Notícias do mês:
00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora
02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro
03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista
04:16 - CIVIL - STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado
05:03 - IMOBILIÁRIO - Alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias
06:37 - IMOBILIÁRIO - Publicada lei que autoriza a adjudicação compulsória pela via extrajudicial
07:40 - INFRAESTRUTURA - ANAC aprova nova regulamentação de coordenação de aeroportos
10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos
12:09 - INSOLVÊNCIA - STJ mantém decisão que permitiu a revisão de crédito sujeito à recuperação judicial por meio de ação judicial
13:29 - REGULATÓRIO - Lei que moderniza os registros públicos é sancionada com vetos
14:57 - SEGUROS - Projeto de Lei limita direito de sub-rogação das seguradoras: risco de aumento do prêmio
15:51 - SEGUROS - STJ decide pela taxatividade do Rol de coberturas obrigatórias da ANS
16:58 - SEGUROS - TRF4 mantém proibição de comercialização de seguros por associação catarinense
18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC
19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte
21:12 - TRIBUTÁRIO - STJ decide que a venda de ações por herdeiros não é isenta de IRPF
22:55 - TRIBUTÁRIO - Tribunais impedem União de tributar os incentivos fiscais de ICMS
Podcast de SABZ Advogados
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00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora
02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro
03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista
04:16 - CIVIL - STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado
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06:37 - IMOBILIÁRIO - Publicada lei que autoriza a adjudicação compulsória pela via extrajudicial
07:40 - INFRAESTRUTURA - ANAC aprova nova regulamentação de coordenação de aeroportos
10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos
12:09 - INSOLVÊNCIA - STJ mantém decisão que permitiu a revisão de crédito sujeito à recuperação judicial por meio de ação judicial
13:29 - REGULATÓRIO - Lei que moderniza os registros públicos é sancionada com vetos
14:57 - SEGUROS - Projeto de Lei limita direito de sub-rogação das seguradoras: risco de aumento do prêmio
15:51 - SEGUROS - STJ decide pela taxatividade do Rol de coberturas obrigatórias da ANS
16:58 - SEGUROS - TRF4 mantém proibição de comercialização de seguros por associação catarinense
18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC
19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte
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Boletim Jurídico 117 - Outubro de 2021 - Episódio 18
SABZ Advogados - Podcast
12 minutes 26 seconds
4 years ago
Boletim Jurídico 117 - Outubro de 2021 - Episódio 18
Notícias do mês:
00:15 - CIVIL - Proposta para reforma das Garantias Reais
01:49 - INFRAESTRUTURA - ANTAQ regulamenta procedimento para Análise de Impacto Regulatório
03:27 - INSOLVÊNCIA - É concursal o crédito de contrato a termo de moeda (NDF) com vencimento posterior à recuperação judicial
04:49 - SEGUROS - Publicada Circular SUSEP que altera regras de aceitação, vigência, emissão e elementos mínimos dos documentos contratuais
05:53 - SEGUROS - SUSEP disponibiliza editais de normas em Consulta Pública
06:48 - TRIBUTÁRIO - STF decide pela não incidência de IRPJ e CSLL sobre a SELIC
08:08 - TRIBUTÁRIO - Novas regras de parcelamento de ICMS no Estado de São Paulo
09:54 - TRIBUTÁRIO - Matriz tem Legitimidade para requerer a compensação de créditos tributários em nome das Filiais
11:10 - TRIBUTÁRIO - PGFN prorroga o prazo para adesão a Transação Tributária
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00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora
02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro
03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista
04:16 - CIVIL - STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado
05:03 - IMOBILIÁRIO - Alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias
06:37 - IMOBILIÁRIO - Publicada lei que autoriza a adjudicação compulsória pela via extrajudicial
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10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos
12:09 - INSOLVÊNCIA - STJ mantém decisão que permitiu a revisão de crédito sujeito à recuperação judicial por meio de ação judicial
13:29 - REGULATÓRIO - Lei que moderniza os registros públicos é sancionada com vetos
14:57 - SEGUROS - Projeto de Lei limita direito de sub-rogação das seguradoras: risco de aumento do prêmio
15:51 - SEGUROS - STJ decide pela taxatividade do Rol de coberturas obrigatórias da ANS
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18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC
19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte
21:12 - TRIBUTÁRIO - STJ decide que a venda de ações por herdeiros não é isenta de IRPF
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