Neste episódio é analisada a prioridade legal da penhora de dinheiro, prevista no art. 835, CPC, e o entendimento do STJ a seu respeito.
Neste episódio, é discutida a deturpação da regra fundamental da vedação à decisão surpresa no que diz respeito à convocação das partes para se manifestarem sobre precedentes.
Neste episódio, o tema é o efeito suspensivo da apelação e as exigências formais para a sua obtenção. Dúvidas, críticas ou sugestões podem ser encaminhadas para diogenes.baleeiro@gmail.com
Após um longo período de hibernação, voltamos às atividades discutindo, neste episódio, qual é a função desempenhadas pelos procedimentos especiais no processo civil brasileiro.
Assim como em Star Wars, resolvemos lançar o primeiro episódio depois de já lançados vários outros. Hoje falaremos sobre o conceito, os elementos característicos e a importância dos recursos no sistema processual.
Neste episódio, trato sobre aspectos gerais referentes ao cumprimento da sentença referente a obrigações de fazer ou não fazer: procedimento, primazia da tutela específica (ou pelo resultado prático equivalente) e meios executivos (sobretudo a multa).
Neste episódio, trato dos requisitos previstos no art. 300 do CPC para a concessão de tutela provisória de urgência (cautelar ou antecipada).
Reclamação (arts. 988 a 993, CPC)
Episódio sobre pedido de reconsideração, correição parcial e remessa necessária
Episódio sobre o agravo previsto no art. 1042 do CPC/15.