Na calada da noite, 52 parlamentares aliados de Zema (Novo) aprovaram em 1º turno a PEC 24, popularmente conhecida como PEC do Cala Boca. A proposta, se passar em segundo turno na Assembleia Legislativa, subtrairá da população mineira o direito de decidir sobre uma de suas principais fontes de riqueza e bem-estar: a Copasa. A votação está prevista para ocorrer nesta quarta-feira (5).

A estatal, altamente lucrativa e cobiçada por especuladores da Faria Lima, é referência internacional nos serviços de água potável e tratamento de esgoto, além de repassar bilhões em dividendos a seus acionistas. O Estado de Minas Gerais, acionista majoritário, recebe a maior parte desse recurso, que então passa a compor o mesmo bolo orçamentário que paga os salários dos servidores, entre outras despesas vitais para o funcionamento da máquina pública.

Com a privatização, o único beneficiário será o comprador da Copasa, que terá mercado consumidor assegurado, já água e esgoto são serviços indispensáveis, e toda a infraestrutura construída ao longo de décadas com investimentos públicos. Aos mineiros, além da perda de patrimônio, restarão tarifas cada vez mais altas, um atendimento precário e a perda de investimentos no serviço público. Atestam-no as inúmeras experiências de privatização do saneamento no Brasil e no mundo.

Para entender o assunto, o Prosa de Servidor de novembro recebe Eduardo Pereira, presidente do Sindagua [Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais]. O programa está disponível no YouTube e seis plataformas de podcast.

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Setembro Verde. Nesse mês que passou, diversas organizações em todo o país buscaram promover, em caráter especial, a conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência. O objetivo é sensibilizar, mas também formar e informar sobre acessibilidade, respeito, oportunidades iguais e o reconhecimento do outro em sua singularidade. Cada um de nós pode se perguntar: será que eu tenho sido capacitista? Eu preciso do outro? Eu sei tudo o que é necessário para me relacionar com quem é diferente de mim? Se todos necessitamos de cuidados, por que não reconhecer a interdependência que temos uns com os outros?

Para conversar sobre o assunto, o Prosa de Servidor contou com as participações de Raquel Orlando, assessora da diretoria do SERJUSMIG, e Renata de Paula Vieira, servidora do TJMG há 19 anos, da comarca de Belo Horizonte.

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A opção pela jornada de oito horas é um assunto complexo para os servidores do TJMG. Tem quem se interessa e quem acredita que a prioridade do SERJUSMIG deveria ser outra. Em um momento em que a tendência mundial é a redução da jornada de trabalho, esse seria o caminho certo para os trabalhadores do Judiciário mineiro?

O assunto começou a ser tratado para corrigir uma injustiça com os servidores que trabalhavam oito horas diárias e recebiam por seis, mas após a reparação dessa desproporcionalidade, a pauta continuou no debate. Entretanto, é necessária reflexão sobre o tema, que é mais complexo do que o pensamento simples de que seria um “aumento de salário”.

Nesse episódio do “Prosa de Servidor”, Felipe Galego e Eduardo Couto falam sobre o histórico desta questão, a importância da discussão, o grupo de trabalho para a regulamentação e muito mais.

A quem compete pagar a fatura do Estado brasileiro? Aos 141 mil privilegiados que não pagam nada sobre lucros e dividendos, mas concentram renda, riqueza e poder no país? Àqueles super-ricos que não compremetem sequer 7% da própria renda com tributos, mas são os grandes beneficiados pela atuação do Estado? Ou seria ao conjunto dos trabalhadores mais pobres, milhões de pessoas que já entregam, em média, um terço de sua renda ao sistema tributário? 

Dá para pensar em data-base, carreira e outros direitos do servidor do Judiciário sem se preocupar com o financiamento do setor público e a justiça tributária? Quem estava certo na polêmica do IOF: o governo ou a oposição? O PL 1087/2025, que mexe no imposto de renda, vai prejudicar ou beneficiar o servidor do TJ? O que tudo isso tem a ver com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impôs vedações aos direitos dos servidores?

Que iniciativas são construídas pela sociedade civil para responder a essa realidade? Eis o tema do podcast de julho. A diretora Yara Vilaça entrevista a economista Isabela Mendes, integrante da campanha "Plebiscito Popular por um Brasil Mais Justo". Está imperdível!

Em 2023, o governo Zema (Novo) pretendia aprovar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a toque de caixa, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Na época, servidores resistiram, com atos e pressões sobre os parlamentares, criando um impasse na tramitação do projeto.A situação forçou o governo federal, o Senado e a ALMG a se posicionarem. A partir de então, foi costurada uma alternativa ao endividamento do estado, sem as imposições draconianas do RRF, como privatizações, congelamentos e a subordinação ao Conselho de Supervisão.

Nascia, assim, o Programa de Pleno Pagamentos de Dívidas dos Estados (Propag).É verdade que, no ano seguinte, com o aval do STF, Zema conseguiu impor o RRF sem a anuência da Assembleia, bem como um teto de investimentos inconstitucional. Agora, porém, Minas Gerais discute a adesão ao Propag, já tendo sido aprovado o projeto de adesão. O programa oferece um rol de opções, mas o governo de Minas apregoa como único caminho a alienação de patrimônio e créditos tributários, a fim de abater os créditos com a União.

Mas será mesmo que existe apenas uma opção, aquela apregoada pelo governo Zema (Novo), como tem dito repetidas vezes o atual vice-governador, Mateus Simões? Qual a posição das entidades da Frente Mineira em Defesa do Serviço Público sobre a proposta defendida pelo governo? Qual é a alternativa proposta pelos trabalhadores? Quais são as implicações no serviço público?

Este é o tema do podcast “Prosa de Servidor” de julho. Para abordar o assunto, o SERJUSMIG recebe o economista e auditor Lucas Rodrigues Espeschit, integrante do Núcleo de Estudos de Promoção à Auditoria da Dívida (Nepad). Lucas também é diretor de estudos técnicos e relacionamento institucional da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Affemg).

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A PEC 66 voltou à discussão. Os servidores têm motivos para se preocupar? E a PEC 06: será que a cobrança sobre aposentados e pensionistas vai acabar?

É sempre vantajoso averbar o tempo trabalhado no serviço público antes de entrar no TJ? Sou aposentada e tenho problema cardíaco. Posso requerer isenção de Imposto de Renda? Qual a diferença entre a aposentadoria por doença ocupacional e a aposentadoria por adoecimento comum? O que devo juntar para comprovar que a minha aposentadoria se deu por doença ocupacional? Após longo período de licença-saúde, fui aposentado por invalidez e meu vencimento caiu drasticamente. Há algo a ser feito? Aposentei por invalidez. Posso voltar à ativa?

Qual o papel da FENAJUD nessa luta? E do MOSAP? E do NAS? Para saber as respostas a essas e outras questões, vindas de servidores do TJMG, ouça o podcast Prosa de Servidor de junho, com o advogado Diego Leonel e o presidente Eduardo Couto.

O programa também está disponível no YouTube do SERJUSMIG!

Por que o dinheiro da data-base não cai na minha conta dia 1º de maio? Por que os sindicatos não esperam a data-base 2025 para propor um projeto com a 24 e a 25? A data-base dos magistrados é automática? Por que o servidor não tem reajuste acima da inflação? A LRF dificulta a recomposição salarial? e o RRF? A data-base do servidor do TJ também é luta de classes?

Tudo o que você precisar saber sobre data-base está aqui, no primeiro podcast "Prosa de Servidor" de 2025. O presidente Eduardo Couto entrevista o economista Thiago Rodarte, do DIEESE.

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O último programa do ano é uma edição especial, gravada no dia 10 de dezembro e disponível em áudio e vídeo, com a restropectiva das principais lutas de 2024 e da atual gestão, que se aproxima do fim. Em uma prosa descontraída, mas recheada de informações importantes, o presidente Eduardo Couto e o 3º vice-presidente, Felipe Galego, atualizam o trabalho da diretoria e as perspectivas para o próximo ano. Não se esqueça de se inscrever no canal e ativar as notificações!

A terceirização tomou conta da economia. Em 2023, a CNI - Confederação Nacional da Indústria promoveu um levantamento que mostra que 80% das empresas do Brasil terceirizam um ou mais setores. Já o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontou, em 2020, que 25% dos trabalhadores formais no Brasil eram terceirizados.

Em fevereiro de 2024, durante o 9º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, os participantes lançaram uma carta defendendo a ampla terceirização nas atividades não finalísticas do serviço jurisdicional, tanto por meio da terceirização direta quanto da residência jurí­dica, por exemplo. Mas, aí, fica a pergunta: será que as ditas atividades-fim estão preservadas? Quais os impactos da terceirização sobre os direitos dos servidores efetivos? Quais as consequências para a prestação jurisdicional e o bem-estar da população? Para abordar o assunto, entrevistamos a socióloga Patrícia Lemos.

E tem muito mais: durante o Encontro de Delegadas e Delegados, sindicato realizou exposição contando a trajetória dos encontros e construção do SERJUSMIG por mais de 25 anos.

Chegamos ao mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, 28 de outubro. Nessa época, costumam aumentar as queixas dos trabalhadores do TJMG acerca de reivindicações pendentes, como a reposição salarial, a promoção vertical e as remoções. Então, vamos falar sobre isso neste programa. Você sabe como é a tramitação dessas pautas dentro do TJMG?

O programa também traz dicas de filmes que retratam o clima apolíptico que estamos vivenciando atualmente, com as crises ambiental e social em todo o mundo.

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Quem vai pagar os salários dos servidores do TJMG no futuro? A economia brasileira suporta um serviço público robusto e bem remunerado? Será que os servidores são um peso para as contas públicas, como pregam os setores liberais? Será que as dificuldades de arrecadação e a dívida do estado vão impactar e o seu salário e a sua carreira, servidor?

Para abordar o assunto, conversamos com o economista Weslley Cantelmo, doutor pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG e ex-Superintendente de Planejamento Urbano e Regional no Governo de Minas Gerais.

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O programa destaca o Propag, que prevê o refinanciamento da dívida de Minas Gerais com a União, e as diferenças entre essa proposta e o Regime de Recuperação Fiscal, que Zema tenta aprovar na Assembleia Legislativa. Para abordar o assunto, a entrevistada do mês é a auditora fiscal Sara Costa Felix Teixeira, diretora-presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Affemg).

E tem muito mais:

- Saúde é Tudo: saiba como prevenir o câncer no pulmão.

- Culture-se: cinema argentino ou brasileiro? Melhor que comparar, é conhecer.

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Mais de dois meses após o CNJ homologar acordo construído a partir de soluções apresentadas pelos sindicatos, o TJMG ainda não homologou o concurso regido pelo Edital 01/2022. A inércia injustificada causa insegurança nos candidatos aprovados, nos atuais servidores, que sofrem a sobrecarga de trabalho, e nos jurisdicionados, que enfrentam uma Justiça lenta. Até a banca organizadora do certame já protocolou um documento cobrando providências do Tribunal.

É sobre isso que vamos falar no SERJUSMIG Entrevista deste mês. Conversamos com a assistente social Claudinéia Vargas, aprovada no concurso de 2022.

O concurso público tem sido uma pauta central para o sindicato. A última experiência. A última experiência exitosa foi a garantia das nomeações do concurso regido pelo Edital 01/2017. O certame chegou a ser dado como finalizado, mas a mobilização do sindicato e a comissão de aprovados garantiu a retomada do processo e a nomeação de mais de 800 trabalhadores, que hoje fortalecem a luta sindical. Quem conta essa experiência é a oficial judiciária Melissa Caldeira, uma das aprovadas naquele concurso.

E tem muito mais:

- Mês do Orgulho LGBTQIAPN+: saiba a origem dessa data na luta.

- Doenças respiratórias: entenda porque as vacinas disponíveis são seguras.

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O Fala SERJUSMIG do mês de maio destaca a luta contra o desmonte do IPSEMG. Entrevistamos a presidenta do Sisipsemg, Antonieta de Barros.

No quadro Saúde é Tudo, matéria especial aborda a estratégia coletiva de combate ao assédio moral.

E no mês do trabalho, o quadro Culture-se traz dicas de filmes que contam a árdua e desafiadora aventura da classe que vive de seu próprio trabalho, na luta por direitos.

Uma noite que durou duas décadas. No dia 1º de abril de 1964,militares apoiados pelos Estados Unidos, forças conservadoras da sociedade brasileira e a mídia empresarial deram um golpe no país, depondo o presidente democraticamente eleito João Goulart e instaurando um regime autoritário, cujas marcas foram a corrupção a violência.

60 anos depois, o que fica desse período para a história brasileira? Quais os impactos desse período tenebroso no presente, na vida da população e no serviço público? É possível construir uma sociedade justa e livre onde imperam o arbítrio, a censura e a repressão? É sobre isso que falamos falar no SERJUSMIG Entrevista deste mês.

O programa também traz duas reportagens especiais: sobre a questão dos manicômios no regime militar e a luta pela democracia por meio da arte e da cultura.

Ficha técnica:

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O que Zema quer fazer com o serviço público ele quer fazer com as estatais mineiras. Na mesma época em que deu início à mais recente tentativa de aprovar o Regime de Recuperação Fiscal, o atual governador de Minas Gerais tentou passar na ALMG uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, facilitará a entrega de estatais como Cemig, Copasa, Codemig, Codemge e Gasmig aos grandes empresários amigos do partido Novo.

Mas o que isso tem a ver com o servidor do TJMG? Será que a entrega do nosso patrimônio e a retirada dos nossos direitos são partes de uma mesmo projeto?

Este é o destaque do "Fala, SERJUSMIG!" do mês de março.

FICHA TÉCNICA

- Pesquisa, roteiro, apresentação e trabalhos técnicos: Wallace Oliveira.

- Quadro "Saúde é tudo": Carla Abreu.

- Entrevistada: Ana Carolina Vasconcelos (Movimento Brasil Popular e coordenação do Plebiscito em Defesa das Estatais).

- Designer gráfica: Carol Garcia.

- Inserção: "Maioria dos eleitores mineiros são contra privatização de estatais". In: canal Brasil de Fato, no YouTube.

Esta edição do programa foi produzida em um momento muito especial na história do sindicato, com lutas em todo o estado contra o RRF - o Regime de Recuperação Fiscal, contando com a adesão de milhares de servidores mineiros e centenas de sindicalizados do SERJUSMIG. E, junto com o problema do RRF, vem o debate sobre a dívida dos estados. Este é o destaque do programa de hoje, que também vai falar sobre prevenção ao HIV.

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Maior população negra do mundo, fora da África. Em números absolutos, terceira maior população negra, abaixo apenas da Nigéria e da Etiópia. Último país a decretar a abolição formal do trabalho escravo, em 1888. País onde ainda persiste a herança maldita, a obra da escravidão, como previu, há um século e meio, o jurista Joaquim Nabuco. Eis o Brasil. Aqui, todos sabemos da existência do racismo, mas a maioria custa a admitir sua responsabilidade na manutenção dessa chaga, que relega a maior parte da classe trabalhadora brasileira às piores condições de trabalho e moradia, aos piores salários, à negação de direitos civis e políticos e à invisibilidade. Qual o papel do Judiciário brasileiro nessa estrutura, que perdura há quase quinhentos anos? Este é o tema do FALA SERJUSMIG. O programa também tem dica cultural e informações sobre o combate ao câncer de próstata, tema do novembro azul.

Ao longo do ano, diversas pautas de interesse das servidoras e dos servidores foram levadas à Mesa de Negociação com os representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em muitas, foram alcançados resultados positivos. Porém, nos últimos meses, reivindicações e direitos importantes da categoria não tiveram o avanço esperado, como a quitação do retroativo da data-base 2022, a definição de índice e envio do projeto de lei para a Data-Base 2023, Reposicionamento e pagamento dos valores retroativos devidos aos servidores promovidos na PV 2021 e a publicação de Publicação de novo edital de concurso público para o cargo de Oficial Judiciário, especialidades Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude.

A lista vai longe e tem sido motivo de inúmeras queixas por parte das diretorias dos três sindicatos. Então, o fato de não ser uma solução fácil para os problemas da categoria fez com que, por vezes, algumas pessoas questionassem a validade da mesa de negociações.

Nem tanto ao céu, nem tanto ao mar. Pressionar o TJMG segue na ordem do dia, mas é preciso também observar o contexto das lutas para se fazer uma avaliação realista e consequente do potencial e dos limites da mesa.

Para entender essa situação e pensar a atuação dos sindicatos, vale olhar para as experiências de outros estados, onde sequer existe um espaço para negociações.

Para tanto, conversamos com Adelson Costa, coordenador do Sindicado dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia ( Sintaj). Ele relata as dificuldades dos servidores no estado e as diferenças com relação aos servidores do Judiciário mineiro.

Setembro chegou e, com ele, o dia 7, feriado da Independência do Brasil. Tradicionalmente, essa data representa o patriotismo brasileiro. Mas o que é ser patriota de verdade? É um sentimento bobo, vazio, sem explicação, ou um compromisso genuíno com a soberania do país, com seu povo, com a liberdade e o desenvolvimento da nação?

Por exemplo, quem entrega o patrimônio dos brasileiros para estrangeiros pode ser considerado patriota? Qual o papel dos sindicatos na defesa da soberania da nação? Qual o papel dos servidores?

Por falar em servidores e em movimento sindical, alguns associados do SERJUSMIG pediram para que o sindicato comentasse os rumores que correm por aí, na mídia tradicional e na internet, sobre um suposto retorno do imposto sindical. Mito ou verdade? Qual a posição da diretoria na questão do financiamento do movimento sindical?

Para discutir essas questões, recebemos o presidente da CUT Minas, Jairo Nogueira Filho. Trazemos também o posicionamento do presidente do SERJUSMIG, Eduardo Couto.

Outros destaques:

- Setembro Amarelo e prevenção.

- O significado dos símbolos nacionais do brasil.

- Grito dos Excluídos.

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