Notícias do mês:
00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora
02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro
03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista
04:16 - CIVIL - STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado
05:03 - IMOBILIÁRIO - Alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias
06:37 - IMOBILIÁRIO - Publicada lei que autoriza a adjudicação compulsória pela via extrajudicial
07:40 - INFRAESTRUTURA - ANAC aprova nova regulamentação de coordenação de aeroportos
10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos
12:09 - INSOLVÊNCIA - STJ mantém decisão que permitiu a revisão de crédito sujeito à recuperação judicial por meio de ação judicial
13:29 - REGULATÓRIO - Lei que moderniza os registros públicos é sancionada com vetos
14:57 - SEGUROS - Projeto de Lei limita direito de sub-rogação das seguradoras: risco de aumento do prêmio
15:51 - SEGUROS - STJ decide pela taxatividade do Rol de coberturas obrigatórias da ANS
16:58 - SEGUROS - TRF4 mantém proibição de comercialização de seguros por associação catarinense
18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC
19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte
21:12 - TRIBUTÁRIO - STJ decide que a venda de ações por herdeiros não é isenta de IRPF
22:55 - TRIBUTÁRIO - Tribunais impedem União de tributar os incentivos fiscais de ICMS
Podcast de SABZ Advogados
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00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora
02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro
03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista
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06:37 - IMOBILIÁRIO - Publicada lei que autoriza a adjudicação compulsória pela via extrajudicial
07:40 - INFRAESTRUTURA - ANAC aprova nova regulamentação de coordenação de aeroportos
10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos
12:09 - INSOLVÊNCIA - STJ mantém decisão que permitiu a revisão de crédito sujeito à recuperação judicial por meio de ação judicial
13:29 - REGULATÓRIO - Lei que moderniza os registros públicos é sancionada com vetos
14:57 - SEGUROS - Projeto de Lei limita direito de sub-rogação das seguradoras: risco de aumento do prêmio
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18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC
19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte
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Podcast de SABZ Advogados
Boletim Jurídico 110 - Março de 2021 - Episódio 11
SABZ Advogados - Podcast
16 minutes 47 seconds
4 years ago
Boletim Jurídico 110 - Março de 2021 - Episódio 11
Notícias do mês:
00:15 - AGRONEGÓCIO - Aprovado Projeto de Lei que cria fundo de investimentos do agronegócio - Fiagro
01:52 - AGRONEGÓCIO - Adiado julgamento no STF sobre aquisição de terras por estrangeiros
02:59 - EMPRESARIAL - ANBIMA lança novo guia de padronização para cálculo de debêntures não conversíveis
03:30 - INFRAESTRUTURA - ANTT estabelece diretrizes para encerramento, relicitação e extensão de contratos de concessão rodoviária
04:57 - INSOLVÊNCIA - PGFN regulamenta negociação de débitos por empresas em recuperação judicial
06:23 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM publica resoluções para revisão e consolidação de atos normativos
08:19 - SEGUROS - SUSEP moderniza regras para os seguros de danos massificados
09:50 - SEGUROS - SUSEP abre consulta pública sobre utilização de meios remotos nas operações de seguros
10:55 - SOCIETÁRIO - DREI regulamenta a autenticação de livros empresariais digitais
12:28 - TRIBUTÁRIO - Negociação de dívidas tributárias federais de empresas em recuperação judicial é regulamentada
13:25 - TRIBUTÁRIO - PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária
15:06 - TRIBUTÁRIO - STF julga inconstitucional o ICMS incidente sobre vendas remotas no estado destino
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00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora
02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro
03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista
04:16 - CIVIL - STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado
05:03 - IMOBILIÁRIO - Alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias
06:37 - IMOBILIÁRIO - Publicada lei que autoriza a adjudicação compulsória pela via extrajudicial
07:40 - INFRAESTRUTURA - ANAC aprova nova regulamentação de coordenação de aeroportos
10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos
12:09 - INSOLVÊNCIA - STJ mantém decisão que permitiu a revisão de crédito sujeito à recuperação judicial por meio de ação judicial
13:29 - REGULATÓRIO - Lei que moderniza os registros públicos é sancionada com vetos
14:57 - SEGUROS - Projeto de Lei limita direito de sub-rogação das seguradoras: risco de aumento do prêmio
15:51 - SEGUROS - STJ decide pela taxatividade do Rol de coberturas obrigatórias da ANS
16:58 - SEGUROS - TRF4 mantém proibição de comercialização de seguros por associação catarinense
18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC
19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte
21:12 - TRIBUTÁRIO - STJ decide que a venda de ações por herdeiros não é isenta de IRPF
22:55 - TRIBUTÁRIO - Tribunais impedem União de tributar os incentivos fiscais de ICMS
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