O judiciário cearense aderiu a campanha do Setembro Vermelho, que trata sobre a prevenção de doenças cardiovasculares e para conversar sobre o tema convidamos a cardiologista Rochelle Ribeiro.
Neste mês o Tribunal de Justiça também aderiu as campanhas do Setembro Amarelo (prevenção ao suicídio e cuidados com a saúde mental) e Verde (conscientização sobre doação de órgãos). Para mais informações, acompanhe nossas redes sociais na @tjceoficial ou acesse o site www.tjce.jus.br.
Como parte da campanha Agosto Lilás, mês de conscientização do combate à violência contra a mulher, o TJCE em Podcast conversa com a juíza Rosa Mendonça sobre os 15 anos do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza e conhece a história de Maria Elizabete, vítima que contou com a assistência da unidade e fala sobre sua experiência nesse atendimento.
Contatos
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Telefone: (85) 3207-6938
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza
Telefone: (85) 3108-2971 Whatsapp: (85) 3108-2973 | (85) 3108-2978
E-mail: juizadomulherfortaleza@tjce.jus.br | cajfortaleza@tjce.jus.br
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza
Telefone: (85) 98732-6160
E-mail: for.2violenciamulher@tjce.jus.br
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Juazeiro do Norte
Whatsapp: (88) 3571-5253
E-mail: juazeiro.violenciamulher@tjce.jus.br
Nos dias 23 e 24 de junho, aconteceu o I Simpósio Poder Judiciário e Inteligência Artificial: Aplicações Práticas. O TJCE em Podcast acompanhou a programação. O programa foi dividido em dois episódios. No segundo episódio, conversamos com representantes de outros tribunais do país, que participaram de Painéis, onde apresentaram as principais ferramentas e aplicações de inteligência artificial utilizadas pelos diversos sistemas de Justiça, como a SINAPSES, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a ATHOS, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a BERNA, do TJGO; LARRY, do TJPR; AMON, do TJDFT; e do SIGMA, que utiliza o SINARA, elaborado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Também pudemos conhecer o agrupamento de apelações por similaridades e sugestão de modelos de minutas do TRF4.
Nos dias 23 e 24 de junho, aconteceu o I Simpósio Poder Judiciário e Inteligência Artificial: Aplicações Práticas. O TJCE em Podcast acompanhou a programação. O programa foi dividido em dois episódios. No primeiro, participam o Superintendente Administrativo do TJCE, Sérgio Mendes, que falou sobre o Programa de Modernização do Judiciário, o Promojus; a vice-presidente de Negócios para Instituições Públicas da Positivo Tecnologia, Marielva Andrade Silva Dias; e o juiz federal, Erik Navarro Wolkart. Estes últimos discorreram sobre os temas abordados em suas palestras.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado neste 18 de maio com diversas ações realizadas com o objetivo de mobilizar a sociedade para evitar esse tipo de violência. O Tribunal de Justiça do Ceará está engajado nessa campanha por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe). Para falar sobre o tema, o TJCE em Podcast convidou Iana Martins Araújo, Secretária Executiva do Núcleo, e a entrevistadora forense Christianny Fernandes de Oliveira.
No dia 18 de maio de 1973, Araceli Crespo, uma menina de apenas 8 anos de idade, foi violada e violentamente assassinada na cidade de vitória, no Espírito Santo. Em sua memória, no ano 2000, foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, anualmente, instituições públicas ou privadas realizam diversas ações para conscientizar e mobilizar a sociedade sobre esse problema.
Denuncie pelo Disque 100 ou pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente – DECECA no número 181 ou WhatsApp (85) 3101-0181.
Entre os dias 2 e 6 de maio acontece a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para debater o tema, o TJCE em Podcast recebeu a presidente da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual do judiciário cearense, a juíza Socorro Bulcão.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aderiu a proposta do Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral – 2 de maio – e instituiu a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na agenda permanente dos tribunais do país. A iniciativa deve ser realizada anualmente na primeira semana de maio. A Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual do TJCE foi criada em fevereiro de 2021.
No dia 31 de março, data em que é celebrado em todo o mundo o dia da visibilidade trans, foi realizado, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde para a População LGBTQI+ em privação de liberdade. Para repercutir o que foi discutido no evento, convidamos para o TJCE em Podcast a Assessora Especial da Vice-Prefeitura de Fortaleza e Voluntária do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), Lucivânia Sousa.
Nos próximos dias 11, 12 e 13 de abril, acontece o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza. Para dar início ao debate sobre o tema, o TJCE em Podcast recebeu a juíza auxiliar da corregedoria, Juliana Sampaio.
O TJCE em Podcast recebe a juíza Rosa Mendonça, titular do Primeiro Juizado da Mulher de Fortaleza para falar sobre o programa Proteção na Medida, um sistema informatizado capaz de reunir dados que podem facilitar a avaliação dos riscos e encontrar o melhor caminho para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. Ele foi lançado pelo Tribunal de Justiça do Ceará no dia 9 de março. O episódio também conta com a participação do idealizador e gestor do programa, juiz Tiago Dias.
No sétimo episódio da segunda temporada do TJCE em Podcast, o médico do Tribunal de Justiça do Ceará, doutor Marco Penaforte fala sobre a Campanha Novembro Azul, uma iniciativa voltada para a conscientização dos homens sobre o câncer de próstata e a saúde integral.
Neste mês, o judiciário cearense aderiu ao Outubro Rosa com o lema “A prevenção é o melhor caminho”. O TJCE em Podcast está na programação da campanha e nesta semana, além de falar sobre as ações solidárias do primeiro Juizado da Mulher em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), também aborda o direito à saúde para os pacientes com câncer. Nossos convidados são o defensor público federal Fernando Holanda, membro do Comitê Estadual de Saúde; a juíza Rosa Mendonça, titular do Primeiro Juizado da Mulher de Fortaleza; e a juíza Kathleen Kilian, da 2ª vara cível de Aracati.
Pensando na forma como a justiça pode acolher e proteger o público infanto juvenil, o TJCE em Podcast desta semana fala sobre o Depoimento Especial de Crianças Vítimas de Violência, um procedimento mais humanizado para o judiciário lidar com esse tipo de situação. Nossas convidadas para falar sobre o assunto são a entrevistadora forense, de Tejuçuoca, Clarice Duarte e a secretária executiva do Nudepe, Iana Martins.
No Tribunal de Justiça do Ceará, desde 2020, o Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) é responsável pela capacitação de magistrados, servidores e comissionados para a realização da entrevista e pela seleção e monitoramento do exercício da função dos profissionais que integrarão o cadastro de entrevistadores forenses. A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes é a coordenadora do núcleo.
O dia 10 de setembro é, oficialmente, o dia mundial de prevenção ao suicídio. Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria, em parceria com o Conselho Federal de Medicina, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. Com o slogan “Você Não Está Só”, o Tribunal de Justiça do Ceará também aderiu à campanha. Desde o dia primeiro, o público encontra em nossas redes sociais uma série de publicações sobre como identificar sinais de depressão e ansiedade e como pedir ajuda.
No TJCE em Podcast desta semana, conversamos com o psicólogo José Carlos Xavier, que atua na coordenadoria de saúde ocupacional do Tribunal. Entre outras coisas, ele falou sobre as consequências da pandemia para a saúde mental, recomendações de como empresas, instituições e escolas podem lidar com o retorno presencial, tabus e mitos relacionados à depressão e respondeu, ainda, às perguntas enviadas pelos seguidores no Instagram.
Nos dias 24, 25 e 26 de agosto, foi realizado o webinário “A Loucura do Direito: Os Encontros e Desencontros entre os Saberes da Mente e da Lei”. O evento debateu propostas do judiciário para melhorias no tratamento das pessoas com sofrimento mental e que estão em conflito com a lei. Para falar sobre o tema, o TJCE em Podcast conversou com a psicóloga, integrante do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Saúde Mental e da Comissão Integrada de Saúde Mental do Ceará, Lirian Mascarenhas, e com o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do judiciário cearense, desembargador Henrique Jorge Silveira.
Dica cultural
Lirian Mascarenhas - Livros "O Alienista", do Machado de Assis; "A Casa dos Mortos", de Débora Diniz; e "Holocausto Brasileiro", de Daniele Arbex.
Des. Henrique Jorge - Livro em PDF "A Loucura do Direito: Os Encontros e Desencontros entre os Saberes da Mente e da Lei".
O Tribunal de Justiça do Ceará lançou neste mês de agosto a campanha “Justiça Pela Mulher – O Judiciário e você contra a violência doméstica” em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, aprovada no dia 7 de agosto de 2006. O cantor e sanfoneiro Waldonys se tornou embaixador da causa, com o slogan “Cole Essa Ideia”. Alguns artistas cearenses também aderiram. É o caso da cantora e compositora Jord Guedes e do poeta popular Tião Simpatia. A dupla participou do TJCE em Podcast e bateu um papo com a gente sobre o tema.
Dica cultural
Jord Guedes (@jordguedes.oficial) - Show Elas por Elas • Especial feito por MULHERES
Tião Simpatia (@tiaosimpatia) - livro "Sobrevivi... Posso contar", de Maria da Penha
Canais para denúncia:
O TJCE em Podcast estreia nova temporada com uma entrevista com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira sobre o plano de gestão com foco na transformação digital e no atendimento humanizado, entre outros assuntos. A chefe da Corte avaliou, ainda, as ações do Judiciário cearense no primeiro semestre deste ano, e destacou a representatividade feminina na Justiça e a campanha “Justiça Pela Mulher”, ação que visa o combate à violência doméstica, uma de suas principais bandeiras.
Dica cultural: O documentário "Cora Coralina - Todas as Vidas", disponível na Amazon Prime Vídeo.
Nossa convidada é a juíza Luciana Teixeira, titular da 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Fortaleza. Ela fala sobre o esforço concentrado de juízes das Varas de Execução Penal e da Corregedoria de Presídios de Fortaleza para agilizar perícias psiquiátricas aos presos internados no Manicômio Judiciário Governador Stênio Gomes.
Dica
Livro "O Grande Sertão Veredas", de Guimarães Rosa
O depoimento especial é uma técnica utilizada para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, num ambiente seguro e acolhedor. Para falar sobre o tema, conversamos com a Desa. Vilauba Fausto, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará, e com a entrevistadora forense Rochelli Trigueiro.
Dicas
Desa Vilauba Fausto: livro “Abuso: a cultura do estupro no Brasil”, da jornalista Ana Paula Araújo
Rochelli Trigueiro: Canal no YouTube canal no YouTube chamado "Canal Proteja"
O projeto-piloto de um robô para auxiliar servidores na execução de tarefas repetitivas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) é tema do programa. Nossos convidados são o analista judiciário da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE, Gilberto George Conrado de Souza, e a servidora do Núcleo de Produtividade Remota do TJCE, Karyna Ribeiro.
Dicas
Karyna Ribeiro: Série "Bom dia, Verônica" (Netflix)
Gilberto George: Documentário "O Dilema das Redes" (Netflix)
O desembargador Heráclito Vieira fala sobre a alteração e especialização das comarcas cearenses do interior que têm entre duas e cinco unidades judiciárias.
Dica:
Série Merlí (Netflix).
