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Tributos e Direito Podcast
Tributos e Direito
41 episodes
1 week ago
Um Advogado Tributarista e um Procurador da Fazenda Nacional conversam de forma descontraída com convidados sobre o Direito Tributário e tudo mais envolvido. Novos episódios toda semana.
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Social Sciences
Science
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Um Advogado Tributarista e um Procurador da Fazenda Nacional conversam de forma descontraída com convidados sobre o Direito Tributário e tudo mais envolvido. Novos episódios toda semana.
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Social Sciences
Science
Episodes (20/41)
Tributos e Direito Podcast
#40. A Guerra Federativa na Reforma Tributária.

Andrea Veloso é Procuradora do Município do Rio de Janeiro e Professora de Direito Tributário na EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Neste episódio conversamos sobre como a reforma tributária buscará equilibrar eficiência econômica e equilíbrio federativo e como funcionará a redistribuição das receitas do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que unificou o ICMS e ISS. Não perca essa conversa!


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1 month ago
1 hour 5 minutes 56 seconds

Tributos e Direito Podcast
#39. Análise Econômica do Direito à Elisão Fiscal.

Agostinho Netto é Advogado Tributarista, Doutor em Direito e Ex Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional. Neste episódio, a conversa é sobre a análise econômica da elisão fiscal enquanto prerrogativa legal do contribuinte de minimizar tributos por meio de métodos lícitos, tema sempre importante no direito tributário. Não perca essa conversa!

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1 month ago
1 hour 13 minutes 51 seconds

Tributos e Direito Podcast
#38. As Contribuições Sociais e o Financiamento da Seguridade Social

Fábio Zambitte foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente de Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente, é advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nas disciplinas de direito previdenciário, financeiro e direito tributário, na graduação, mestrado e doutorado. Neste episódio conversamossobre as contribuições sociais, os riscos financeiros da previdência social, a reforma tributária e muitos outros assuntos. Não perca essa conversa!

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1 month ago
54 minutes 9 seconds

Tributos e Direito Podcast
#37. Planejamento Patrimonial, Sucessório e Fiscal e a Reforma Tributária.

Leonardo Freitas de Moraes e Castro é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP, LL.M em taxação internacional na Georgetown Law, advogado tributarista, professor e contador. Neste episódio conversamos sobre o planejamento patrimonial, sucessório e fiscal internacional e os impactos da reforma tributária, principais estruturas internacionais com offshore e trust, bem como das estruturas nacionais com holdings, sobre a Lei 14.754/23 que trouxe a tributação das offshores pelas pessoas físicas, aumento do ITCMD, imunidade de ITBI, lucro presumido para atividades imobiliárias, “casa & separa” e regime de tributação favorecida (“paraísos fiscais”) e muito mais. Então dê o play e não perca essa conversa!

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2 months ago
1 hour 7 minutes 26 seconds

Tributos e Direito Podcast
#36. Os Regimes Aduaneiros Especiais e a Reforma Tributária.

Tom Pierre é Auditor Fiscal da RFB, Professor, Mestre em Administração e Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Neste episódio, a conversa é sobre os Regimes Aduaneiros e sua importância na garantia do controle fiscal e da segurança nas operações de importação e exportação, a relação com o direito tributário, OEA - Operador Econômico Autorizado e muito mais. Não perca essa conversa!

TRIBUTOS E DIREITO PODCAST

Especialistas em Direito Tributário conversam de forma descontraída com convidados sobre a tributação no mundo de hoje.



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2 months ago
1 hour 3 minutes 30 seconds

Tributos e Direito Podcast
#35. Ética Profissional no Direito Tributário.

Frederico Amaral é Advogado Tributarista, CEO da e-Auditoria Softwares S/A e Presidente do Conselho Fiscal da ABETRI (@abetrioficial). Neste episódio, a conversa é sobre a ética profissional no direito tributário. Conheça a ABETRI – Associação Brasileira pela Ética no Tributário, que tem como objetivo fortalecer a ética e o combate às ações fraudulentas mercado de Assessoria e Consultoria Tributária. Não perca essa conversa!

#direitotributário #podcast #reformatributária #direito #eticanotributario #abetri

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2 months ago
1 hour 1 minute 40 seconds

Tributos e Direito Podcast
#34. Como a Reforma Tributária irá impactar o setor imobiliário?

Neste episódio indispensável para quem vive o direito tributário, a conversa é sobre o impacto da reforma tributária no setor imobiliário. Operações que antes não eram tributadas passarão a ser. Condomínios residenciais poderão se tornar contribuintes do IBS e CBS, enfim, muito assunto para tratar. Nosso convidado André Batalha é Advogado especializado no setor imobiliário, Professor e Mestre em Tributação e Finanças Públicas pela UERJ. Não perca essa conversa!

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2 months ago
1 hour 5 minutes 53 seconds

Tributos e Direito Podcast
#33. A Importância dos Benefícios Fiscais.

Priscila Sakalem é Mestre em Tributação e Finanças Públicas pela UERJ, Coordenadora da Pós Graduação em Direito Tributário da Universidade Mackenzie e Assessora-chefe no Gabinete do Governador do Estado do Rio de Janeiro. Autora do livro “A Governança de Políticas Extrafiscais”, 2024, pela editora Lumen Juris e host do podcast o @justicasejadita. Neste episódio, a conversa é sobre a essencialidade dos benefícios fiscais no impulsionamento e crescimento econômico dos estados brasileiros.

Não perca essa conversa!

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3 months ago
1 hour 51 seconds

Tributos e Direito Podcast
#32. Cashback Social na Reforma Tributária.

Nathalie Ramos é advogada, Doutoranda, Mestre e Especialista em Direito Financeiro e Tributário pela UERJ. Neste episódio, a conversa é sobre uma novidade na reforma tributária, que é a devolução personalizada do IBS e da CBS, chamado de cashback social. Não perca essa conversa!

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3 months ago
52 minutes 39 seconds

Tributos e Direito Podcast
PAUTA TRIBUTOS E DIREITO #1 - Os Desafios da Reforma Tributária

Nesse episódio, os apresentadores do Tributos e Direito Podcast Julio Cesar Santigo, Rogério David e a nova integrante Andrea Duek conversam sobre os desafios da Reforma Tributária, tema fundamental para quem vive o direito tributário. Não perca essa conversa!

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3 months ago
41 minutes 12 seconds

Tributos e Direito Podcast
#31. Imposto de Renda das Pessoas Físicas: As Mudanças Que Você Precisa Saber.

Neste episódio, a Pós-Doutora e Professora em Direito Tributário, Micaela Dutra, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física e as principais mudanças referentes aos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), o Projeto de Lei 1.087/2025 sobre a tributação mínima das pessoas físicas que auferem altas rendas e muitos outros assuntos indispensáveis para quem busca se atualizar sobre o Direito Tributário. Não perca essa conversa! 

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4 months ago
54 minutes 23 seconds

Tributos e Direito Podcast
#30. Especial de fim de ano!

Neste episódio, o Procurador da Fazenda Nacional, Julio Cesar Santiago, e o Advogado Tributarista, Rogério David, conversam sobre os temas do direito tributário mais debatidos no ano de 2024 no Tributos e Direito Podcast, contando com a participação especial de convidados que trouxeram o que de mais marcante aconteceu em 2024 e suas perspectivas para o ano de 2025. Não perca essa conversa! 

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7 months ago
44 minutes 48 seconds

Tributos e Direito Podcast
#29. Arbitragem Tributária. É Possível?

Neste episódio, o Advogado, Doutor em Direito Econômico e Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ, Adilson Rodrigues, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Arbitragem Tributária e a sua implementação no Brasil, um tema bastante intrigante para aqueles que vivenciam o Direito Tributário, e também sobre a sua trajetória no Direito Aduaneiro. Não perca essa conversa!

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9 months ago
1 hour 16 minutes 35 seconds

Tributos e Direito Podcast
#28. O Comitê Gestor na Reforma Tributária.

Neste episódio, a Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e Advogada, Natália Faria, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Reforma Tributária e o seu Comitê Gestor, um tema indispensável para aqueles que buscam se atualizar sobre o Direito Tributário. Não perca essa conversa! 

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9 months ago
1 hour 9 minutes 5 seconds

Tributos e Direito Podcast
#27. Conflito de Competência em Matéria Tributária.

Neste episódio, o Procurador do Município do Rio de Janeiro e Professor Associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Gustavo da Gama, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Conflito de Competência em Matéria Tributária, um tema indispensável para aqueles que operam o Direito Tributário. Não perca essa conversa! 


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10 months ago
1 hour 7 minutes 16 seconds

Tributos e Direito Podcast
#26. Segurança Jurídica na Relação Fisco-Contribuinte

Neste episódio indispensável para quem vive o Direito Tributário, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil e Mestre em Direito Financeiro pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, Andréa Duek, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Segurança Jurídica na Relação Fisco-Contribuinte e o Consensualismo no âmbito da Receita Federal, sobre o CEJUL, sobre o programa OEA, o programa CONFIA, Receita de Consenso, Receita Soluciona e muito mais! Não perca essa conversa. 


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10 months ago
1 hour 7 minutes 40 seconds

Tributos e Direito Podcast
#25. Limites e requisitos do protesto de CDA.

Neste episódio, a Advogada especialista em Direito Tributário, Doutora e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, Vanessa Benelli, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Protesto da Certidão da Dívida ativa – CDA, os requisitos e as limitações impostas a ele, e o cenário do assunto vide da Reforma Tributária. Dê o play!

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10 months ago
1 hour 1 minute

Tributos e Direito Podcast
#24. Adicional de ICMS

Neste episódio, o Advogado especialista em Direito Tributário, Michel Ribeiro, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Adicional de ICMS, também conhecido como FECP (Fundo de Combate à Pobreza), sua relação com a Reforma Tributária e tudo mais envolvido! Não perca essa conversa!

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Outros vídeos que você pode gostar: 

→ Super vinculação dos impostos e a execução orçamentária https://youtu.be/2T3WLi9OVZ8 

→ Por que pagamos tributos https://youtu.be/5ABtZWJkqCk 

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Nos acompanhe nas redes sociais:

Instagram - https://www.instagram.com/tributosedireito/ 

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10 months ago
1 hour 3 minutes 54 seconds

Tributos e Direito Podcast
#23. Super vinculação dos impostos e a execução orçamentária.

A Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e Professora de Finanças Públicas, Vanessa Siqueira conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Super vinculação dos Impostos e a Execução Orçamentária, tema tão importante para o estudo do direito tributário e das finanças públicas. Não perca esse episódio!

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11 months ago
1 hour 9 minutes 24 seconds

Tributos e Direito Podcast
#22. A Reforma Tributária e o Imposto Seletivo.

Segundo a Reforma Tributária, o Imposto Seletivo ajusta a carga tributária com base na natureza e impacto dos produtos, incentivando escolhas econômicas e ambientais mais conscientes. Neste episódio, discutimos as estratégias e impactos dessa ferramenta fiscal para o direito tributário, e os problemas que esse tributo traz consigo desde o início. Acompanhe para entender melhor!

O Advogado, Doutor em direito, Mestre em Economia e Professor de Direito Tributário, Gabriel Quintanilha, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Reforma Tributária e o Imposto Seletivo. 

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Outros vídeos que você pode gostar: 

→ A nova função do tributo na teoria monetária moderna https://youtu.be/NeW0E_uRwtU 

→ Por que pagamos tributos? https://youtu.be/5ABtZWJkqCk

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11 months ago
1 hour 46 seconds

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