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SABZ Advogados - Podcast
SABZ Advogados
27 episodes
6 months ago
Notícias do mês: 00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora 02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro 03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista 04:16 - CIVIL - STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado 05:03 - IMOBILIÁRIO - Alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias 06:37 - IMOBILIÁRIO - Publicada lei que autoriza a adjudicação compulsória pela via extrajudicial 07:40 - INFRAESTRUTURA - ANAC aprova nova regulamentação de coordenação de aeroportos 10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos 12:09 - INSOLVÊNCIA - STJ mantém decisão que permitiu a revisão de crédito sujeito à recuperação judicial por meio de ação judicial 13:29 - REGULATÓRIO - Lei que moderniza os registros públicos é sancionada com vetos 14:57 - SEGUROS - Projeto de Lei limita direito de sub-rogação das seguradoras: risco de aumento do prêmio 15:51 - SEGUROS - STJ decide pela taxatividade do Rol de coberturas obrigatórias da ANS 16:58 - SEGUROS - TRF4 mantém proibição de comercialização de seguros por associação catarinense 18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC 19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte 21:12 - TRIBUTÁRIO - STJ decide que a venda de ações por herdeiros não é isenta de IRPF 22:55 - TRIBUTÁRIO - Tribunais impedem União de tributar os incentivos fiscais de ICMS Podcast de SABZ Advogados
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Notícias do mês: 00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora 02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro 03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista 04:16 - CIVIL - STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado 05:03 - IMOBILIÁRIO - Alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias 06:37 - IMOBILIÁRIO - Publicada lei que autoriza a adjudicação compulsória pela via extrajudicial 07:40 - INFRAESTRUTURA - ANAC aprova nova regulamentação de coordenação de aeroportos 10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos 12:09 - INSOLVÊNCIA - STJ mantém decisão que permitiu a revisão de crédito sujeito à recuperação judicial por meio de ação judicial 13:29 - REGULATÓRIO - Lei que moderniza os registros públicos é sancionada com vetos 14:57 - SEGUROS - Projeto de Lei limita direito de sub-rogação das seguradoras: risco de aumento do prêmio 15:51 - SEGUROS - STJ decide pela taxatividade do Rol de coberturas obrigatórias da ANS 16:58 - SEGUROS - TRF4 mantém proibição de comercialização de seguros por associação catarinense 18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC 19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte 21:12 - TRIBUTÁRIO - STJ decide que a venda de ações por herdeiros não é isenta de IRPF 22:55 - TRIBUTÁRIO - Tribunais impedem União de tributar os incentivos fiscais de ICMS Podcast de SABZ Advogados
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Boletim Jurídico 116 - Setembro de 2021 - Episódio 17
SABZ Advogados - Podcast
16 minutes 56 seconds
4 years ago
Boletim Jurídico 116 - Setembro de 2021 - Episódio 17
Notícias do mês: 00:15 - ADMINISTRATIVO - Índice de juros moratórios aplicável a dívidas civis 02:02 - CIVIL - Distribuição de cartas precatórias não é obrigação dos advogados, diz CNJ 03:16 - CIVIL - Exequente não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e embargos 05:15 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM atualiza norma sobre fatos relevantes a negociação de valores mobiliários 06:38 - SOCIETÁRIO - Publicada lei que possibilita adoção de voto plural e facilita abertura de empresas 09:09 - SOCIETÁRIO - Em vigor a Lei do Clube-Empresa 10:32 - TRIBUTÁRIO - Receita federal exclui o ICMS da base de cálculo de apuração dos créditos de PIS/COFINS 12:10 - TRIBUTÁRIO - Imunidade tributária alcança empresa de Software 13:35 - TRIBUTÁRIO - TJSP: sociedade de profissionais liberais deve pagar ISS fixo 14:47 - TRIBUTÁRIO - STJ veda equiparação entre seguro-garantia e depósito para suspensão da exigibilidade Podcast de SABZ Advogados
SABZ Advogados - Podcast
Notícias do mês: 00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora 02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro 03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista 04:16 - CIVIL - STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado 05:03 - IMOBILIÁRIO - Alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias 06:37 - IMOBILIÁRIO - Publicada lei que autoriza a adjudicação compulsória pela via extrajudicial 07:40 - INFRAESTRUTURA - ANAC aprova nova regulamentação de coordenação de aeroportos 10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos 12:09 - INSOLVÊNCIA - STJ mantém decisão que permitiu a revisão de crédito sujeito à recuperação judicial por meio de ação judicial 13:29 - REGULATÓRIO - Lei que moderniza os registros públicos é sancionada com vetos 14:57 - SEGUROS - Projeto de Lei limita direito de sub-rogação das seguradoras: risco de aumento do prêmio 15:51 - SEGUROS - STJ decide pela taxatividade do Rol de coberturas obrigatórias da ANS 16:58 - SEGUROS - TRF4 mantém proibição de comercialização de seguros por associação catarinense 18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC 19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte 21:12 - TRIBUTÁRIO - STJ decide que a venda de ações por herdeiros não é isenta de IRPF 22:55 - TRIBUTÁRIO - Tribunais impedem União de tributar os incentivos fiscais de ICMS Podcast de SABZ Advogados