Normas de eficácia plena 

Normas de eficácia contida

Normas de eficácia limitada

Poder constituinte originario inicial, ilimitado, soberano, incondicionado. Poder constituinte derivado limitado, autônomo e condicionado.

Quais são as fontes do direito objetivo? Diferença entre direito objetivo e direito subjetivo. Parte I de uma série de vários objetivos sobre as fontes do direito objetivo.

Noções de direito positivo. Diferença entre direito natural e direito positivo.

As várias fases do constitucionalismo e do neoconstitucionalismo, passando pelo Transconstitucionalismo e o Constitucionalismo do Futuro.

Constitucionalismo Romano

Constitucionalismo Grego

Constitucionalismo Hebreu

O Código de Hamurabi

Evolução do Constitucionalismo Moderno - O modelo francês de constitucionalismo - A Revolução Francesa - A declaração de Direitos do Homem e do Cidadão - A Constituição Francesa de 1791