No episódio de hoje, David Carvalho Martins, advogado, explica um tema essencial no Direito do Trabalho.
Explorou o enquadramento legal, os desafios práticos e a forma como a jurisprudência tem analisado estes contratos, uma conversa indispensável para quem trabalha na área laboral ou acompanha as mudanças no mercado de trabalho.
Quando o empregador invoca o início de atividade para celebrar um contrato a termo, basta declarar esse fundamento, ou é necessária uma justificação detalhada e demonstrada, como alguns tribunais têm exigido?
Neste episódio, Carolina Fernandes, paralegal, explica o que é o Acréscimo Excecional de Atividade e como este pode justificar a celebração de contratos de trabalho a termo.
Há momentos em que as empresas enfrentam picos inesperados de trabalho e precisam de reforçar temporariamente as equipas. Mas atenção, não basta alegar que é um aumento de trabalho.
É essencial que o contrato identifique claramente:
💡 Se quer compreender melhor este tema e garantir conformidade na contratação, não perca este episódio!
🎧 Disponível no YouTube, Spotify e Apple Podcasts.
No episódio desta sexta-feira, David Carvalho Martins, Advogado, recebe Pedro da Quitéria Faria, Sócio na Antas da Cunha Ecija e Tiago Cochofel de Azevedo, "Of Counsel" na Antas da Cunha Ecija, para uma conversa essencial sobre a nova reforma laboral e o anteprojeto Trabalho XXI, um tema que tem marcado o debate jurídico e político dos últimos meses.
A discussão centra-se em questões fundamentais:
• Qual o equilíbrio certo entre a proteção dos trabalhadores e a liberdade de iniciativa económica?
• Que nível de regulação deve o Estado impor, e que espaço deve conceder à negociação coletiva?
• Como deve a legislação laboral responder às novas formas de trabalho e às profissões emergentes?
É tempo de olhar para as propostas do Trabalho XXI com atenção, espírito crítico e sem preconceitos, procurando soluções que sirvam o presente e preparem o futuro do trabalho.
Ouve o episódio completo do Labour.Cast e junta-te à conversa sobre o futuro das relações laborais em Portugal.
No episódio desta sexta-feira do Labour.Cast, com Cláudio Rodrigues, Advogado, foram analisadas duas decisões dos tribunais portugueses sobre este tema, que mostram a linha ténue entre liberdade de expressão e ofensa.
Para empregadores:
Para trabalhadores:
💭 Fazer comentários e críticas negativas nas redes sociais sobre o empregador, pode ser ou não justa causa de despedimento?
No episódio desta semana, a nossa advogada Marta Valente traz-nos tudo o que precisa de saber sobre Trabalho Doméstico e Contratos de Serviço Doméstico.
✅ Sabia que um contrato de serviço doméstico não precisa de ser escrito? Um simples acordo verbal já constitui um contrato válido.
No entanto, se pretende contratar alguém apenas por um período determinado, é obrigatório celebrar o contrato por escrito, com regras específicas diferentes das do Código do Trabalho.
💡 Marta explica ainda como funcionam:
Um episódio essencial para quem gere trabalhadores domésticos ou quer compreender melhor os direitos e deveres neste tipo de contrato.
No episódio desta semana, David Carvalho Martins recebe o Professor Doutor Pedro Madeira de Brito, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, advogado especialista em direito do trabalho reconhecido pela Ordem dos Advogados, sócio da BAS e vice-presidente da APODIT, para analisar o Anteprojeto “Trabalho XXI” e o futuro da legislação laboral em Portugal.
Vivemos um momento de viragem:
🔹 Flexibilidade e proteção - são inconciliáveis?
🔹 Negociação coletiva - evolução ou enfraquecimento?
🔹 Despedimentos - liberalização ou novos equilíbrios?
O futuro do trabalho está a ser desenhado.
É tempo de ouvir, refletir e participar no debate.
🎧 Assista ao episódio completo e participe no debate.
No episódio desta semana, David Carvalho Martins, Advogado e João Miguel Rodrigues, Chief People Officer na Aubray, partilharam a sua visão sobre o papel do Estado e das empresas no futuro do trabalho, que nada mais é do que o futuro das pessoas.
👉 O Estado deve ser mais do que regulador: tem de ser mobilizador e catalisador.
👉 Está na hora de ultrapassar a ideia de barricadas entre empregadores e colaboradores.
No fundo, o que cada trabalhador procura é simples:
• Reconhecimento da sua performance
• Oportunidades para desenvolver o seu potencial
E fica a provocação de David Carvalho Martins:
💭 Se tivessem de escolher 3 medidas essenciais para melhorar a vida das empresas, dos trabalhadores e das pessoas, quais seriam?
🎧 Ouve o episódio completo e junte-se à conversa.
No mais recente episódio do Labour.Cast, David Carvalho Martins, Advogado e Hugo Rodrigues, Diretor de Recursos Humanos e Co-founder do OpEx Portugal Summit, conversam sobre os desafios do mercado de trabalho em Portugal.
É sublinhada a necessidade de aproveitarmos todo o talento disponível num país pequeno como o nosso, lembrando que a ideia de “um emprego para a vida” já não corresponde à realidade. O papel do governo, defendem, não pode ser apenas formar em todas as áreas, mas também articular com as empresas.
Ao mesmo tempo, destacam que a legislação laboral não deve ser vista como uma barreira entre empregadores e trabalhadores, mas sim como parte da solução para um mercado mais equilibrado.
A transformação do mundo do trabalho passa, em última análise, por líderes inspiradores que chamem as pessoas para o mercado e por colaboradores satisfeitos que sintam valor no seu contributo.
🎧 Ouve o episódio completo e junta-te à conversa.
Desta vez, mergulhamos num tema incontornável: os desafios laborais da tecnologia.Vivemos numa era em que a inovação dita o ritmo e, atualmente, estamos a explorar ferramentas nunca antes aplicadas nesta área, abrindo novos caminhos e repensando práticas.Neste episódio, contamos com um debate entre David Carvalho Martins, advogado na Littler Portugal, e Carla Calisto, Chief People Officer da Start Campus, que partilham perspetivas complementares sobre este tema.Mas com grande inovação vêm também grandes responsabilidades:🔹 Todos contam. Procuram-se profissionais capazes de manter níveis elevados e transversais de produtividade, em qualquer função.🔹 Decisão com maturidade. O tempo para indecisões é cada vez mais curto, agir com clareza tornou-se essencial.🔹 Atrair talento sénior. Experiência e visão são ativos valiosos.🔹 Um novo paradigma. O mercado mudou: se antes eram as empresas a escolher candidatos, hoje são os candidatos que escolhem as empresas.O mundo do trabalho está em constante transformação. Ouvir, refletir e repensar a forma como gerimos pessoas e tecnologia é mais importante do que nunca.🎧 Ouve o episódio completo e junta-te à conversa.
O que (não) muda após o Acórdão 555/2025 do Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional recusou declarar a inconstitucionalidade de duas medidas-chave da Agenda do Trabalho Digno:
1️. O direito do prestador de se fazer substituir em licenças ou dispensas
2️. A proibição de recorrer a outsourcing para funções nucleares.
Mas serão estas regras necessárias, adequadas e proporcionais ao mercado de trabalho que queremos?
Para um debate de alto nível, juntamos duas referências da academia, numa conversa moderada por David Carvalho Martins:
. Prof. António Monteiro Fernandes
. Prof. João Leal Amado
Um episódio realizado com o apoio da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
Este é o último episódio antes das férias do Labour.Cast — regressamos em setembro!
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Neste episódio, abordamos um tema decisivo para muitas organizações: as reestruturações empresariais. Será a reestruturação apenas sinónimo de cortes, ou pode também abrir portas para crescimento e inovação?
Com clareza e profundidade, David Carvalho Martins clarifica pontos como:
. O que realmente significa reestruturar uma empresa?
. Que desafios surgem e que estratégias podem ser adotadas?
. Será a reestruturação apenas sinónimo de cortes, ou pode também abrir portas para crescimento e inovação?
. Quando e como se deve implementar?
. Quais os pilares estratégicos a considerar num processo de sucesso?
. Qual é o papel essencial do gestor de pessoas e talento em tempos de mudança?
Um episódio essencial para líderes, gestores de pessoas e profissionais que querem transformar mudanças organizacionais em oportunidades estratégicas.
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O que significa, na prática, o abandono do trabalho?
E quais são as consequências para trabalhadores e empregadores?
No episódio desta semana do Labour.Cast, Gonçalo Asper Caro responde a estas e outras questões essenciais, esclarecendo um tema delicado que gera dúvidas frequentes nas empresas.
Neste episódio, falamos sobre:
🔹 O que é (e o que não é) o abandono do trabalho
🔹 O que fazer enquanto entidade empregadora
🔹 As consequências legais e práticas para o trabalhador
🔹 As regras para invocar a figura com segurança jurídica
Um episódio esclarecedor sobre uma figura legal pouco compreendida, mas com consequências sérias nas relações laborais.
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Nesta semana, Carolina Caldeira Fernandes aborda um dos temas mais sensíveis e debatidos nas relações laborais: o trabalho suplementar.
Afinal, o que são horas extra? Quando é que podem ser exigidas? Como devem ser pagas? E quem garante que estão a ser corretamente registadas?
Neste episódio explicamos:
. O que é (e o que não é) trabalho suplementar
. As regras e os limites legais
. Como calcular e pagar horas extra
. Boas práticas para empresas e trabalhadores
🎙️ Um episódio claro e direto, para esclarecer dúvidas e evitar erros que podem sair (muito) caros.
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What happens when a worker gets sick?
In this week's Labour.Cast special episode, Sara Walling, from McGeorge School of Law, unpacks the key differences between the EU and Portugal's approach and what's happening in the United States, especially in California.
In this episode we discuss the following questions:
. How much time off are employees allowed to take?
. Who provides the support - the employer or the state?
. How do cultural and legal frameworks shape worker protections?
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Esta semana, Gonçalo Caro traz para o centro da conversa um tema tão sensível quanto essencial em qualquer ambiente de trabalho: o assédio laboral.
Neste episódio falamos de:
. O que é o assédio e quais os seus diferentes tipos;
. Como identificar comportamentos abusivos — os sinais nem sempre são óbvios;
. Como distinguir um conflito pontual de um comportamento abusivo;
. O que diz a lei portuguesa sobre o assédio no contexto laboral.
Este não é apenas mais um episódio, é um guia prático e jurídico para promover ambientes laborais mais seguros, humanos e respeitadores, procurando explicar os sinais de alerta, os direitos das vítimas e as obrigações das empresas.
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No episódio 33 do Labour.Cast, Cláudio Rodrigues Gomes fala-nos de um tema central do regime laboral português: o direito a férias.
Neste episódio procuramos esclarecer algumas dúvidas, tanto para trabalhadores como para empregadores, e pôr em prática alguns exemplos:
☀︎ Como funcionam as regras de férias, no ano de admissão?☀︎ Pode o empregador marcar férias unilateralmente?☀︎ E se houver alteração de datas ou interrupção do período de férias? O trabalhador tem direito a indemnização?☀︎ O que acontece ao direito a férias quando o contrato termina?
Um episódio útil e indispensável para saber os seus direitos em matéria de férias e gozá-las sem percalços.
No episódio desta semana Leonor Frazão Grego fala-nos do tema da Mobilidade de Trabalhadores na Administração Pública e as suas diferenças face ao regime da Cedência de Interesse Público.
Neste episódio responde-se, entre outras, às seguintes questões:
* O que é exatamente a mobilidade de trabalhadores?* Quanto tempo pode durar?
* Quais são as vantagens desta solução?
* Que formas de mobilidade existem?
* Como distinguir mobilidade da cedência de interesse público (tema já abordado no episódio #19)?
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Neste episódio Ana Isabel Figueiredo fala-nos da figura do cuidador informal não principal e o seu enquadramento laboral.
. O que é, afinal, um cuidador informal não principal?
. Que direitos lhe assistem no regime laboral português?
. Como deve um empregador gerir estes casos de forma legal e humanizada?
Um episódio bastante esclarecedor e informativo que ajudará empresas na gestão dos seus recursos humanos.
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Esta semana, David Carvalho Martins junta-se a André Ribeiro Pires, COO na Clan e especialista em estratégia digital focada em resultados, para uma conversa que desafia e inspira mudanças.
Neste vídeo, reflete-se sobre, nomeadamente, as seguintes ideias-chave das organizações:
. Transformação:
Como vencer a inércia, os preconceitos e a resistência à mudança?
Vale a pena superar estas barreiras?
Será que precisamos mesmo de transformação ou devemos permanecer na nossa zona de conforto?
. Inovação:
Podemos criar serviços e soluções sem pessoas qualificadas, motivadas e orientadas para os resultados?
Como podemos reter e incentivar o crescimento de cada colaborador?
. Futuro e Inteligência Artificial:
A tecnologia é suficiente para garantirmos o sucesso e resultados confiáveis?
Devemos olhar para a inovação como uma filosofia permanente?
“Não há preguiça de mudança. Há um preconceito por não se querer falar. Por isso é necessário criar uma cultura de mudança.” – André Ribeiro Pires.
Um episódio onde somos convidados e desafiados a pensar no futuro das organizações.
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Esta semana, David Carvalho Martins esteve à conversa com Nuno Cerejeira Namora, Advogado Especialista em Direito do Trabalho e Sócio Fundador da Sociedade de Advogados Cerejeira Namora, Marinho Falcão, sobre a conferência Labour2030, organizada pela LawAcademy, que terá lugar nos dias 11 e 12 de setembro, na Alfândega do Porto.
Entre outros temas-chave do quotidiano das relações de trabalho, falou-se sobre:
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