Notícias do mês:
00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora
02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro
03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista
04:16 - CIVIL - STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado
05:03 - IMOBILIÁRIO - Alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias
06:37 - IMOBILIÁRIO - Publicada lei que autoriza a adjudicação compulsória pela via extrajudicial
07:40 - INFRAESTRUTURA - ANAC aprova nova regulamentação de coordenação de aeroportos
10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos
12:09 - INSOLVÊNCIA - STJ mantém decisão que permitiu a revisão de crédito sujeito à recuperação judicial por meio de ação judicial
13:29 - REGULATÓRIO - Lei que moderniza os registros públicos é sancionada com vetos
14:57 - SEGUROS - Projeto de Lei limita direito de sub-rogação das seguradoras: risco de aumento do prêmio
15:51 - SEGUROS - STJ decide pela taxatividade do Rol de coberturas obrigatórias da ANS
16:58 - SEGUROS - TRF4 mantém proibição de comercialização de seguros por associação catarinense
18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC
19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte
21:12 - TRIBUTÁRIO - STJ decide que a venda de ações por herdeiros não é isenta de IRPF
22:55 - TRIBUTÁRIO - Tribunais impedem União de tributar os incentivos fiscais de ICMS
Podcast de SABZ Advogados
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00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora
02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro
03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista
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18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC
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Podcast de SABZ Advogados
Boletim Jurídico 113 - Junho de 2021 - Episódio 14
SABZ Advogados - Podcast
13 minutes 14 seconds
4 years ago
Boletim Jurídico 113 - Junho de 2021 - Episódio 14
00:15 - INFRAESTRUTURA - Decreto define futuro das estatais de saneamento
01:52 - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Crédito garantido por alienação fiduciária dada por terceiros também tem natureza extraconcursal
02:55 - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - STJ reconhece o direito ao recebimento de crédito não habilitado em recuperação judicial
03:44 - SEGUROS - SUSEP disponibiliza versão preliminar dos manuais de Open Insurance
04:41 - SEGUROS - SUSEP coloca em Consulta Pública o Edital da segunda edição do Sandbox Regulatório
05:47 - TRIBUTÁRIO - A compensação em sede de Embargos à Execução Fiscal é rediscutida pelo STJ
07:08 - TRIBUTÁRIO - Sancionada Lei Municipal de São Paulo que reabre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
08:28 - TRIBUTÁRIO - STF finalmente modula os efeitos da decisão que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
11:19 - TRIBUTÁRIO - TJ/SP e TJ/CE reconhecem a imunidade incondicionada de ITBI na integralização de capital
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03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista
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05:03 - IMOBILIÁRIO - Alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias
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18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC
19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte
21:12 - TRIBUTÁRIO - STJ decide que a venda de ações por herdeiros não é isenta de IRPF
22:55 - TRIBUTÁRIO - Tribunais impedem União de tributar os incentivos fiscais de ICMS
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