No episódio desta semana, montei uma mesa redonda altamente qualificada para fazer uma autópsia do maior julgamento da nova República. 🔍 Lattes Davi Tangerino: http://lattes.cnpq.br/7136590305836808🔍 Lattes Rubens Glezer: http://lattes.cnpq.br/0076794265551843 🔍 Lattes Luisa Ferreira: http://lattes.cnpq.br/9205038247901367 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura03:46 Apresentação06:02 A reconstrução dos fatos19:34 A preliminares alegadas (Parte 1)25:01 A mudança da jurisprudência sobre foro por prerrogativa38:36 A preliminares alegadas (Parte 2)46:00 Quando terminam os inquéritos?52:47 A delação de Mauro Cid01:01:57 Centro probatório do julgamento01:06:44 Tipos Penais: golpe de estado e tentativa de abolição do Estado de Direito01:13:17 O depoimento de Freire Gomes01:28:04 O voto de Fux01:41:15 Considerações finais 📚 Referências e indicações: Imagem Folha - https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/bolsonaro-venceu-descredito-de-aliados-e-mudou-a-forma-de-se-fazer-campanha.shtml 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Como a Casa-Grande ainda escreve nossas sentenças? Nesta conversa, Marcos Queiroz disseca a “hermenêutica senhorial”: um modo de interpretar e aplicar o direito que, do Império à atualidade, refreia a legalidade, ritualiza a violência estatal e entroniza a propriedade como “direito dos direitos”. A partir de Dworkin e Machado de Assis, passando por leis do século XIX e pela ADPF 186, examinamos como o “romance em cadeia” se fragmenta em prosa, da Casa-Grande aos tribunais, e que caminhos práticos podem reatar integridade e justiça no presente. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5456262627620744 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura04:00 Apresentação06:38 A proposta do trabalho17:28 Hermenêutica Senhorial27:25 A perda de integridade dos conceitos brasileiros35:36 Tempo saquarema e a cultura brasileira44:22 Os pilares da hermenêutica senhorial01:05:22 O papel dos tribunais01:16:42 Considerações finais01:31:16 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Machado Assis, Memórias póstumas de Brás Cubas - https://amzn.to/47spLki 📕 Marcos Queiroz, Assombros da casa-grande: a Constituição de 1824 e as vidas póstumas da escravidão - https://amzn.to/3X1zglz 📕 Tamis Parron, A política da escravidão no Império do Brasil - https://amzn.to/3JuvHkH 📕 Roberto Schwarz, Um mestre na periferia do capitalismo: Machado de Assis - https://amzn.to/3JzXqAA 📕 Raymundo Faoro, Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio - https://amzn.to/4hvizIK 📄 Marcos Queiroz, Hermenêutica Senhorial - https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/52078 📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia: O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt 📄 Oscar Vilhena Vieira, Supremocracia - https://www.scielo.br/j/rdgv/a/6vXvWwkg7XG9njd6XmBzYzQ/?format=html&lang=pt 📄 Josildeth Gomes Consorte, és negras, judiciário branco: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana - https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3640 Imagem Migalhas - https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/357246/literatura-e-mo-legal--booktoker-divulga-machado-de-assis-nas-redes ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 “Subordinação algorítmica existe? O que o STF realmente vai decidir sobre a ‘uberização’ no Brasil? Nesta conversa, mergulhamos no julgamento do STF sobre trabalho em plataformas: qual é a questão constitucional central, como distinguir autonomia de subordinação algorítmica e que arranjos institucionais são possíveis entre vínculo celetista e proteção social sem CLT. Debatemos limites da atuação do Supremo, o papel da Justiça do Trabalho, transparência e devido processo em decisões automatizadas, negociação coletiva no ecossistema de apps, financiamento da seguridade, igualdade e competição. Fechamos com cenários de modulação de efeitos e um “piso” constitucional mínimo para um modelo sustentável de inovação com direitos. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2301328660354814 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:39 Apresentação 05:06 Contextualizando o caso 11:26 Os requisitos da relação de emprego 21:05 O Debate Incentivos x Obrigações 31:16 O argumento econômico 40:14 Previsão de resultado 42:51 Problemas futuros 47:50 O STF e o Direito do Trabalho 01:01:23 Transparência algorítmica 01:07:22 Concentração de mercado? 01:10:26 Considerações finais 01:14:38 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Cássio Casagrande, A Suprema Corte contra os Trabalhadores - https://editoraventuroli.com/produto/a-suprema-corte-contra-os-trabalhadores?utm_source=googleads&utm_medium=&utm_campaign=21042895637&utm_content=&utm_term=&gad_source=1&gad_campaignid=21036287214&gbraid=0AAAAACKEFB14TOY4aWDPytePEuTCw9jRG&gclid=CjwKCAjwpOfHBhAxEiwAm1SwEjUF8ihb9_tqGsrKKCRwoBjub9BoUcyqVaA_88_3vHZ9Sws8MuhDwhoCS_oQAvD_BwE Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Na era da Inteligência Artificial, é possível falar em um direito fundamental à uma decisão humana? No episódio desta semana, investigamos se a Constituição de 1988 abriga – explícita ou implicitamente – um direito fundamental a uma decisão judicial humana. Conversei com Luna van Brussel Barroso sobre princípios como dignidade, juiz natural, contraditório e fundamentação com o novo regime da Resolução CNJ 615/2025, o estado da arte das ferramentas de IA no STF (Victor, VitórIA, MarIA) e no STJ (STJ Logos), e os referenciais internacionais do GDPR e do AI Bill of Rights. Debatemos os pilares de legitimidade procedimental – voz, neutralidade, respeito e confiabilidade – e desenhamos caminhos regulatórios para um modelo híbrido, em que a tecnologia acelera a justiça sem esvaziar a humanidade do julgamento. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/8914736609701214 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura03:51 Apresentação05:11 Contextualizando o problema09:09 Questões éticas: um exercício hipotético15:07 A analogia com a arbitragem17:51 Consentimento e seus requisitos23:35 Resolução CNJ: os riscos no uso da IA28:51 A autoridade da Resolução34:45 A IA e os princípios constitucionais41:09 A questão da legitimidade47:40 O debate sobre a extensão do uso52:24 As IAs do STF e do STJ57:18 Uma proposta01:01:49 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📄 Cary Coglianese & Alicia Lai, Algorithm v. Algorithm - https://scholarship.law.duke.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=&httpsredir=1&article=4116&context=dlj📄 Eugene Volokh, Chief Justice Robots - https://scholarship.law.duke.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3973&context=dlj Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 O que o AREsp 2.123.334/MG nos ensina sobre tortura, salvaguardas e racionalidade probatória no Brasil? Neste episódio, recebi o Min. Schietti para falar sobre os limites epistêmicos e jurídicos da confissão, tendo como fio condutor o AREsp 2.123.334/MG. Partimos do caso concreto do “furto da bicicleta” para discutir, em escala, como distinguir admissibilidade e valoração, como calibrar salvaguardas (formalidade, local, gravação, defesa) sem fetichizá-las, e quando incide a árvore dos frutos envenenados. Revisamos o legado dos Irmãos Naves, os riscos da “anarquia cognitiva”, o papel do Ministério Público e os Princípios Méndez para entrevistas eficazes, além de um plano institucional de boas práticas para elevar o padrão epistêmico do processo penal. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3811845068168892 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:22 Apresentação 06:06 Introdução 12:25 Admissibilidade e valoração da prova 15:25 Proposta de requisitos para a admissibilidade 20:26 A falha nas salvaguardas 23:00 Os riscos na valoração da gravação 28:13 O papel do Ministério Público 35:01 A reparação 43:27 Princípios Mendez 46:59 Considerações finais Imagem JusBrasil - https://www.jusbrasil.com.br/artigos/confissao-extrajudicial-com-posterior-retratacao/1190765823 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Antissubordinação é jurisprudência ou é projeto de país? Nesta conversa, mergulhamos na virada teórica proposta por Owen Fiss: da igualdade como antidiscriminação para a igualdade como antissubordinação. Partimos de Brown v. Board e avançamos para os dilemas de legitimidade das injunctions estruturais, debates sobre ações afirmativas e os pontos de contato com a cultura constitucional brasileira — da constituição dirigente ao constitucionalismo negro. Enfrentamos as críticas, discutimos o papel — e os perigos — dos acordos em litígios assimétricos e testamos os limites da “irradiação” do princípio em políticas públicas complexas. Tudo para responder a uma pergunta central: como o Direito pode desmantelar hierarquias e construir instituições que não subordinem? 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5950096553627796 Grupo de Estudos Constitucionais: https://go.hotmart.com/W99768783P?dp=1 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura04:04 Apresentação05:05 Biografia de Fiss e proposta do livro16:01 Teoria da antissubordinação29:32 Da antidiscriminação à antissubordinação32:09 Grupos sociais como ponto focal da igualdade42:44 Inação estatal como subordinação e liberdade de expressão49:17 Objeções à antissubordinação54:00 A dificuldade contramajoritária01:05:10 Antissubordinação e as teorias jurídicas no Brasil01:11:38 Considerações finais01:14:41 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Owen Fiss, Uma outra igualdade - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/uma-outra-igualdade-teoria-da-antissubordinacao-e-o-potencial-transformador-do-direito Imagem Yale - https://law.yale.edu/owen-m-fiss ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Quem protege quem nos protege das mentiras?Nesta conversa, Tom Ginsburg disseca a liberdade acadêmica como pilar constitucional — direitos individuais, autonomia institucional e dever estatal — e explica por que universidades se tornaram alvos de projetos iliberais. Passamos por engenharia constitucional (Espanha, Malawi, México), o modelo norte-americano, a força e os limites de cortes internacionais, e os desafios de um ecossistema de informação inundado por IA. Também enfrentamos as pressões internas de censura e mapeamos estratégias jurídicas, institucionais e cívicas para deter o declínio global da liberdade acadêmica.🔍 Currículo do convidado: https://www.law.uchicago.edu/faculty/ginsburg-t💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Opening / Abertura03:15 Presentation / Apresentação04:15 Academic Freedom: Three Dimensions / Três dimensões da liberdade acadêmica07:49 Reasons to the spreading of academic freedom / Razões para a disseminação da liberdade acadêmica11:25 Which dimension is most vulnerable? / Que dimensão é mais vulnerável?14:34 Academic responsibility for the crisis / A responsabilidade acadêmica pela crise20:10 Universities as epistemic arbiters / Universidades como árbitros epistêmicos24:52 Attacks on Universities: early or late symptom? / Ataques a universidades: sintoma precoce ou tardio?27:18 Textual protections / Proteções textuais33:58 US academic freedom / Liberdade acadêmica nos EUA36:31 Academic Freedom in Europe / Liberdade acadêmica na Europa38:39 Academic Freedom and AI / Liberdade acadêmica e IA41:33 Resistance strategies / Estratégias de resistência📚 Referências e indicações:📕 David M. Rabban, Academic Freedom: From Professional Norm to First Amendment Right - https://amzn.to/46IHXpr📄 Tom Ginsburg, Academic Freedom and Democratic Backsliding - https://jle.aals.org/home/vol71/iss2/2/📄 Vicki C. Jackson, Knowledge Institutions in Constitutional Democracy: Preliminary Reflections - https://www.cjccl.ca/wp-content/uploads/2021/05/7-Jackson.pdf🖥️ Vicki C. Jackson, The Trump Administration’s Attack on Knowledge Institutions - https://verfassungsblog.de/education-democracy-america/Imagemhttps://al-fanarmedia.org/2023/03/academic-freedom-an-ongoing-quest-to-define-and-maintain-a-key-scholarly-concept/❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Quais são os casos “canônicos” que o STF escolheu para se explicar ao Brasil e ao mundo — e o que essa curadoria revela sobre o nosso constitucionalismo? Recebo a professora Patrícia Perrone para destrinchar o projeto que mapeia e apresenta, em três idiomas, os julgados paradigmáticos do Plenário do STF — um esforço de curadoria pensado para dialogar com a academia, a imprensa e a comunidade jurídica internacional. Exploramos o “mapa” temático do livro (Estado de Direito e Democracia, Meio Ambiente, Novas Tecnologias, Direitos Fundamentais e áreas afins) e como essa taxonomia ajuda a ler o constitucionalismo brasileiro por dentro da Corte. Discutimos ainda o papel de amicus curiae e audiências públicas na densidade dos casos, os limites e ganhos de focar no Plenário e os intercâmbios com supremas cortes estrangeiras. No bloco de casos, revisitamos a ADPF 708 (Fundo Clima), que afirma deveres positivos do Executivo à luz do art. 225 e de compromissos internacionais, e o conjunto de ADPFs sobre o “orçamento secreto”, que redesenharam transparência e alocação orçamentária. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5868299371482978 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura02:47 Apresentação05:29 O Projeto Casos Relevantes11:05 As pretensões15:07 Público alvo19:28 Seleção de casos24:59 O que o mapa dos casos revela?26:35 Casos sobre Novas Tecnologias31:02 Casos sobre Meio Ambiente38:54 Orçamento secreto41:29 Olhando para o futuro44:41 O que a Secretaria de Altos Estudos espera alcançar?50:46 Considerações finais 📚 Referências e indicações: 🖥️ STF, Casos Relevantes - https://portal.stf.jus.br/hotsites/casosrelevantes/index.html 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Foro por prerrogativa: garantia institucional ou privilégio?Neste episódio, recebo João Trindade para destrinchar a história e as viradas recentes do foro por prerrogativa de função. Partimos das raízes constitucionais e do direito comparado, passamos pelo cancelamento da Súmula 394 (2001), pela restrição da AP 937 (2018) e chegamos à tese de 2025 — que mantém o vínculo com crimes “no exercício e em razão do cargo” e preserva o foro mesmo após o mandato. Discutimos efeitos práticos (o sobe-e-desce de processos, conexão/continência, mudança de cargos), o que propõe a PEC 27/2025 com a improrrogabilidade absoluta, e os trade-offs entre juiz natural, eficiência penal e independência dos Poderes. Um guia direto para entender onde termina a proteção institucional e onde começa a sombra do privilégio.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2864731297157934💰 Cupons de Desconto:Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:59 Apresentação05:08 Conceito e história11:09 Razões da expansão21:50 Em que medida o foro é necessário?34:40 Casos emblemáticos01:03:40 A mudança em 202501:12:51 Considerações finais01:16:20 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Gilmar Mendes & João Trindade, Manual Didático de Direito Constitucional - https://amzn.to/4paymQC📕 Douglas Fischer, Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência - https://amzn.to/3Kgk2WG📄 Tavares Filho, Newton, Foro por prerrogativa de função no direito comparado - https://bd.camara.leg.br/bd/items/4c365e37-4bf9-4d46-bb0f-b210b1cddcc5📄 João Trindade & Frederico Retes Lima, Foro, prerrogativa e privilégio : quais e quantas autoridades têm foro no Brasil? - https://bd.tjdft.jus.br/items/1a809442-70c1-485d-a8cf-ab1d877b6faa/full?utm_source=chatgpt.comImagemhttps://www.barrosoecoelho.com.br/blog/foro-por-prerrogativa❗️Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Como os direitos LGBTQIAP+ têm avançado no Brasil?Neste episódio, recebo José Carvalho Filho para uma conversa que cruza direito comparado e bastidores institucionais. Partimos do que cortes constitucionais pelo mundo têm ensinado — de Bostock e Obergefell à experiência colombiana e europeia — sobre caminhos efetivos de proteção, para situar o Brasil nesse mapa global de decisões paradigmáticas. Dissecamos a “tese de legitimidade” que ancora a atuação do STF em matéria de diversidade sexual e de gênero, fundada na vedação constitucional a discriminações “de quaisquer naturezas”, e testamos seus alcances e limites. A partir da ideia de “constitucionalismo transformador”, debatemos quando decisões judiciais reduzem desigualdades sem substituir o processo político, e como responder ao argumento da “reserva do possível” com parâmetros mínimos, diálogo institucional e deferência calibrada. Exploramos, ainda, os limites democráticos do controle de omissões (ADO 26) e os riscos de backlash na judicialização.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3177235343546997💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos 00:00 Abertura03:56 Apresentação06:14 Constitucionalismo Transformador: uma introdução10:49 Os exemplos no direito comparado16:57 Elementos normativos da CF/88 e a dificuldade contramajoritária24:52 Motivos e críticas à expansão da jurisdição constitucional30:09 Reflexões sobre Ellwanger36:09 O STF, as transformações sociais e os avanços sobre o processo político51:49 Litigância estratégica e seus riscos01:03:43 Discriminação indireta e adaptação razoável 1:17:07 Reserva do possível e separação de poderes01:20:44 Considerações finais01:30:37 Referências e indicações📚 Referências e indicações: 📕 Adilson Moreira, Tratado de Direito Antidiscriminatório - https://amzn.to/4lYfq4E 📕 Fernando Rey Martínez, Derecho Antidiscriminatorio - https://amzn.to/41Dga8l 📕 Sandra Liebenberg, Socio-economic rights: adjudication under a transformative constitution - https://amzn.to/42aF0wl 📕 Ana Carolina Olsen, Efetivação dos direitos fundamentais sociais pela jurisdição constitucional e as contribuições do constitucionalismo transformador (In Direito Constitucional Brasileiro) - https://amzn.to/4g8dJAx 📓 Wallace Corbo, Por que não uma igualdade para valer? Reconhecimento, minorias e a vedação à discriminação indireta no Brasil - https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9778 📄 Karl Klare, Legal Culture and Transformative Constitutionalism - https://www.semanticscholar.org/paper/Legal-Culture-and-Transformative-Constitutionalism-Klare/9aa080d59bff5564c1242c800920126f3ad595a6 📄 Patrícia Perrone, Constitucionalismo, transformação e resiliência democrática no Brasil: o Ius Constitucionale Commune na América Latina tem uma contribuição a oferecer? - https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6144/pdf 📄 Jorge Roa Roa, El rol del juez constitucional en el constitucionalismo transformador latinoamericano - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3571507ImagemJOTA - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/constitucionalismo-transformador-e-a-funcao-do-stf-no-combate-a-discriminacoes ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Audiências de custódia reduzem o encarceramento em massa ou acabaram virando um rito burocrático que legitima o status quo punitivo?Neste episódio, recebo a Professora Carolina Costa para destrinchar as audiências de custódia: o que são e por que demoraram a sair do papel; como operam como controle externo da atividade policial; o que os relatos de maus-tratos e tortura indicam; a tensão entre verificar a legalidade da prisão e a prática de converter automaticamente em preventiva; os efeitos da seletividade penal (pobreza e raça); e, por fim, se esse instrumento pode efetivamente reduzir o encarceramento em massa. Também discutimos reformas estruturais para que o rito seja mais responsivo à segurança pública sem abrir mão das garantias fundamentais. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5101049656368655 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos00:00 Abertura05:10 Apresentação07:16 O propósito da audiência de custódia18:04 A questão probatória27:23 Por que demoraram tanto para serem implementadas?42:04 Dados sobre violência policial e audiências de custódia54:00 Perfis de grupos sociais que mais sofrem prisões ilegais01:01:46 Burocracia ou garantia?01:16:22 Experiência internacional01:18:26 Uma proposta01:19:52 Referências e indicações📚 Referências e indicações: 📕 Por um Processo Penal Não Racista (Anamaria Prates Barroso) - https://amzn.to/47Psp5k 📕 Julgando a Liberdade em Linha de Montagem (Manuela Abath) - https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10433 📕 Soberania policial no Recife do início do século XX (Manuela Abath) - https://www.repositorio.unb.br/handle/10482/31794?mode=full 📕 Quem são e o que pensam os(as) integrantes do Ministério Público no Brasil? (Ludmila Ribeiro) - https://www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/ebookMPfinal.pdf Imagem https://iddd.org.br/2017/09/28/audiencia-de-custodia-analise-dos-dois-primeiros-anos/ ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 O que fazer quando a democracia e liberdade religiosa se chocam?No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Fábio Leite (PUC-Rio) para conversar sobre um tema que ainda está ganhando corpo no Brasil: como o Estado deve fazer adequações razoáveis de forma a permitir o substantivo exercício da liberdade religiosa.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7878244330545127💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura05:02 Apresentação06:45 Conceituando acomodação razoável18:46 Por que o Supremo demorou tanto para deliberar sobre o tema?43:19 Casos julgados pelo Supremo01:06:00 Perspectiva comparada: Brasil e Estados Unidos01:16:33 Como avançar?01:33:32 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Estado e Religião: A Liberdade Religiosa no Brasil (Fábio Leite) - https://amzn.to/3Js9Wlg📕 Direito e Religião: Desafios Contemporâneos (org. Rodrigo Vitorino) - https://www.direitoereligiao.org/recursos/livros📕 Estudos de Rodrigo Vitorino - http://lattes.cnpq.br/7254385824510699🖥️ Centro de Estudos Direito & Religião - https://www.direitoereligiao.org/sobre-nos❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Minhas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://linktw.in/CoQVJd

🔘 O que muda no nosso dia a dia se o Google perder o maior caso antitruste da era digital?Neste episódio, recebo Bruno Renzetti para destrinchar o processo contra o Google: da definição do mercado de buscas e do poder de monopólio aos acordos de “default search”, efeitos de rede e barreiras à entrada. Debatemos se há dano ao consumidor quando o serviço é “gratuito”, os possíveis remédios (romper exclusividades, interoperabilidade, separações estruturais) e seus impactos na inovação e na economia dos dados. Comparamos EUA, UE (DMA) e Brasil, avaliamos reflexos no ecossistema de anúncios e na corrida da IA generativa, e discutimos o que realmente significa “proteger a competição”. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0552342887882392 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:14 Apresentação 05:45 Contexto 26:17 Elementos conceituais 40:29 Direitos envolvidos 50:40 Precedentes 58:18 Custo de troca e efeitos de rede 01:11:41 Considerações finais01:13:59 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Bill Gates, Código-fonte: Como tudo começou - https://amzn.to/419xAZX 📄 Relatórios CADE 🖥️ Stigler Committee on Digital Platforms - https://publicknowledge.org/wp-content/uploads/2021/11/Stigler-Committee-on-Digital-Platforms-Final-Report.pdf 🖥️ Acquired Podcast - https://www.acquired.fm/ ImagemDall-e 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Como Cortes Constitucionais podem enfrentar o problema das mudanças climáticas?Para este cabalístico episódio de número 250, recebo Nathalia Ángel Cabo, juíza da Corte Constitucional da Colômbia, para conversar sobre o caso T123, de sua relatoria. O julgamento é um marco emblemático na jurisprudência constitucional colombiana, tida como uma das mais ousadas do mundo, no tratamento de pessoas forçadamente deslocadas em decorrência de eventos climáticos extremos. 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura / Openning 04:16 Deslocamento forçado vs. Migração interna / Forced displacement v. Internal Migration 10:50 Fatores estruturais / Structural factors 13:34 Fundamentos do caso T123 (Parte I) / T123 Reasoning (Part I) 27:18 Fundamentos do caso T123 (Parte II) / T123 Reasoning (Part II) 41:41 A recepção da decisão / The decision's reception 53:28 A Corte e as evidências científicas / The Court and the Scientific Evidence 01:01:40 Olhando para o futuro / Looking ahead Imagem UCLouvain - https://www.uclouvain.be/fr/instituts-recherche/juri/cedie/news/briard-aout2024 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Quanto vale o seu dado pessoal? Neste episódio, recebo Rodrigo Valadão para falar sobre um dos seus novos temas de estudo: a monetização de dados pessoais. Partindo da recente constitucionalização do direito à proteção de dados e das propostas que defendem pagar — ou ser pago — pelo consentimento, examinamos se a “venda” de dados colide com direitos da personalidade ou se é uma extensão legítima da liberdade contratual. Discutimos modelos internacionais, riscos de colonialismo digital, o papel (e os limites) da ANPD, além de dilemas sobre vulnerabilidade econômica, transparência algorítmica e distribuição de renda na economia das plataformas. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5630341260405250 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura03:23 Apresentação05:03 Conceitos18:19 Teoria da conspiração: celulares nos escutam?23:35 Dados pessoais são bens patrimoniais?29:23 Como lidar com o problema?37:49 Livre consentimento45:38 Instrumentos para lidar com a vulnerabilidade informacional52:39 Considerações finais55:55 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📄 Monetização dos Dados Pessoais (A Nova Fronteira da Privacidade) (Rodrigo Valadão) - https://www.dropbox.com/scl/fi/e01123dv3itr3hinscjxf/Monetiza-o-de-Dados-Pessoais.-RBV-2025.-WP-v.1.3..pdf?rlkey=xldzsmvci51wzcbq8ni3uwk5p&e=2&st=gzzsw7vo&dl=0📄 Monetização de dados pessoais: o papel do titular na economia digital (Rodrigo Valadão) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/monetizacao-de-dados-pessoais-o-papel-do-titular-na-economia-digital📄 Monetização de dados pessoais: da proteção à liberdade contratual (Rodrigo Valadão) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/monetizacao-de-dados-pessoais-da-protecao-a-liberdade-contratual📄 Monetização de dados pessoais: modelos diretos e indiretos em expansão (Rodrigo Valadão) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/monetizacao-de-dados-pessoais-modelos-diretos-e-indiretos-em-expansao Imagem https://niteo.com.br/blog/monetizacao-de-dados-direta-e-indireta-entenda-a-diferenca/ 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Quem controla a pauta do Supremo? Neste episódio, recebo Luiz Fernando Gomes Esteves, doutor em Direito do Estado pela USP e autor de uma das pesquisas mais abrangentes sobre a formação da pauta de julgamentos do STF. A partir de entrevistas com ministros, assessores e advogados, além de um banco de dados inédito com todos os processos pautados entre 2013 e 2019, discutimos como o Supremo define o que, quando e por que julgar. Da influência da imprensa e da advocacia à assimetria entre relatores e presidência, passando pelos pedidos de vista como ferramenta de controle informal, mergulhamos nos meandros institucionais e políticos de uma das funções menos transparentes — e mais decisivas — da Corte. A conversa tensiona o ideal deliberativo da jurisdição constitucional frente às práticas individualistas e estratégias silenciosas que moldam o tempo da justiça e o destino de temas sensíveis à democracia brasileira. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2962096870617634 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura03:53 Apresentação05:28 Introdução11:01 A construção da pauta não é uma tarefa meramente administrativa14:17 As atribuições20:49 O impacto do jornalismo na formação da pauta24:53 O que surpreendeu na pesquisa?29:40 Os elementos que influenciam a formação da pauta35:09 Poderes individuais, pauta e legitimidade do Tribunal38:33 O agir estratégico dos ministros e o que deveria ser a pauta42:52 Proposta de ajuste institucional52:12 Há espaço para positivação de um modelo mais rígido de pauta?58:22 Controle da legitimidade da pauta01:02:34 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 O Supremo: Entre o Direito e a política (Diego Werneck) - https://amzn.to/4gCEpJf  📕 A Construção da Pauta do Supremo Tribunal Federal (Luiz Fernando Esteves) - no prelo 📕 Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido (Camila Nascimento) - https://amzn.to/4kWpz1p 📄 Seis vezes “onze ilhas”: os múltiplos sentidos de individualismo em interpretações sobre o STF (Luiz Fernando Esteves) - https://www.scielo.br/j/rinc/a/4GP8ZSZ7LSkFprzVfhcqXsB/#:~:text=A expressão “onze ilhas” ilustra,associada a um sentido unívoco. 📄 Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? a presidência do STF e sua influência na atuação do Tribunal (Luiz Fernando Esteves) - https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/463 📄 Artigos de Juliana Cesário Alvim 📄 Artigos de Virgílio Afonso da Silva 📄 "Problema de hora e lugar": tempos decisórios e interações entre os plenários presencial e virtual do STF (Tailma Venceslau) - https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-05022025-164920/pt-br.php Imagem STF🟢 Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 As audiências públicas realmente têm algum efeito? No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Tainah Sales, professora da FGV-Rio, para falar sobre uma de suas agendas de pesquisa: Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. Conversamos sobre a origem, a efetividade e as eventuais reformas que precisam ser feitas para melhorar esse instituto. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5007416477494880 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 02:51 Apresentação 04:08 Surgimento e Objetivos 10:19 Células-tronco e suas lições 14:45 O funcionamento da audiência pública 18:15 Efetividade 23:25 A ilusão de participação 25:10 Legitimidade, participação e informação 30:35 O que pode ser melhorado? 32:52 Experiência comparada 38:18 Responsividade da Corte 41:40 Que mudança você faria? 43:32 Considerações finais a44:41 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Direito e Democracia (Jürgen Habermas) - https://amzn.to/40ZHux1 📕 Consciencia Moral e Agir Comunicativo (Jürgen Habermas) - https://amzn.to/4lEFOkU 📕 Verdade e Justificação (Jürgen Habermas) - https://amzn.to/45aLugE 📕 Democracia e desconfiança (John Hart Ely) - https://amzn.to/44PlgPq 📕 Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no STF (Tainah Sales) - https://amzn.to/45h8AkP 📕 Participação social no controle de constitucionalidade (Aline Lisbôa) - https://www.estantevirtual.com.br/livro/participacao-social-no-controle-de-constitucionalidade-0U1-5319-000-BK Imagem Link: https://torreaobraz.com.br/stf-reafirma-tese-da-inexigencia-de-exercicio-por-cinco-anos-na-mesma-classe-para-fins-de-calculo-de-aposentadoria/ Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm Sumário TemáticoOnze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Desigualdade e riqueza: como as “capacidades da riqueza” perpetuam privilégios e ameaçam a democracia? Neste episódio, recebo Raquel Pimenta, pesquisadora do projeto PoWER (Politics of Wealth Reproduction). Partimos do conceito das seis “capacidades da riqueza” — segurança, oportunidades, renda, herança, status e poder — e seguimos até os dilemas normativos: tributação de heranças, influência eleitoral das elites, e estratégias institucionais capazes de conter a reprodução patrimonial. A conversa entrelaça dados empíricos, insights do projeto INQ-DP sobre perfil dos políticos e provocações sobre como (e se) o Brasil pode reconfigurar o poder econômico que molda sua democracia. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/1130472497750800 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura04:44 Apresentação05:37 Introdução10:45 Capacidades de riqueza20:13 Tributação do consumo25:01 Análise comparada30:31 Tolerabilidade à desigualdade35:00 Novos desafios à mobilidade social39:39 Concentração de renda e política tributária46:40 Tributação sobre herança49:43 PoWER: Conclusões do projeto55:50 Tributação sobre grandes fortunas01:01:18 Eficácia das Políticas Públicas01:07:52 Considerações finais01:09:43 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Uma história da desigualdade (Pedro H. G. Ferreira de Souza) - https://amzn.to/3IkAxAi 📕 Os ricos e os pobres (Marcelo Medeiros) - https://amzn.to/3GDlqRW 📕 Extremos (Pedro Fernando Nery) - https://amzn.to/4loxEwY 📕 Torto arado (Itamar Vieira Junior) - https://amzn.to/40eg7Pz 📕 A palavra que resta (Stênio Gardel) - https://amzn.to/44W43VG Imagem Arch Daily - https://www.archdaily.com.br/br/953677/o-brasil-e-sinonimo-de-desigualdade-imagens-aereas-mostram-o-abismo-socioeconomico-em-cidades-brasileiras🟢 Para nos apoiar:https://apoia.se/onzesupremos🔵 Minhas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário TemáticoOnze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Conflitologia: como mapear, transformar e curar os conflitos que atravessam nossa sociedade? Neste episódio, recebo Mayara Carvalho, especialista estudos sobre conflitos, para uma conversa que parte dos fundamentos — o que diferencia um desacordo de um conflito destrutivo — e avança até os dilemas mais complexos: violência estrutural, desigualdades de gênero, políticas públicas de mediação e os limites (ou potências) da intervenção estatal. Exploramos tipologias de violência de Galtung, debates sobre conflict as property, o papel das micro-comunidades de afeto e as fronteiras éticas da responsabilização. Um mergulho interdisciplinar que conecta teoria, prática institucional e futuro da conflitologia no Brasil e no mundo. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/0719316824826544 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura03:38 Apresentação06:48 Conflitologia em contexto15:04 Conflitos produtivos e destrutivos23:08 Mapeando conflitos31:38 Tipos de violência39:11 Justiça restaurativa55:14 Constelação familiar?01:03:27 Projetos atuais01:11:22 Conflitologia e vítimas difusas01:16:55 Referências e indicações01:20:41 📚 Referências e indicações: 📕 Justiça Restaurativa em Prática (Mayara Carvalho) 📄 Artigos de Raul Calvo Soler Imagem Moodar - https://www.moodar.com.br/blogmoodar/papel-recursos-humanos-gestao-conflitos Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Heterodoxia jurídica: o Sul Global está reescrevendo as regras do jogo? Neste episódio, discutimos como o Sul Global tem desafiado os paradigmas tradicionais do Direito ao adotar abordagens heterodoxas, especialmente no campo contratual. A partir dos estudos da professora Mariana Pargendler, exploramos como Brasil, África do Sul e Colômbia estão reinterpretando contratos com base em valores constitucionais e imperativos distributivos. Seria a heterodoxia jurídica uma resposta legítima à desigualdade estrutural — ou um risco à previsibilidade e à autonomia privada? 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9266588617859978 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura03:50 Apresentação05:11 A crítica à falta de foto no Sul Global07:37 Common e Civil Law: invisibilização do Sul Global12:09 Transplantes jurídicos e culturas jurídicas17:06 Heterodoxia jurídica18:28 Heterodoxia jurídica e Law & Economics21:47 Fatores do Sul Global que influenciam a heterodoxia jurídica27:14 A influência dos valores locais44:09 Limites metodológicos46:23 O diálogo com a ideia de decolonialidade49:43 Repensar os esquemas classificatórios55:45 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Legal Heterodoxy in the Global South (Kevin E. Davis e Mariana Pargendler) - https://www.cambridge.org/core/books/legal-heterodoxy-in-the-global-south/4DE0ABA16640945BFB469C03354C3E73 📄 How Universal Is the Corporate Form? Reflections on the Dwindling of Corporate Attributes in Brazil (Mariana Pargendler) - https://www.jtl.columbia.edu/journal-articles/brazil-corporate-form Imagem Dall - AI🟢 Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd