
Afinal, proteger o patrimônio público é um direito ou um dever de todos? Neste episódio do "Tentando Descomplicar o Direito Administrativo, no que é possível", mergulhamos nessa questão essencial para o Estado Democrático de Direito e para a gestão eficiente dos recursos públicos.
Exploramos como a Constituição Federal trata o tema e discutimos se a proteção do patrimônio público deve ser entendida apenas como um direito fundamental dos cidadãos ou também como um dever fundamental de cada um de nós.
💡 O que você vai ouvir neste episódio?
✔️ O conceito de patrimônio público e sua importância na Administração Pública;
✔️ A proteção do patrimônio público como um direito fundamental, garantindo serviços essenciais à população;
✔️ O dever fundamental de zelar pelos bens públicos e como a sociedade pode atuar na fiscalização e denúncia de irregularidades;
✔️ Os mecanismos institucionais de controle e os instrumentos jurídicos disponíveis para garantir essa proteção.
📢 Se você se interessa por Direito Administrativo, controle da Administração Pública e cidadania ativa, este episódio é para você!
🔊 Dê o play e venha descomplicar o Direito Administrativo comigo! 🎧