Nessesódio falou-se sobre a natureza jurídica do tributo, as funções do tributo,
espécies tributárias e o início das teorias tributárias
Queridos ouvinte, vamos estudar nesse episódio:
1 Classificação Constitucional: quanto ao conteúdo, estabilidade, extensão, finalidade.
2 Poder Constituinte.
3 Normas Constitucionais: classificação.
4 Solução de conflitos. Norma
5 Constitucional no tempo.
Bons estudos!!!
Dos Elementos do Negócio Jurídico: agente, objeto, forma, elementos acessórios, condição, termo, encargo. Manifestação da vontade. Defeitos do negócio jurídico: erro, falso motivo, dolo, coação, estado de perigo, lesão, nulidade, anulabilidade, simulação, fraude contra credores.
Nesse episódio vamos ouvir a parte final sobre jurisdição e seus princípios. A cooperação internacional e daremos início ao Direito de ação.
Saudações Jurídicas, caro ouvinte. Nesse episódio vamos ouvir um assunto já repetido aqui no podcast, mas adicionando um pouco mais de informação. Vale a pena a escuta.
Discorremos hoje sobre os fatos, atos e negócios jurídicos. Estudamos também a classificação dos negócios jurídicos.
Introdução. Fases do Sistema do Tratamento da criança e do adolescente. Garantias processuais. Documentos Internacionais.
O que é Jurisdição? Mais do que dizer o que é jurisdição nesse podcast também conversaremos sobre as características e classificações desse instituto.
Sistemas do Direito Administrativo são também as vias de controle dessa esfera do Direito. Nesse episódio também se introduz o tema acerca do regime jurídico administrativo seus princípios e regras.
Dar um sentido ao Direito Administrativo é buscar o seu teor subjetivo e o conteúdo objeto. Enquanto que as fontes são tudo aquilo que o Direito se embasa para ter início e fundamento de existência.
As experiências constitucionais americanas e francesas fundaram aquilo que atualmente conhecemos por constitucionalismo. Quanto às classificações, estas assumem diversos modais e se adequam a vários diplomas supremos pelos países soberanos no mundo.
Os princípios do Direito Administrativo. Princípio da Legalidade e da Impessoalidade. Vedação ao Nepotismo.
Introdução e conceitos gerais, contribuição ao sistema brasileiro por outros sistemas
Teoria Geral do Processo, princípios da teoria geral do processo
Princípio da legalidade. Origem histórica e desdobramentos. Exigência formal da norma penal.
Lei n. 9.605/1998. Capítulo V. Dos crimes contra o meio ambiente. Seção I dos crimes contra a fauna. Seção II dos crimes contra a flora.
Dos bens de família. Bens de família voluntário. Bens de Família legal. Dos bens gravados com cláusula de inalienabilidade.
Conceitos iniciais, concepções de Constituições. Concepção sociológica, política e jurídica de Constituição.