O governo eleito defende a aprovação da PEC da Transição para abrir espaço no Orçamento para o cumprimento de promessas eleitorais feitas por Lula. A ideia é retirar gastos sociais do teto de gastos, avaliado em R$ 175 bilhões por ano.
A proposta repercutiu negativamente no mercado, com o Ibovespa caindo de 118 mil pontos para 108 mil e o dólar subindo de R$ 5 para R$ 5,40. Em resposta, aliados do presidente eleito endossaram críticas ao mercado, como Gleisi Hoffmann, presidente do PT, que chamou o mercado de “uma vergonha, ninguém está passando fome no mercado”, e Lula, que disse que “não adianta ficar pensando só em dado fiscal, mas em responsabilidade social”, e que se o dólar vai aumentar e a bolsa cair, é preciso paciência.”
Para conversar sobre o assunto, o Linha de Fogo desta semana recebe Bruno Musa. Ele é Sócio na Acqua Vero Investimentos e criador do canal Minuto do Musa.
Apresentação e roteiro: Luan Sperandio.
Artes: Claudio Cristiano Gonçalves Alves
Montagem e finalização: Lucas Lencin
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A chamada PEC da Transição abre espaço no Orçamento para o cumprimento de promessas eleitorais feitas por Lula, como a manutenção do pagamento do Bolsa Família de R$ 600.
O novo governo quer tirar em definitivo o Bolsa Família do teto de gastos, e tem um custo avaliado em R$ 175 bilhões por ano. Em reunião com Lula, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco acredita ser possível abrir uma exceção para os 4 anos do mandato de Lula para evitar a necessidade de uma PEC todos os anos.
No entanto, a proposta repercutiu negativamente no mercado, com receio de que a proposta leve o país para o caminho da irresponsabilidade fiscal. Especialistas críticos à PEC já apelidaram de PEC Argentina, em referência aos erros econômicos e sociais adotados pelo país vizinho.
Para conversar sobre o assunto, o Linha de Fogo desta semana recebe Aod Cunha. Ele é doutor em economia, ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, ex-diretor do JP Morgan e colunista do InfoMoney.
Apresentação e roteiro: Luan Sperandio.
Artes: Claudio Cristiano Gonçalves Alves
Montagem e finalização: Lucas Lencin
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O professor Marcos Cintra, candidato a vice nas eleições de 2022 na chapa de Soraya Thronicke, teve a conta em rede social suspensa após questionamentos relativos ao processo eleitoral. A decisão partiu do Tribunal Superior Eleitoral.
O motivo? Questionar com base em sua convicção pessoal fatos estatísticos curiosos da eleição.
Os parlamentares Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), Major Vitor Hugo (PL-GO) e o Coronel Tadeu (PL-SP) também tiveram contas suspensas por ordem do TSE.
As decisões ocorrem mesmo após o fim do processo eleitoral, em um momento que as transições de governos estaduais e na presidência da República ocorrem em todo o país.
Para conversar sobre o tema Censura, o Linha de Fogo desta semana recebe Marcel van Hatten (Novo). Ele é deputado federal pelo Novo, RS (reeleito com mais de 250 mil votos) , mestre em ciência política e jornalismo e presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado.
Apresentação e roteiro: Luan Sperandio.
Artes: Claudio Cristiano Gonçalves Alves
Montagem e finalização: Lucas Lencin
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Com mais de 60 milhões de votos, Lula (PT) venceu as eleições contra Jair Bolsonaro (PL), registrando 50,9% dos votos válidos. Depois do resultado, a pergunta que todo mundo tem feito é como será a política econômica do governo Lula, já que durante a eleição não foi indicado um porta-voz da candidatura do petista.
Seria algo parecido com o primeiro mandato de Lula, em 2003, quando a equipe econômica era mais ortodoxa ou mais semelhante ao governo de Dilma Rousseff, que lançou mão de políticas desenvolvimentistas, com maior intervenção do Estado na Economia?
Para conversar sobre o assunto, o Linha de Fogo desta semana recebe Arilton Teixeira. Ele é economista-chefe da Apex Partners, doutor em economia pela Universidade do Minnesota e pesquisador visitante do Banco Central dos Estados Unidos.
Apresentação e roteiro: Luan Sperandio.
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Vem tempestade por ai?
As taxas dos papéis do tesouro americano de 10 anos aumentaram no último mês de 3,5% para 4%. Essa classe de ativos é correspondente ao Tesouro Direto do Brasil. Ou seja, ao investir nelas você está emprestando dinheiro para o governo em troca de uma taxa de juros.
Com o recente aumento da taxa, muitos investidores saíram do mercado de ações e migraram para essa classe de ativos, especialmente os mais conservadores.
Segundo o Fed, o Banco Central dos Estados Unidos, essa alta anteriormente registrada dos títulos é “normal em um mercado pós crise”.
Parece pouco, mas traz impacto em todo o mundo, inclusive no Brasil.
Apresentação e roteiro: Luan Sperandio.
Artes: Claudio Cristiano Gonçalves Alves
Montagem e finalização: Lucas Lencin
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Após os números das urnas não coincidirem com os prognósticos das pesquisas, a pressão sobre os institutos partiu de vários lados.
Foi apresentado um projeto de lei que propõe multa e prisão para pesquisas eleitorais pelo deputado federal e líder do governo Ricardo Barros (PP-PR). A medida valeria para as pesquisas divulgadas nos 15 dias que antecederam as eleições e que os números eventualmente divergirem além da margem de erro declarada em relação aos resultados apurados nas urnas. Barros acusa essas empresas de manipularem os dados para especular no mercado financeiro.
Outra iniciativa partiu dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Paulo Eduardo Martins (PL-PR), que declararam que vão pedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os institutos.
Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) também levantou o tom sobre os levantamentos, dizendo que é necessário “reprimir, punir e banir do sistema político brasileiro empresas de pesquisa, que ganham dinheiro fazendo pesquisa, que erraram por muito”.
E o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, afirmou que “os institutos precisam se explicar” pelo resultado destoante.
Afinal, qual seria o melhor caminho?
Para conversar sobre o assunto, o Linha de Fogo desta semana recebe Andrei Roman, CEO da Atlas Intel, um dos institutos de pesquisa cujos resultados mais se aproximaram das urnas.
Apresentação e roteiro: Luan Sperandio.
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Um Congresso mais conservador emergiu das urnas nas eleições em 2022.
Na Câmara, partidos que costumam apoiar o governo de Jair Bolsonaro, como PL, União Brasil, PP, Republicanos, Patriota, Novo e PTB, elegeram 250 deputados entre os 513. Essa maioria, em tese, é suficiente para aprovar projetos de lei ordinários.
Já no Senado, PL, União, PP, Republicanos e PSC, além de Podemos e PSDB, garantiriam 45 dos 81 votos, suficientes para aprovar leis ordinárias.
Enquanto isso, a esquerda no Congresso será minoritária. Na Câmara, PT, PDT, PSB, PSOL, PCdoB, PV, Rede 125 deputados, um quarto da Casa. No Senado, PT, PDT e PSB terão 13 representantes.
O que essa nova composição indica sobre o andamento da agenda econômica e as perspectivas de governabilidade?
Para conversar sobre o assunto, o Linha de Fogo desta semana recebe Cristiano Noronha, Vice-presidente da Arko Advice.
Apresentação e roteiro: Luan Sperandio.
Artes: Claudio Cristiano Gonçalves Alves
Montagem e finalização: Lucas Lencin
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O dólar vem se fortalecendo em 2022. A moeda norte-americana se valorizou 15% em relação ao Euro e 21% em comparação com a Libra Esterlina. Apenas o Real e o peso mexicano se valorizaram neste ano em relação ao dólar.
Isso está acontecendo porque o mercado financeiro está cada vez mais preocupado com a luta entre o Fed, o Banco Central dos Estados Unidos, e a inflação, acreditando que ela pode causar uma recessão. Um modelo de probabilidade de recessão global medido pela Ned Davis Research subiu para mais de 98%, um dos maiores níveis da história.
Além disso, o Banco Central americano está mais firme no aumento das taxas de juros quando comparado com o Banco Central Europeu, do Reino Unido e da China, o que atrai maior fluxo de dólar para o país.
Diante desse cenário, investidores buscam segurança e migram recursos financeiros para ativos em dólar.
Esse movimento endossa o que ocorreu desde a pandemia da Covid-19: atualmente há quase 5 trilhões de dólares alocados em ativos de fundos do mercado monetário nos EUA.
Quais as perspectivas a partir de agora?
Para conversar sobre o assunto, o Linha de Fogo desta semana recebe Fernando Ulrich, Head de Educação na Liberta Investimentos, mestre em economia pela Universidade Rei Juan Carlos. É autor do livro “Bitcoin – a Moeda na Era Digital.
Apresentação e roteiro: Luan Sperandio.
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Uma carta assinada por procuradores de 19 estados americanos destinada às Big Three deu um recado também ao Brasil sobre os perigos de realizar investimentos para promover objetivos sociais ou políticos ao invés de priorizar retornos financeiros.
“Nossos estados não tolerarão que a poupança dos aposentados seja sacrificada em prol da agenda climática”, diz a carta, destinada à multinacional que possui 10 trilhões de dólares sob custódia.
Nos últimos 10 anos a adoção de critérios ambientais, sociais e de governança (o ESG, na sigla em inglês) para alocação de investimentos se tornou uma tendência no mercado financeiro. Os fundos relacionados à economia verde atualmente possuem US$ 2,5 trilhões em custódia, segundo a Morningstar. Eles priorizam a alocação de recursos em empresas consideradas sustentáveis, como as de infraestrutura de energia renovável, em detrimento à chamada Velha Economia.
Os críticos afirmam que as empresas devem se concentrar apenas em maximizar os retornos para os acionistas. Afinal, trata-se de uma questão básica de dever fiduciário. Em resposta, muitos investidores alegam que investimentos no enfrentamento às mudanças climáticas, a melhoria de governança corporativa e o incentivo à diversidade, aumentam os lucros.
Para conversar sobre o assunto, o Linha de Fogo desta semana recebe o advogado societário Rafael Bicca Machado. Ele é sócio do CMT advogados, mestre em direito pela Universidade de Harvard e membro do conselho de administração de diversas empresas.
Apresentação e roteiro: Luan Sperandio.
Artes: Claudio Cristiano Gonçalves Alves
Montagem e finalização: Lucas Lencin
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Os preços da energia na Europa dispararam desde que a Rússia invadiu a Ucrânia. O preço do gás natural está 10 vezes mais alto do que a média da última década. E as coisas podem piorar com um novo movimento do presidente russo, Vladimir Putin, de cortar o fornecimento do gás natural.
Ao longo da última década, o gás natural russo foi apontado pelos europeus como opção para ajudar na transição energética por ser menos poluente do que o carvão e na percepção pública mais seguro do que a energia nuclear. Dessa forma, a Rússia fornecia no início de 2022 40% do gás utilizado no resto do continente europeu.
Mas às vésperas do inverno, Putin está utilizando essa dependência europeia para forçar a suspensão das sanções em virtude do país ter invadido a Ucrânia em fevereiro.
Diante do risco energético, as projeções de crescimento econômico dos países europeus foram revisadas para baixo. Em 2 meses, por exemplo, a estimativa de crescimento da Alemanha em 2023 caiu de 3,5% para zero. E agora?
O Linha de Fogo desta semana recebe o analista político Thiago de Aragão. Ele é sócio da Arko Advice, mestre em Relações Internacionais pela Universidade Johns Hopkins e especialista em geopolítica, criador do Canal Geopolítica, a próxima jogada.
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Nos últimos meses, o Congresso Nacional aprovou uma série de projetos de lei que, ao contrário das boas intenções prometidas, são apontados por especialistas como vilões para a melhoria dos tratamentos de saúde no Brasil.
O Piso Salarial da Enfermagem aumentou a média dos salários pagos pelos profissionais de saúde, mas sem indicar as fontes de custeio dessa política. Entidades do setor apontaram que a legislação aprovada causaria a demissão de 83 mil enfermeiros e técnicos de enfermagem no país e fecharia 20 mil leitos.
No último domingo, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, suspendeu liminarmente os efeitos da lei por 60 dias até que seja analisado melhor o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.
Na semana passada, o Senado aprovou por unanimidade o piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil. A proposta gera um impacto financeiro de R$ 2 bilhões, segundo o relatório do projeto, e também não indica fontes de custeio. Ela ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
Também na semana passada, o Senado aprovou o chamado Rol Taxativo dos planos de saúde. A proposta obriga as operadoras a cobrirem tratamentos e exames que não estejam previstos na lista da ANS, a Agência Nacional da Saúde Suplementar.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirma que, se os planos forem obrigados a cobrir os tratamentos não citados na lista da ANS, os custos "serão repassados" para os usuários. Já a ANS analisa que 80% das operadoras dos planos de saúde podem fechar as portas se o Rol Taxativo acabar. O projeto ainda precisa da sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Para conversar sobre leis que interferem no setor de saúde, o Linha de Fogo desta semana recebe o advogado Luciano Timm. Ele é professor da FGV, Doutor em Direito pela Universidade de Berkeley e ex-secretário nacional de defesa do consumidor do Ministério da Justiça.
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#congresso #pisosalarial #STF
A B3, a única Bolsa de Valores no Brasil, anunciou que as empresas listadas terão novas regras para aumentar a diversidade de gênero e a representatividade de grupos de minorias nos conselhos de administração e diretorias.
O anúncio repercutiu mal para parte dos investidores, que interpretaram a medida como uma interferência indevida da B3 nas empresas listadas, e trouxe holofotes a uma discussão antiga no mercado de capitais brasileiro: o monopólio da empresa.
Atualmente, qualquer empresa que queira abrir seu capital no Brasil precisa seguir as regras impostas pela companhia. Derrubar essa reserva de mercado e abrir para a concorrência não seria benéfico para empresas, investidores e para o desenvolvimento econômico em geral?
O Linha de Fogo desta semana recebe o empresário Eduardo Rocha Azevedo. Ele foi presidente da Bovespa de 1982 a 85, e depois de 87 a 89. Em 1986, fundou a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), que foi a maior bolsa de comércio brasileira até a sua fusão com a Bovespa.
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#bovespa #mercado #monopolio
O Brasil registrou em julho a menor taxa de inflação desde 1980. O IPCA caiu 0,68%, puxado pela queda de combustíveis e energia, influenciado pelo corte de impostos.
O pico da inflação ocorreu em abril, quando o IPCA registrou 12% na comparação aos 12 meses anteriores. Com a queda dos últimos meses e a deflação de julho, o índice anual está em 10,07%. Em 2022, a alta é de 4,77% entre janeiro e julho.
Apesar das estimativas ainda estarem acima da meta do Banco Central, a inflação brasileira está abaixo dos países da Zona do Euro, que registram 7,5%, dos EUA, que estão em 8% e do Reino Unido, em 13%.
O Boletim Focus, que reúne semanalmente a média de projeções das principais instituições financeiras do país, espera que o IPCA em 2022 seja de 6,82% e de 5,33% em 2023.
O Linha de Fogo desta semana recebe Renato Breia, economista e cofundador da Nord, casa de análises de investimentos voltada para o pequeno investidor. Confira a entrevista de Luan Sperandio e o comentário de Helio Beltrão.
Apresentação e roteiro: Luan Sperandio.
Artes: Claudio Cristiano Gonçalves Alves
Montagem e finalização: Lucas Lencin
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#inflação #economia #investimentos
Enfermeiros e profissionais da saúde comemoraram a aprovação do piso da categoria, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República no dia 4 de agosto. Enfermeiros passarão a receber o mínimo de R$ 4,7 mil, com técnicos de enfermagem e auxiliares recebendo 70% e 50% desse valor.
Apesar de críticos ao projeto apontarem que ele poderia prejudicar enfermeiros inexperientes e em regiões com salários praticados pelo mercado muito diferentes do piso, o projeto enfrentou pouca ou nenhuma resistência em sua tramitação. No Senado, foi aprovado por unanimidade, e na Câmara houve somente 12 votos contrários e 449 a favor.
O impacto total estimado do piso é de R$ 16 bilhões para o setor público, privado e as santas casas, mas não houve nos projetos indicação de origem dos recursos, e as consequências já estão ocorrendo.
Diversas Santas Casas e instituições filantrópicas, que já estavam em dificuldades financeiras, anunciaram demissões em todo o país. Alguns exemplos:
- Em Belo Horizonte, a Associação das Instituições de Longa Permanência apontou que mais de 200 funcionários já foram demitidos.
- O Honpar, no norte do Paraná, demitiu 22% de seu quadro de cerca de 400 profissionais.
- A Santa Casa de BH entrou na justiça para não ter de arcar com o piso.
- O Hospital Irmã Dulce da Bahia, um dos mais tradicionais do país, afirma que seu déficit cresceu de cerca de R$ 1 milhão para R$ 4 milhões, e pode fechar as portas.
Diante disso, entidades do setor afirmam que o piso gerou risco de descontinuação de tratamentos essenciais, e a discussão pode parar no STF em uma ação direta de inconstitucionalidade.
O Linha de Fogo desta semana recebe Flaviano Feu Ventorim, vice-presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas. Confira a entrevista de Luan Sperandio e o comentário de Hélio Beltrão.
Apresentação: Luan Sperandio.
Artes: Claudio Cristiano Gonçalves Alves
Montagem e finalização: Rodrigo Sierpinski
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#pisosalarial #salariominimo #economia #enfermagem
No Brasil é comum atribuir a culpa de tudo à figura do presidente, e isso parece ter se acentuado durante o mandato de Jair Bolsonaro.
Em 12 meses, a inflação acumulada medida pelo IPCA atingiu em julho 10,07%. É culpa de Bolsonaro?
O Banco Central aumentou a taxa básica de juros para 13,75%, o maior nível desde 2017. É culpa de Bolsonaro?
Em 2021, o desmatamento chegou a 15 mil km², um aumento de 20% em relação ao ano anterior. É culpa de Bolsonaro?
Mas também há boas notícias, nem sempre tão bem comunicadas pelo próprio governo.
A economia deve crescer 2% em 2022, quatro vezes mais do que a expectativa do mercado medida pelo Boletim Focus no início do ano. É mérito de Bolsonaro?
A taxa de desemprego no Brasil chegou a 9,4% em abril deste ano, o menor patamar desde outubro de 2015. É mérito de Bolsonaro?
O Brasil registrou em 2021 41,1 mil mortes violentas, o menor número desde 2007, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. É mérito de Bolsonaro?
Não há dúvida de que o presidente da República manda muito no Brasil, mas até que ponto os erros e acertos são méritos ou deméritos dele?
O Linha de Fogo desta semana é com Roberto Motta, engenheiro, ex-consultor do Banco Mundial e ex-Secretário de Estado do Rio de Janeiro. Confira a entrevista de Luan Sperandio e o comentário de Helio Beltrão.
Apresentação: Luan Sperandio.
Artes: Claudio Cristiano Gonçalves Alves
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#presidente #bolsonaro #economia
Mais de 700 mil pessoas assinaram “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, promovida pela USP.
O movimento remete À Carta aos Brasileiros de 1977, que denunciou a ilegitimidade do então governo militar, pedindo pelo restabelecimento do Estado de Direito e pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A carta diz que o país está passando por um momento de “imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”.
O Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo Antonio Roque Citadini é um dos idealizadores, e afirma que o objetivo é homenagear os 45 anos daquele evento, lembrando que o pacto da Constituição de 1988 precisa ser mantido e aprimorado.
Ele nega que a carta tenha por objetivo atacar alguma candidatura, mas ela tem sido interpretada como tendo o presidente Jair Bolsonaro como alvo.
Afinal, por que outras ameaças à democracia não foram incluídas, como tentativas de controlar o Judiciário, episódios de compra de apoio parlamentar no Congresso, inquéritos ilegais e perseguição a jornalistas?
O Linha de Fogo desta semana debate o clima que se criou e se há reais riscos democráticos no Brasil.
O convidado é Gustavo Maultasch, diplomata e autor do livro “Contra toda a Censura”. Confira a entrevista de Luan Sperandio e o comentário de Helio Beltrão.
Apresentação: Luan Sperandio.
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#democracia #eleições #golpe
Desde a chegada da pandemia da Covid-19, um novo termo se tornou clichê no debate público para se apoiar em qualquer defesa. Basta dizer, “em nome da Ciência”.
Discutir a efetividade de lockdowns, máscaras e de vacinas parecem ter se tornado assuntos proibidos. Mas se a própria ciência se constrói a partir de dúvidas, tentativa e erro, como não questionar?
Se apoiar na ciência, sem dúvida, é um caminho mais confiável do que apenas se apoiar em narrativas. O ponto que vamos debater hoje é que no debate público a ciência tem sido defendida somente quando é conveniente politicamente, isto é, apenas quando as evidências disponíveis validam as narrativas pré-fixadas.
Para a nova esquerda, por exemplo, para defender um lockdown, temos a ciência como aliada. Mas as evidências científicas de que o uso da energia nuclear é seguro parecem não servir.
Hoje o Linha de Fogo vai explorar a relação nefasta da esquerda com a ciência.
Confira a entrevista com Jairo José da Silva, físico, doutor em Matemática e Filosofia, professor titular aposentado da Universidade Estadual Paulista e membro do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa.
Apresentação: Luan Sperandio.
Artes: Claudio Cristiano Gonçalves Alves
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#esquerda #cancelamento #universidade
Em junho, a inflação oficial na Argentina alcançou 64% no acumulado dos últimos 12 meses. Apesar do aumento dos juros de 33% para 52%, o Banco Central do país estima que a inflação deve alcançar 76% neste ano.
Diante da crise, a desaprovação do governo de Fernandez alcançou 66%, segundo pesquisa da RDT.
Em março, foi firmado um acordo de refinanciamento da dívida do país com o Fundo Monetário Internacional, o FMI, evitando o que seria mais um calote na história do país, mas há desconfiança se o governo cumprirá o acordo.
Qual deveria ser o rumo da política econômica? O presidente Alberto Fernandez e sua vice, Cristina Kirchner discordaram publicamente.
A ala do governo Kirchnerista criticou o então ministro da economia Martin Guzman, que renunciou no início deste mês, dando lugar a Silvina Batakis, que defende como saída da crise a manutenção de gastos sociais e subsídios.
O pacote bilionário de obras, chamado Argentina Grande, é a nova aposta do governo Fernandez para sair da crise. Vai dar certo?
Apresentação: Luan Sperandio.
Artes: Claudio Cristiano Gonçalves Alves
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#argentina #inflacao #populismo
O Código de Defesa do Pagador de Impostos pode ser votado nesta semana pela Câmara dos Deputados. O PLP 17/22 é a aposta legislativa para tornar a cobrança de impostos no Brasil menos complexa e mais justa para todos os agentes econômicos.
De iniciativa de 22 diferentes parlamentares e com o apoio da Frente Parlamentar do Livre Mercado, o projeto cria uma série de direitos e proteções para impedir abusos contra pagadores de impostos, restringindo o poder de autuação da Receita.
Entre as novidades trazidas pelo Código estão:
- a proibição de fiscais autuarem um contribuinte sem antes ouvi-lo previamente;
- também passará a ser proibido autuações fiscais com interpretações diferentes de decisões do STJ e STF;
- e o poder público não poderá mais criar taxas com finalidade de arrecadação. Passará a ser necessário comprovar a necessidade de uma taxa e os valores cobrados precisarão ser proporcionais ao serviço prestado.
Mas a proposta trouxe polêmica. A Unafisco, que reúne auditores fiscais da receita federal, chamou o projeto de “Código de Defesa dos Sonegadores”, afirmando que ela prejudica a fiscalização de movimentações financeiras suspeitas e pode atrapalhar a arrecadação de impostos.
Afinal, como defender os pagadores de impostos? A saída é mesmo este projeto?
O Linha de Fogo desta semana recebe um dos autores da proposta, o deputado federal Felipe Rigoni, do União Brasil/ES.
Apresentação: Luan Sperandio.
Artes: Claudio Cristiano Gonçalves Alves
Montagem e finalização: Rodrigo Sierpinski
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A Suprema Corte nos Estados Unidos reverteu ao longo de junho decisões antes consideradas ativistas. Isso foi possível a partir de uma maioria conservadora composta por 6 ministros contra 3 que são considerados progressistas.
O então direito ao aborto foi restringido, passando a ser da competência de cada estado regulamentar ou não a prática. Os norte-americanos passaram ainda a ter novamente o direito de portar uma arma em público e restringiu-se poderes de uma agência federal em relação ao combate à mudanças climáticas também em benefício aos estados.
Esse movimento contrasta com o Brasil, em que o Judiciário ganhou terreno nos últimos anos.
Decisões judiciais inesperadas, revisões da jurisprudência, politização das cortes e ativismo judicial passaram a fazer parte do cotidiano no Brasil, desafiando a estabilidade jurídica, a harmonia entre os poderes e o respeito pela própria Constituição Federal.
A mudança de entendimento sobre a possibilidade de prisão em 2ª instância por três vezes em menos de uma década, a criação de um tipo penal a partir de uma interpretação jurídica, no caso da equiparação da homofobia ao crime de racismo e o inquérito das fake news são apenas alguns dos exemplos.
Enquanto a Suprema Corte parece sinalizar para um abandono para a velha prática ativista, no Brasil, o STF parece seguir um caminho que extrapola sua função. Afinal, como lidar com o ativismo judicial do STF?
O Linha de Fogo com Helio Beltrão desta semana recebe Leonardo Corrêa, advogado, mestre em direito pela Universidade da Pensilvânia, sócio do 3C LAW Corrêa, Camps & Conforti Advogados e com vasta experiência no STF.
Apresentação: Luan Sperandio.
Artes: Claudio Cristiano Gonçalves Alves.
Montagem e finalização: Rodrigo Sierpinski
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#stf #judiciario #legislativo #podcast