No episódio de hoje eu conversei com o advogado e professor André Roberto Machado, que é sócio do SMGA Advogados, doutor em Direito pela UFF, professor da FGV e especialista na área de contratos.
Falamos sobre o recentemente do julgamento do Tema 982 do STF, sobre a execução extrajudicial de garantias.
No episódio de hoje eu conversei com Kone Cesario sobre recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça que analisaram o "puffing" (exagero publicitário) à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
Kone é advogada, doutora em Direito Comercial pela PUC-SP e professora da UFRJ e da Academia do INPI.
No episódio de hoje, eu conversei com Allan Turano sobre a IN 88/2022 do DREI, que implementou novas e importantes regras para o registro empresarial brasileiro, com especial impacto nas sociedades limitadas.
Allan é advogado, professor da FGV e foi diretor do DREI logo após minha saída do departamento.
No episódio de hoje, eu conversei com Fernando Oliveira Junior sobre direito da concorrência, liberdade econômica, abuso de poder regulatório e regulamentação de profissões, tendo como norte o caso do CFMV que tramita no CADE (o conselho editou norma proibindo o registro profissional de médicos veterinários formados em cursos na modalidade EaD, mesmo com o MEC tendo autorizado tais cursos).
Fernando é mestre e doutor em Direito Econômico pela UnB e atuou por muitos anos na procuradoria do CADE, quando era procurador federal (AGU). Atualmente é procurador da República (MPF).
No episódio de hoje eu conversei com Maria Fabiana Dominguez sobre o novo pedido de recuperação judicial da Oi, que surpreendeu muitas pessoas.
Maria Fabiana é advogada, sócia do PG Law e doutoranda em direito comercial pela USP.
No primeiro episódio de 2023 do nosso podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei com Isac Costa sobre a regulação de criptoativos no Brasil, abordando o que aconteceu em 2022 e o que podemos esperar para 2023.
Isac é sócio de Warde Advogados, professor do Ibmec e do Insper, doutorando em Direito pela USP e engenheiro de computação pelo ITA. Foi analista da CVM, onde atuou como assessor do Colegiado.
No episódio de hoje eu converso com Hélio Beltrão, que é empresário, presidente do Instituto Mises Brasil e colunista do jornal Folha de SP.
O tema da nossa conversa será ESG, que está na moda há algum tempo e parece não estar recebendo uma devida análise crítica.
Foi por isso que convidei o Hélio para um bate-papo: ele é uma das poucas pessoas a fazer críticas a esse movimento ESG.
No episódio de hoje eu conversei com Wagner Armani sobre critérios de apuração de haveres em caso de dissolução parcial de sociedade.
Wagner doutor em Direito Empresarial pela PUC-SP, sócio na Sartori Sociedade de Advogados e professor de Direito Empresarial na PUC-Campinas.
No episódio de hoje eu conversei com Guilherme Setoguti sobre arbitragem societária, um tema de grande relevância para o direito empresarial e que tem algumas peculiaridades no Brasil.
Guilherme é mestre e doutor pela USP, sócio do escritório Monteiro de Castro Setoguti Advogados e professor do Insper.
Na última semana foi noticiado que a Comissão de Valores Mobiliários, no julgamento de dois casos importantes, alterou sua jurisprudência sobre voto conflitante, passando a adotar a tese do conflito material.
Nesse episódio do podcast, eu conversei com Otávio Yazbek sobre o assunto.
Yazbek é doutor em Direito pela USP, professor do Insper e um dos mais conceituados advogados do Brasil na área de mercado de capitais. Além disso, é ex-diretor da CVM.
No episódio de hoje eu conversei com o querido amigo Marcelo Andrade Féres, meu primeiro chefe na AGU e grande inspiração em minha jornada acadêmica e profissional com o Direito Empresarial.
Marcelo é procurador federal e professor-doutor da UFMG, sendo há anos um pesquisador de destaque sobre temas relacionados ao Direito Empresarial.
Nesse bate-papo, falamos sobre um texto que ele publicará em breve a respeito do "fresh start" à brasileira. No trabalho, Marcelo tece interessantes críticas ao instituto, tal como regulado na Lei 11.101/2005 após a reforma provocada pela Lei 14.112/2020.
No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com Luciano Timm sobre um assunto que está se tornando comum em juízos e tribunais do País, e que em breve deve ter decisões do Superior Tribunal de Justiça: é possível usar expressões registradas como marca nos chamados “links patrocinados”?
Luciano é advogado, sócio do CMT Advogados, ex-secretário nacional do consumidor (Ministério da Justiça) e ex-presidente da ABDE (associação brasileira de direito e economia).
É ainda mestre e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e possui LL.M. em Direito Econômico Internacional pela University of Warwick, sendo também professor da FGV-SP.
Descrição: no episódio de hoje eu conversei com Flávia Mansur Murad sobre marcas tridimensionais.
Flávia é advogada, sócia-fundadora do escritório Mansur Murad, doutora em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade Lorraine, na França, (com diploma revalidado pela UNB) e coordenadora do núcleo de PI do CEU Law School.
Nesse bate-papo nós falamos sobre o que diferencia as marcas tridimensionais dos demais tipos de marca e comentamos o recente julgamento do caso da marca tridimensional do iogurte Vigor pelo Poder Judiciário.
Descrição: no episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei com Júlia Franco sobre crowdfunding.
Júlia é advogada do Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados, com atuação na área de mercado de capitais. É também professora convidada em diversos cursos de pós-graduação e conselheira da Crowdinvest, a associação brasileira de crowdfunding de investimento.
Nessa conversa nós falamos da nova regulamentação da CVM sobre o crowdfunding de investimento.
No episódio de hoje eu conversei com com Gustavo Gonzalez sobre a Resolução 44/2021 da Comissão de Valores Mobiliários, que estabeleceu nova regulamentação a respeito da divulgação de informações sobre ato ou fato relevante, a negociação de valores mobiliários na pendência de ato ou fato relevante não divulgado e a divulgação de informações sobre a negociação de valores mobiliários.
Gustavo possui LLM na Universidade de Columbia e está concluindo seu doutorado na USP. Ele foi diretor da CVM e atualmente é advogado, com atuação destacada na área do mercado de capitais.
No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com João Pedro Nascimento sobre medidas defensivas à tomada de controle de companhias, tendo como pano de fundo o caso Elon Musk x Twitter.
João Pedro é advogado com larga experiência no direito societário e acaba de ser indicado e aprovado para ocupar a presidência da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), agência reguladora do mercado de capitais brasileiro.
Falamos sobre oferta hostil, poison pills e outros assuntos correlatos.
No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com a advogada e professora Maria Fabiana Dominguez, e o tema foi a participação do Ministério Público nos processos de recuperação judicial.
Maria Fabiana é mestre em direito comercial pela PUC-SP, doutoranda em direito comercial pela USP e advogada do PGLaw, com atuação na área de insolvência.
No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com o advogado André Roberto de Souza Machado, que é mestre pela Universidade Gama Filho e doutorando pela Universidade Federal Fluminense, além de professor de diversos cursos de pós-graduação (FGV, Ibmec e Emerj).
Falamos sobre um assunto que agitou o noticiário jurídico nas últimas semanas: a possibilidade de penhora de bem de família do fiador de contrato de locação. André explicou o contexto histórico da questão e comentou o recente julgamento do STF sobre o tema.
Neste episódio do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com o advogado e professor Henrique Arake.
Henrique é mestre pela Universidade Católica de Brasília e Doutor pela UniCeub, e atua na advocacia empresarial com foco no direito societário.
Em nossa conversa, falamos sobre os efeitos práticos da revogação do parágrafo único do artigo 1.015 do Código Civil, tema de artigo que publicamos recentemente em conjunto.
Neste episódio do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com a advogada e professora Juliana Biolchi, que há anos tem atuação de destaque na advocacia empresarial, especialmente no direito falimentar.
Juliana é mestre em direito das relações sociais pela UFPR, mestre em direitos humanos e desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha), especialista em direito público pela ULBRA e especialista em direito tributário pela UFRGS.
Nessa conversa falamos sobre a recuperação extrajudicial, instituto que, após a reforma da Lei 11.101/2005 provocada pela Lei 14.112/2020, começa a ser mais utilizado na prática pelas empresas em crise.