobre área de relevante interesse ecológico 13:12 - TRIBUTÁRIO - TJSP admite arbitragem em matéria tributária Podcast de SABZ Advogados

Notícias do mês: 00:15 - ADMINISTRATIVO - Senado aprova Nova Lei de Licitações 02:45 - INFRAESTRUTURA - Decreto regulamenta Marco Legal do Saneamento Básico 04:26 - INSOLVÊNCIA - Sancionada a Lei Federal que altera a Lei de Recuperações de Empresas e Falência 06:27 - SEGUROS SUSEP - coloca em consulta pública normativo sobre condições de registro de operações de seguros de danos e pessoas 07:32 - SOCIETÁRIO - Integralização de Capital com Criptomoedas 08:54 - TRIBUTÁRIO - Desburocratização facilita dispensa do habite-se e do alvará de construção 10:32 - TRIBUTÁRIO - Em sessão plenária, STF veda a indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública, mas admite averbação 12:01 - TRIBUTÁRIO - Parcelamento de dívida não implica em suspensão de penhora, afirma TJ/SP

Notícias do mês: 00:15 - ADMINISTRATIVO - Decreto regulamenta uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal 01:50 - AGRONEGÓCIO - Recuperação Judicial do Produtor Rural 03:32 - FINANCEIRO - Implementação do Open Banking é adiada 04:57 - FINANCEIRO - Sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários poderão emitir moeda eletrônica 06:23 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM inicia admissão de participantes para o sandbox regulatório 08:34 - SEGUROS - SUSEP publica Circulares sobre seguros RCTR-VI-C e RC-OTM 10:37 - TRIBUTÁRIO - Aspectos tributários da nova Lei de Falências e de Recuperação Judicial 12:24 - TRIBUTÁRIO - Regulamentada a Transação Tributária no Estado de São Paulo 14:25 - TRIBUTÁRIO - STF decide pela repercussão geral da aplicação do princípio da anterioridade na redução de alíquota do Reintegra Podcast de SABZ Advogados