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SABZ Advogados - Podcast
SABZ Advogados
27 episodes
6 months ago
Notícias do mês: 00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora 02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro 03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista 04:16 - CIVIL - STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado 05:03 - IMOBILIÁRIO - Alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias 06:37 - IMOBILIÁRIO - Publicada lei que autoriza a adjudicação compulsória pela via extrajudicial 07:40 - INFRAESTRUTURA - ANAC aprova nova regulamentação de coordenação de aeroportos 10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos 12:09 - INSOLVÊNCIA - STJ mantém decisão que permitiu a revisão de crédito sujeito à recuperação judicial por meio de ação judicial 13:29 - REGULATÓRIO - Lei que moderniza os registros públicos é sancionada com vetos 14:57 - SEGUROS - Projeto de Lei limita direito de sub-rogação das seguradoras: risco de aumento do prêmio 15:51 - SEGUROS - STJ decide pela taxatividade do Rol de coberturas obrigatórias da ANS 16:58 - SEGUROS - TRF4 mantém proibição de comercialização de seguros por associação catarinense 18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC 19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte 21:12 - TRIBUTÁRIO - STJ decide que a venda de ações por herdeiros não é isenta de IRPF 22:55 - TRIBUTÁRIO - Tribunais impedem União de tributar os incentivos fiscais de ICMS Podcast de SABZ Advogados
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Notícias do mês: 00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora 02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro 03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista 04:16 - CIVIL - STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado 05:03 - IMOBILIÁRIO - Alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias 06:37 - IMOBILIÁRIO - Publicada lei que autoriza a adjudicação compulsória pela via extrajudicial 07:40 - INFRAESTRUTURA - ANAC aprova nova regulamentação de coordenação de aeroportos 10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos 12:09 - INSOLVÊNCIA - STJ mantém decisão que permitiu a revisão de crédito sujeito à recuperação judicial por meio de ação judicial 13:29 - REGULATÓRIO - Lei que moderniza os registros públicos é sancionada com vetos 14:57 - SEGUROS - Projeto de Lei limita direito de sub-rogação das seguradoras: risco de aumento do prêmio 15:51 - SEGUROS - STJ decide pela taxatividade do Rol de coberturas obrigatórias da ANS 16:58 - SEGUROS - TRF4 mantém proibição de comercialização de seguros por associação catarinense 18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC 19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte 21:12 - TRIBUTÁRIO - STJ decide que a venda de ações por herdeiros não é isenta de IRPF 22:55 - TRIBUTÁRIO - Tribunais impedem União de tributar os incentivos fiscais de ICMS Podcast de SABZ Advogados
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Boletim Jurídico 113 - Junho de 2021 - Episódio 14
SABZ Advogados - Podcast
13 minutes 14 seconds
4 years ago
Boletim Jurídico 113 - Junho de 2021 - Episódio 14
00:15 - INFRAESTRUTURA - Decreto define futuro das estatais de saneamento 01:52 - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Crédito garantido por alienação fiduciária dada por terceiros também tem natureza extraconcursal 02:55 - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - STJ reconhece o direito ao recebimento de crédito não habilitado em recuperação judicial 03:44 - SEGUROS - SUSEP disponibiliza versão preliminar dos manuais de Open Insurance 04:41 - SEGUROS - SUSEP coloca em Consulta Pública o Edital da segunda edição do Sandbox Regulatório 05:47 - TRIBUTÁRIO - A compensação em sede de Embargos à Execução Fiscal é rediscutida pelo STJ 07:08 - TRIBUTÁRIO - Sancionada Lei Municipal de São Paulo que reabre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 08:28 - TRIBUTÁRIO - STF finalmente modula os efeitos da decisão que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 11:19 - TRIBUTÁRIO - TJ/SP e TJ/CE reconhecem a imunidade incondicionada de ITBI na integralização de capital Podcast de SABZ Advogados
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Notícias do mês: 00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora 02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro 03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista 04:16 - CIVIL - STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado 05:03 - IMOBILIÁRIO - Alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias 06:37 - IMOBILIÁRIO - Publicada lei que autoriza a adjudicação compulsória pela via extrajudicial 07:40 - INFRAESTRUTURA - ANAC aprova nova regulamentação de coordenação de aeroportos 10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos 12:09 - INSOLVÊNCIA - STJ mantém decisão que permitiu a revisão de crédito sujeito à recuperação judicial por meio de ação judicial 13:29 - REGULATÓRIO - Lei que moderniza os registros públicos é sancionada com vetos 14:57 - SEGUROS - Projeto de Lei limita direito de sub-rogação das seguradoras: risco de aumento do prêmio 15:51 - SEGUROS - STJ decide pela taxatividade do Rol de coberturas obrigatórias da ANS 16:58 - SEGUROS - TRF4 mantém proibição de comercialização de seguros por associação catarinense 18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC 19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte 21:12 - TRIBUTÁRIO - STJ decide que a venda de ações por herdeiros não é isenta de IRPF 22:55 - TRIBUTÁRIO - Tribunais impedem União de tributar os incentivos fiscais de ICMS Podcast de SABZ Advogados