Notícias do mês:
00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora
02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro
03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista
04:16 - CIVIL - STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado
05:03 - IMOBILIÁRIO - Alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias
06:37 - IMOBILIÁRIO - Publicada lei que autoriza a adjudicação compulsória pela via extrajudicial
07:40 - INFRAESTRUTURA - ANAC aprova nova regulamentação de coordenação de aeroportos
10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos
12:09 - INSOLVÊNCIA - STJ mantém decisão que permitiu a revisão de crédito sujeito à recuperação judicial por meio de ação judicial
13:29 - REGULATÓRIO - Lei que moderniza os registros públicos é sancionada com vetos
14:57 - SEGUROS - Projeto de Lei limita direito de sub-rogação das seguradoras: risco de aumento do prêmio
15:51 - SEGUROS - STJ decide pela taxatividade do Rol de coberturas obrigatórias da ANS
16:58 - SEGUROS - TRF4 mantém proibição de comercialização de seguros por associação catarinense
18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC
19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte
21:12 - TRIBUTÁRIO - STJ decide que a venda de ações por herdeiros não é isenta de IRPF
22:55 - TRIBUTÁRIO - Tribunais impedem União de tributar os incentivos fiscais de ICMS
Podcast de SABZ Advogados
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00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora
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03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista
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Podcast de SABZ Advogados
Boletim Jurídico 114 - Julho de 2021 - Episódio 15
SABZ Advogados - Podcast
11 minutes 21 seconds
4 years ago
Boletim Jurídico 114 - Julho de 2021 - Episódio 15
Notícias do mês:
00:15 - SEGUROS - SUSEP abre consulta pública sobre novo marco regulatório do Seguro Garantia
01:28 - SOCIETÁRIO - DREI moderniza normas sobre registro de empresas
03:06 - TRIBUTÁRIO - Tributação dos créditos decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e os seus reflexos no IRPJ e na CSLL
05:06 - TRIBUTÁRIO - TJSP afasta SELIC como índice de atualização para o Município
06:41 - TRIBUTÁRIO - STF reconhece a inconstitucionalidade da regra que veda a apuração de créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis
08:44 - TRIBUTÁRIO - Declaração de bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital de contribuinte de boa-fé, diz STJ
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10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos
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