Notícias do mês:
00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora
02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro
03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista
04:16 - CIVIL - STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado
05:03 - IMOBILIÁRIO - Alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias
06:37 - IMOBILIÁRIO - Publicada lei que autoriza a adjudicação compulsória pela via extrajudicial
07:40 - INFRAESTRUTURA - ANAC aprova nova regulamentação de coordenação de aeroportos
10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos
12:09 - INSOLVÊNCIA - STJ mantém decisão que permitiu a revisão de crédito sujeito à recuperação judicial por meio de ação judicial
13:29 - REGULATÓRIO - Lei que moderniza os registros públicos é sancionada com vetos
14:57 - SEGUROS - Projeto de Lei limita direito de sub-rogação das seguradoras: risco de aumento do prêmio
15:51 - SEGUROS - STJ decide pela taxatividade do Rol de coberturas obrigatórias da ANS
16:58 - SEGUROS - TRF4 mantém proibição de comercialização de seguros por associação catarinense
18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC
19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte
21:12 - TRIBUTÁRIO - STJ decide que a venda de ações por herdeiros não é isenta de IRPF
22:55 - TRIBUTÁRIO - Tribunais impedem União de tributar os incentivos fiscais de ICMS
Podcast de SABZ Advogados
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00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora
02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro
03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista
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05:03 - IMOBILIÁRIO - Alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias
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07:40 - INFRAESTRUTURA - ANAC aprova nova regulamentação de coordenação de aeroportos
10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos
12:09 - INSOLVÊNCIA - STJ mantém decisão que permitiu a revisão de crédito sujeito à recuperação judicial por meio de ação judicial
13:29 - REGULATÓRIO - Lei que moderniza os registros públicos é sancionada com vetos
14:57 - SEGUROS - Projeto de Lei limita direito de sub-rogação das seguradoras: risco de aumento do prêmio
15:51 - SEGUROS - STJ decide pela taxatividade do Rol de coberturas obrigatórias da ANS
16:58 - SEGUROS - TRF4 mantém proibição de comercialização de seguros por associação catarinense
18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC
19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte
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Podcast de SABZ Advogados
Boletim Jurídico 111 - Abril de 2021 - Episódio 12
SABZ Advogados - Podcast
17 minutes 59 seconds
4 years ago
Boletim Jurídico 111 - Abril de 2021 - Episódio 12
00:15 - INFRAESTRUTURA - ANTT estabelece procedimento para transferência de controle de concessionárias
01:39 - INSOLVÊNCIA - Congresso Nacional derruba parte dos vetos presidenciais à reforma da Lei Falimentar
02:22 - SEGUROS - SUSEP coloca em Consulta Pública normativo que simplifica a regulamentação dos seguros de responsabilidade civil
03:27 - SEGUROS - CNSP edita Resolução que desregulamenta a contratação de seguros para grandes riscos
04:48 - SOCIETÁRIO - Publicada MP para facilitar abertura de empresas e aumentar proteção de acionistas minoritários
06:56 - SOCIETÁRIO - CVM publica regra de transição para aplicação da Medida Provisória nº 1.040/2021
08:11 - TRIBUTÁRIO - STF julga inconstitucional taxa por utilização potencial do serviço de extinção de incêndio
09:30 - TRIBUTÁRIO - STJ : Cobrança de ISS por alíquota fixa não depende de modelo de societário
11:00 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece denúncia espontânea no caso de compensação efetuada em atraso
12:03 - TRIBUTÁRIO - Justiça Federal mantém IR sobre rendimentos de Trust
13:37 - TRIBUTÁRIO - Receita Federal divulga regras para declaração de Criptoativos
14:35 - TRIBUTÁRIO - PGFN reabre os prazos para ingresso ao Programa de Retomada Fiscal
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00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora
02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro
03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista
04:16 - CIVIL - STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado
05:03 - IMOBILIÁRIO - Alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias
06:37 - IMOBILIÁRIO - Publicada lei que autoriza a adjudicação compulsória pela via extrajudicial
07:40 - INFRAESTRUTURA - ANAC aprova nova regulamentação de coordenação de aeroportos
10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos
12:09 - INSOLVÊNCIA - STJ mantém decisão que permitiu a revisão de crédito sujeito à recuperação judicial por meio de ação judicial
13:29 - REGULATÓRIO - Lei que moderniza os registros públicos é sancionada com vetos
14:57 - SEGUROS - Projeto de Lei limita direito de sub-rogação das seguradoras: risco de aumento do prêmio
15:51 - SEGUROS - STJ decide pela taxatividade do Rol de coberturas obrigatórias da ANS
16:58 - SEGUROS - TRF4 mantém proibição de comercialização de seguros por associação catarinense
18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC
19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte
21:12 - TRIBUTÁRIO - STJ decide que a venda de ações por herdeiros não é isenta de IRPF
22:55 - TRIBUTÁRIO - Tribunais impedem União de tributar os incentivos fiscais de ICMS
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