A blockchain é uma das principais tecnologias e inovações dos últimos anos, com maior capacidade de transformação de mercados e impacto social e está sendo adotada por várias empresas e até órgãos do governo. Tudo isso para oferecer serviços mais seguros, transparentes e inclusivos. Na Varanda ITS #142, Fabro Steibel, diretor do ITS, recebeu para uma conversa Priscilla Menezes, doutora e mestre em Direito Empresarial pela UERJ; Vanessa Almeida, gerente de inovação digital do BNDES; e Gabriel Aleixo, Chief Blockchain Officer da Web Lock. O bate-papo trouxe grandes especialistas sobre o tema e também marcou o lançamento da cartilha digital aberta sobre blockchain. O relatório ‘O que você não sabe, mas deveria saber sobre Blockchain?’ é o primeiro de uma série de três e explora o potencial da tecnologia blockchain para promover inclusão, aumentar a segurança das transações e simplificar os processos regulatórios.

Atualmente, a forma como a gente consome, e adquire, conteúdos mudou. Dentro desse cenário, muitas questões têm sido discutidas a respeito da inteligência artificial e direitos autorais. Embora a conexão entre esses dois temas venha sendo debatida, internacionalmente, há vários anos, foi depois do advento das ferramentas de IA generativa, como ChatGPT, que o tema ganhou contornos mais precisos e desafiadores. Na Varanda ITS #141, Sérgio Branco, diretor do ITS, recebemos Luca Schirru, diretor executivo e pesquisador no Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) e um dos maiores especialistas no assunto no Brasil e um dos primeiros a publicar uma tese de doutorado sobre o tema para saber o que mudou, na teoria e na prática, com o surgimento das ferramentas de IA generativa. É autor dos livros “Direito Autoral e Games – A Engenharia Reversa de Programas de Computador e o seu Potencial como Fonte de Inovação” e “Direito Autoral e Inteligência Artificial: autoria e titularidade nos produtos da IA”. Além disso, Luca é advogado especializado em Direito da Propriedade Intelectual (PUC-Rio) e consultor jurídico em matérias envolvendo direitos autorais e tecnologia.

Na Varanda ITS #140, buscamos enfrentar a polarização existente entre a adoção de um modelo de autorregulação baseado em princípios e o modelo de regulação baseado em classificação de riscos que movimentou os debates na União Europeia. Para isso, reunimos especialistas, reguladores e interessados para discutir a intersecção e os possíveis conflitos entre o novo projeto de lei de inteligência artificial, PL 2.338/2023, e as regulações existentes no setor financeiro brasileiro. Visamos, assim, debater como essas possíveis sobreposições podem afetar a inovação e a segurança no setor e explorar caminhos alternativos de regulação. Participaram do evento Daniel Stivelberg, Digital Affairs da Nubank, com foco em gestão de riscos de privacidade e inteligência artificial; Natália Alves, procuradora do Banco Central; e Antonio Guimarães, consultor no gabinete do departamento de regulação do sistema financeiro no Banco Central, em uma conversa comandada por Celina Bottino, diretora de Projetos do ITS.

Obs. Áudio em inglês Nos últimos meses, muitas questões têm sido abordadas acerca do uso da inteligência artificial no campo da criação intelectual e para seu uso nas artes. Muitas dessas perguntas dizem respeito diretamente a direitos autorais, como se obras protegidas podem ser usadas para treinamento de ferramentas de inteligência artificial e a quem pertencem os direitos sobre as obras resultantes de seu uso? Contudo, é necessário ir além das discussões teóricas para buscar alternativas práticas, modelos de negócio que incluam a IA em sua cadeia de criatividade. Na Varanda ITS #134, Sérgio Branco, diretor do ITS, recebeu Pablo Ducru, cientista, empreendedor e cofundador da Raive, empresa dedicada a criar uma infraestrutura de economia criativa, tendo a IA como meio de expressão e de gestão de direitos, para um bate-papo sobre os impactos e desafios das inteligências artificiais nos direitos autorais. Esse evento marca o lançamento do Museu de Novas Ideias, iniciativa que busca retomar o debate sobre direitos autorais com as lentes da tecnologia. Esse será o primeiro de uma série de eventos para discutir o estado atual dos direitos autorais sob diferentes intersecções.

A tecnologia não transformou apenas o nosso dia a dia, mas também a forma como escolhemos e consumimos produtos e serviços. Você já parou para pensar no novo perfil do consumidor brasileiro no mundo digital? Muito mais antenado e exigente, o consumidor digital dá preferência para empresas que dispõem de soluções mais práticas e menos burocráticas para resolver as suas necessidades. Além disso, busca por respostas rápidas, maior presença digital, atendimento personalizado em diferentes canais e manifesta preocupação com as decisões que a empresa toma e os valores que a marca defende. Esse novo perfil de compradores, acelerado pela tecnologia e pela digitalização, exige das empresas cada vez mais respeito aos direitos do consumidor, modernização de processos e investimento em novos recursos tecnológicos. Tantas transformações não desafiam apenas os negócios, mas também as autoridades regulatórias, que são chamadas a criar regras e decidir sobre as disputas que resultam dessa nova relação. Na Varanda #133, reunimos um time de especialistas para entender melhor o perfil do consumidor digital, destacando suas principais características e expectativas, e debater sobre como as autoridades devem atuar para equilibrar a proteção de direitos às novas modalidades de consumo. Participaram do bate-papo: Celina Bottino, diretora de projetos do ITS, Karine Karam, sócia-diretora na Markka Consultoria e professora da ESPM Rio, Hilaine Yaccoub, diretora da Hilaine Yaccoub – Antropologia Estratégica, com a moderação de Liv Brandão, jornalista multimídia, editora da Billboard Brasil e criadora de conteúdo.

Você sabia que a proposta de compartilhamento de custos, que está em discussão no país, é capaz de impactar diretamente o direito concorrencial e as relações de consumo? Na prática, caso adotada, a medida deixa a oferta e distribuição de conteúdo mais cara, especialmente para pequenos provedores, e favorece big techs e grandes empresas, pois estas têm maior potencial de arcar com o aumento dos custos. O que, consequentemente, deixa a internet mais polarizada e mais cara também para consumidores e usuários. Como parte da campanha “Pedágio na Internet”, liderada pelo ITS e pela ISOC Brasil, o capítulo brasileiro da Internet Society, promovemos o debate online “Política de compartilhamento de custos: perspectivas de consumo e concorrência”. O evento é o segundo de três debates que analisa mais a fundo os potenciais impactos às relações on-line e à ordem econômica. Participaram do evento Bruno Renzetti, professor da graduação e pós-graduação em Direito do Insper e associado a Hapner Kroetz Advogados, Luã Cruz, diretor de Eventos e Comunicação do Capítulo brasileiro da Internet Society (ISOC Brasil) e pesquisador da área de telecomunicações e direitos digitais do IDEC, Floriano de Azevedo Marques Neto, advogado e professor da USP e da FGV Rio de Janeiro, Nathalie Fragoso, sócia em VMCA e pesquisadora doutora em direitos humanos, direitos digitais, sociologia do direito, com a moderação de Rebeca Garcia, advogada e consultora na área de políticas públicas e tecnologia, e Paula Bernardi, assessora sênior de Política e Advocacy da Internet Society.

Você já imaginou ter uma Internet mais cara, mais lenta, menos conectada e com menos conteúdo? O evento “Internet em risco: a política de compartilhamento de custos“ analisa contribuições feitas na Tomada de Subsídios n. 13/2023 da Anatel sobre a proposta de implantação da política de compartilhamento de custos (para alguns, também conhecida como fair share). Organizado em parceria entre a ISOC Capítulo Brasil e o ITS Rio, o evento revisitou a contribuição de organizações da sociedade civil, academia e comunidade técnica que refutam a validade e a legalidade da política de compartilhamento de custos. Participaram do debate: Flávio Rech Wagner, presidente da ISOC Brasil, Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br, Flávia Lefèvre, da Coalizão Direitos na Rede (CDR), Paloma Rocillo, diretora do IRIS, Paula Bernardi, assessora sênior de Política e Advocacy da Internet Society, e Veridiana Alimonti, diretora associada da Latin American Policy da Electronic Frontier Foundation, com a moderação de Fabro Steibel, diretor-executivo do ITS.

Você já pensou que a ciência de dados pode tornar a gestão pública mais eficiente? Como e quando o governo pode usar dados para tomar as melhores decisões? Os órgãos públicos, em regra, possuem alta demanda de serviços e uma grande quantidade de dados à sua disposição, mas é necessário que esses dados sejam devidamente analisados para que possam melhorar a eficiência dos diferentes serviços públicos oferecidos à população. Na Varanda ITS #130, apresentamos como sistemas inteligentes para análise de dados podem ser aplicados ao poder público para melhorar a prestação de serviços públicos, bem como discutimos a utilização desses dados no poder judiciário como prática que vem contribuindo para trazer maior efetividade para a atividade judiciária. Para essa conversa convidamos Kleber Canuto, coordenador de Ciência de Dados e da Decisão do Sirius Lab, Júlia Matravolgyi, gerente de projetos no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, André Corrêa d’Almeida, Adjunct Associate Professor de relações públicas e internacionais da Columbia University, onde também é diretor adjunto do programa de mestrado de administração pública em práticas de desenvolvimento da School of International and Public Affairs e do Earth Institute e o presidente fundador da ARCx–Applied Research for Change Center e da ONG anticorrupção All4Integrity, e Derson Maia, professor do Programa de Pós-graduação na Enap. O evento contou, ainda, com moderação de Tainá Aguiar Junquilho, pesquisadora de GovTech do ITS.

A relação entre o mundo do trabalho e as diferentes tecnologias agrupadas pelo conceito do Metaverso coloca em perspectiva a discussão sobre o valor e a proteção de trabalhadores na era da web 3.0. Esse debate traz à tona questões como a regulação das relações de trabalho, a privacidade e proteção de dados pessoais de trabalhadores e a construção de identidades no Metaverso, incluindo o uso de avatares. Para debater o tema com mais profundidade e lançar o novo estudo ‘Metaverso e Trabalho’, convidamos Fabricio Barili e Marcos Oliveira, autores do relatório produzido para o diVerso, laboratório de estudos do ITS sobre Metaverso, para um bate-papo sobre as implicações da tecnologia no mundo do trabalho na sociedade contemporânea, especialmente no contexto do Sul Global. Também participou do debate Nina Desgranges, pesquisadora de GovTech do ITS, com a mediação de Cristina Alves, pesquisadora de GovTech do ITS.

Como construir uma inteligência artificial mais segura e responsável no setor público? A solução parece mesmo vir da colaboração multissetorial. Desde de julho de 2022, por meio da parceria entre o Consulado da Alemanha no Rio de Janeiro, a Defensoria Pública Rio de Janeiro (DPRJ), as diversas organizações da sociedade civil e o ITS foi possível constituir um ambiente seguro para a criação de uma inteligência artificial (IA) mais inclusiva. Utilizando dados da justiça, desenvolvemos um projeto piloto para incrementar o trabalho da Defensoria para acesso à saúde que se baseou numa metodologia de Sandbox Operacional de IA. Para tanto, a visão se iniciou com a formação de um comitê multissetorial que contemplou diferentes pontos de vista para construir uma ferramenta de inteligência artificial que contemplasse diretrizes e princípios éticos. O resultado foi um toolkit que visa servir como diretriz para o desenvolvimento de outras ferramentas de inteligência artificial e possa ser utilizado não só por outras instituições, como também por todo o ecossistema de justiça. Na Varanda ITS #129, apresentamos as reflexões e as lições aprendidas que podem nortear a construção de uma IA ética e responsável para o ecossistema de justiça brasileiro. Para a abertura do evento recebemos Virginia Gavilanes, assessora de imprensa do Consulado Geral da Alemanha no Rio de Janeiro, e para o debate Paloma Lamego, defensora pública no estado do Rio de Janeiro, e Cláudia Osório, professora, pesquisadora titular no Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica-NAF, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, com a mediação de Tainá Aguiar Junquilho e Pedro Braga, pesquisadores da área de GovTech do ITS.

Em 7 de fevereiro, o Dia da Internet Segura 2023 celebra a sua 20ª edição global e a 15ª no Brasil. A iniciativa faz parte de um movimento presente em mais de 200 países para estimular um uso livre e seguro da Internet, além de promover conscientização em torno do uso ético e responsável das tecnologias da informação. Buscando reduzir os riscos trazidos pela rede ao público infantojuvenil, cada vez mais são necessários controles ativos de conteúdos que ameaçam a saúde e a integridade deste público no ambiente digital. Mas o que tem sido feito pelas plataformas para promover um ambiente virtual mais seguro? Para refletirmos sobre os possíveis caminhos para protegermos crianças e adolescentes nas redes, na Varanda ITS #128 recebemos Natália Neris, gerente de políticas públicas do TikTok Brasil, e Jadiânia Pedroso Gonçalves, pediatra, médica de adolescentes pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e membro do Conselho de Segurança do TikTok, para um debate com Tainá Aguiar, pesquisadora de Direito e Tecnologia do ITS, com a moderação de Carlos Affonso Souza, diretor do ITS.

O LGPDJus é um grande exemplo de como a tecnologia pode ser usada para promover a proteção de dados no setor público. Após o lançamento da primeira versão do app, em julho deste ano, uma nova versão possibilita que titulares de dados possam de maneira segura e ágil ter controle sobre suas informações com a Responsável pelos Dados da repartição judiciária do TJSC. A nova versão do LGPDJus vem ainda mais completa e pode ser utilizada também por pessoas com deficiência visual, motora, auditiva, daltônicos, disléxicos, entre outros. Na Varanda ITS #126, em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, apresentamos a versão 2.0 do app e celebrar a transferência de tecnologia dessa solução para o TJSC. Participaram do evento de lançamento Celina Bottino, diretora de Projetos do ITS, Denise Francoski, desembargadora do TJSC, João Henrique Blasi, desembargador e presidente do TJSC, e Pollyanna Carla Oliveira Dias, coordenadora-geral de Integração de Serviços à Identidade Digital, da Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia.

A cultura é essencial para o desenvolvimento. Países tão diversos como a Inglaterra e a Coreia do Sul tornaram-se potências culturais globais ao apostarem em cultura e desenvolverem o segmento da economia criativa. O Brasil é uma potência cultural e pode construir seu próprio caminho nessa área, inclusive em colaboração com outros países de língua portuguesa. Mas como chegar lá? No evento, Ronaldo Lemos, cientista-chefe do ITS, debate como com lideranças do setor os possíveis caminhos. Participam do encontro Alê Youssef, gestor cultural e ex-secretário de Cultura de São Paulo, Kalaf Epalanga, escritor e músico nascido em Benguela-Angola e radicado em Berlim, Danilo Miranda, especialista em ação cultural e diretor regional do Sesc – São Paulo, e Rubia Mara, empreendedora, comunicadora, líder comunitária e fundadora da aceleradora de negócios periféricos Colmeia Tiradentes.

E se as plataformas digitais fossem de propriedade coletiva e geridas democraticamente? Essa é a proposta do cooperativismo de plataforma, que vem inspirando diversas iniciativas ao redor do mundo. O Brasil tem uma forte tradição de cooperativismo, mas permanece desconectado da economia digital. Quais as oportunidades trazidas pela união entre cooperativismo e plataformas? Na Varanda #121, convidamos Trebor Scholz, diretor-fundador do Platform Cooperativism Consortium, Rafael Zanatta, ex-fellow do Institute for Cooperative Digital Economy (ICDE), e Aline Os, fundadora do coletivo Senoritas Courier, para uma conversa sobre a história do cooperativismo e as oportunidades de sua adoção de plataformas digitais. O debate será moderado por Victor Barcellos, pesquisador do ITS e também fellow do ICDE. Na ocasião, foi lançado o relatório “Cooperativismo de Plataforma no Brasil: Dualidades, Diálogos e Oportunidades”, resultado da pesquisa de Zanatta ao longo do fellowship. E a 7ª edição da Conferência Anual de Cooperativismo de Plataforma, coorganizada pelo ITS com o Platform Cooperativism Consortium com apoio da Sescoop/RJ e realizada pela primeira vez no Brasil.

O metaverso é um dos principais assuntos do momento. Comumente conceituado como uma convergência do mundo físico com o mundo digital, a tecnologia promete revolucionar a maneira como nos relacionamos na Internet. Interagindo por meio de avatares em espaços tridimensionais, os usuários terão experiências mais realistas e imersivas na rede. Entretanto, com a ascensão do metaverso também surgem inúmeras questões de ordem técnica, legal e ética que precisam ser enfrentadas e debatidas. Para repercutir esses desafios, o ITS recebeu Rob Sherman, VP e Deputy Chief Privacy Officer da Meta, para uma roda de conversa com Carlos Affonso Souza e Celina Bottino, do ITS.

O que uma marca deve considerar antes de mergulhar no universo do metaverso? O que diferencia as iniciativas de sucesso daquelas que flopam? Para responder essas questões, convidamos Beatriz Bulhões, estrategista de marcas, Gabriella Maia, pesquisadora sobre metaverso e smart contracts, e Felipe Nunes, designer e artista multimídia, para um devbate com a moderação de Victor Barcellos, pesquisador de Mídias do ITS.

Como tornar este e outros direitos humanos uma realidade no continente? Para responder esta pergunta, o ITS, o ModeraLab e a Relatoria Especial para Liberdade de Expressão (RELE) da CIDH se uniram na Varanda ITS #119 para um debate sobre o projeto Diálogo das Américas da CIDH. Giovanny Padovam Ferreira, da Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Alice Lana, do Moderalab e InternetLab, Lucas Conceição, do ITS, debateram os contornos da liberdade de expressão online no continente americano, com a moderação de João Archegas, do ITS.

Nos últimos anos, o Facebook vem buscando ser a “sala de estar” da Internet, um local onde pessoas que compartilham os mesmos interesses e valores podem se encontrar para socializar. Apostando no modelo de interações mais privadas na plataforma, a empresa passou a priorizar o estabelecimento e fortalecimento dos grupos. Esse movimento, entretanto, levanta um importante questionamento: como se dá a moderação de conteúdo nessas comunidades, especialmente no Brasil? Para responder esta pergunta, o ITS entrevistou administradores de dez grandes grupos brasileiros no Facebook e apresentará, pela primeira vez, os resultados dessa pesquisa em um novo relatório. Para marcar o lançamento do estudo “Moderação de Conteúdo em Grupos Brasileiros do Facebook” e buscar conscientizar a população sobre a importância de debater moderação de conteúdo também nos grupos, Celina Bottino, Lucas Conceição e João Archegas, do ITS, receberam na Varanda ITS #118 Mônica Guise, gerente de Políticas Públicas do Facebook Brasil, e Vítor del Rey, entrevistado do estudo e fundador do hub e moderador do grupo “Ponte para Pretxs”.

Apesar de seu crescente impacto da blockchain na economia, a ferramenta ainda é uma alternativa pouco conhecida e compreendida pela sociedade. A Varanda ITS #117 marcou o lançamento oficial do projeto, mergulhou nos desafios que a blockchain procura resolver e abordou questões como NFTs, regulamentação de criptomoedas e startups baseadas em blockchain no Brasil. Por isso, convidamos Thamilla Talarico, co-host do podcast “Panorama Regulatório” no portal Future of Money, da Revista Exame, e especialista em Inovações e Aplicações Empresariais de Blockchain pelo MIT, Marcelo Castro, advogado sênior no Machado Meyer Advogados, Mohammad Zia, da Harvard Law School, fellow internacional do ITS com foco em governança e inclusão financeira no setor de blockchain, moeda digital, e tecnologia financeira, para um debate com moderação de Janaina Costa, pesquisadora sênior de Direito e Tecnologia do ITS.

Na Varanda ITS #116 reunimos um time de especialistas do ITS para debater essas questões e avaliar quais são os ensinamentos em termos de regulação de plataformas digitais e moderação de conteúdo para o Brasil e o mundo. Participaram do evento Carlos Affonso Souza, diretor do ITS, Nina Desgranges, pesquisadora de GovTech do ITS, Redson Fernando, pesquisador de Demotech, e Celina Bottino, diretora de Projetos do ITS, com moderação de João Archegas, pesquisador de Direito sênior do ITS.