A Suprema Corte nos Estados Unidos reverteu ao longo de junho decisões antes consideradas ativistas. Isso foi possível a partir de uma maioria conservadora composta por 6 ministros contra 3 que são considerados progressistas.

O então direito ao aborto foi restringido, passando a ser da competência de cada estado regulamentar ou não a prática. Os norte-americanos passaram ainda a ter novamente o direito de portar uma arma em público e restringiu-se poderes de uma agência federal em relação ao combate à mudanças climáticas também em benefício aos estados.

Esse movimento contrasta com o Brasil, em que o Judiciário ganhou terreno nos últimos anos.

Decisões judiciais inesperadas, revisões da jurisprudência, politização das cortes e ativismo judicial passaram a fazer parte do cotidiano no Brasil, desafiando a estabilidade jurídica, a harmonia entre os poderes e o respeito pela própria Constituição Federal.

A mudança de entendimento sobre a possibilidade de prisão em 2ª instância por três vezes em menos de uma década, a criação de um tipo penal a partir de uma interpretação jurídica, no caso da equiparação da homofobia ao crime de racismo e o inquérito das fake news são apenas alguns dos exemplos.

Enquanto a Suprema Corte parece sinalizar para um abandono para a velha prática ativista, no Brasil, o STF parece seguir um caminho que extrapola sua função. Afinal, como lidar com o ativismo judicial do STF?

O Linha de Fogo com Helio Beltrão desta semana recebe Leonardo Corrêa, advogado, mestre em direito pela Universidade da Pensilvânia, sócio do 3C LAW Corrêa, Camps & Conforti Advogados e com vasta experiência no STF.

Apresentação: Luan Sperandio. 

Artes: Claudio Cristiano Gonçalves Alves. 

Montagem e finalização: Rodrigo Sierpinski

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