Neste primeiro episódio do TartuceCast em 2021, o professor Flávio Tartuce reflete sobre o segundo ano de pandemia e sua repercussões no Direito Privado, sobretudo na área de Contratos de Locação e de sucessão testamentária.
O Plenário do Senado aprovou nesta sexta-feira (3/4) o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente leis do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil. E neste podcast o professor Flávio Tartuce discute as implicações da PL.
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O TartuceCast está de volta!
E nesse primeiro programa de 2020, o professor Flávio Tartuce comenta as modificações do Artigo 113 do Código Civil após a Lei de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019.
Este podcast foi feito para você que quer saber mais sobre os impactados da alteração nos contratos.
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O Professor Flávio Tartuce analisa a MP 881/2019, nas alterações relativas à função social do contrato (art. 421 do Código Civil).