No episódio de hoje, o Professor Thomaz Werneck abordará um caso emblemático julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho que toca o cerne dos direitos sociais e de acesso à justiça: o processo RRAg-287-54.2018.5.09.0325 (08/11/2023), apreciado pela 3ª Turma do TST, sob a relatoria do Ministro José Roberto Freire Pimenta. O caso centra-se na controvérsia sobre a aplicação dos honorários advocatícios de sucumbência aos beneficiários da Justiça Gratuita, uma questão que tem suscitado intensos debates na Justiça do Trabalho e no STF sobre a constitucionalidade e a convencionalidade do § 4º do artigo 791-A da CLT, introduzido pela Reforma Trabalhista de 2017.
No episódio 2 do "Trabalhista Podcast", exploramos uma questão jurídica crucial: em caso de inépcia, é necessário conceder prazo para emenda da petição inicial antes de extinguir o processo ou o pedido sem resolução do mérito? Thomaz Werneck analisa diversos julgados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tratam deste tema intrigante, cujas decisões podem realmente surpreender. Além disso, discutimos os entendimentos doutrinários relevantes, oferecendo uma visão completa e multifacetada sobre esta importante questão processual. Este episódio é essencial para qualquer profissional do direito que deseja aprofundar seu conhecimento sobre práticas processuais e se preparar para lidar com nuances processuais em suas próprias práticas jurídicas. Acompanhe-nos para desvendar as complexidades dessa temática e entender como aplicar esses conhecimentos em situações reais.
No episódio de hoje do "Trabalhista Podcast", mergulhamos fundo na análise da prova discursiva do 20º concurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), oferecendo insights valiosos e dicas essenciais para uma redação de sucesso. Thomaz Werneck compartilha estratégias eficazes para entender a prova, estruturar respostas claras e coesas, e destacar-se na habilidade de argumentação jurídica. Este episódio é um guia indispensável para concurseiros que buscam não apenas passar no MPT, mas também aprimorar suas técnicas de análise de provas e redação jurídica. Se você está se preparando para este desafiador concurso ou deseja melhorar suas competências em provas discursivas de direito, junte-se a nós para desbloquear os segredos de uma preparação eficaz e uma redação excepcional.