No episódio desta sexta-feira do Labour.Cast, com Cláudio Rodrigues, Advogado, foram analisadas duas decisões dos tribunais portugueses sobre este tema, que mostram a linha ténue entre liberdade de expressão e ofensa.

Para empregadores:

• Criar políticas internas e formação para diferenciar opiniões de afirmações factuais.
• Guardar provas e documentar bem qualquer procedimento disciplinar.
• Avaliar intenção, gravidade, funções, histórico e alcance antes de aplicar sanções.

Para trabalhadores:

• Verificar factos e tom da publicação antes de partilhar.
• Críticas negativas podem, em certos casos, ser justa causa de despedimento.

💭 Fazer comentários e críticas negativas nas redes sociais sobre o empregador, pode ser ou não justa causa de despedimento?