Diogo Nogueira é o convidado do segundo episódio do STFCAST, o videocast do Supremo Tribunal Federal. O cantor fala sobre infância, cidadania, combate a fake news, meio ambiente e democracia.
O episódio é apresentado pela juíza-ouvidora do STF, Flávia Martins de Carvalho, e pela apresentadora da TV Justiça, Flávia Alvarenga.
⚠️ Atenção: Diogo Nogueira NÃO recebeu cachê por esta entrevista
O julgamento que fixou parâmetros para responsabilização civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros é destaque do episódio #156 do podcast Supremo na Semana.
Outro tema é a decisão que considera válidas as provas obtidas por meio de perícia policial sem autorização judicial em celular esquecido na cena do crime.
Neste episódio, também é destaque a audiência pública, realizada na sexta-feira (27/6), sobre as emendas parlamentares impositivas.
O programa trata, ainda, da audiência de conciliação que definiu o prazo para que seja apresentado ao STF uma proposta para operacionalizar a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS.
Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Hanna Gomes, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.
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A convidada de estreia do STFCAST, o primeiro videocast do Supremo Tribunal Federal, é a cantora Teresa Cristina! Ela fala sobre infância, cidadania, música, família, cuidados com a mãe, envelhecimento, desinformação, representatividade e MUITO MAIS.
O episódio é apresentado pela juíza-ouvidora do STF, Flávia Martins de Carvalho, e pela apresentadora da TV Justiça, Flávia Alvarenga.
O interrogatório do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e de outros sete réus do Núcleo 1 da ação penal que apura tentativa de golpe de Estado é destaque do episódio #155 do podcast Supremo na Semana.
Outro tema discutido é a continuidade do julgamento de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas de internet por conteúdos de terceiros. Nesta semana, votaram os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
O episódio também aborda a decisão que confirmou a validade de uma lei do Estado de São Paulo exigindo que supermercados tenham 5% dos carrinhos de compras adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.
Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Hanna Gomes, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.
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A retomada do julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros é destaque no episódio #154 do podcast Supremo na Semana. A discussão sobre a validade de regra do Marco Civil da Internet sobre responsabilização das empresas por descumprimento de ordem judicial de retirada de conteúdo continuará na próxima quarta-feira (11/6).
O episódio também analisa o andamento de ações que envolvem a deputada federal Carla Zambelli, entre elas a decisão que rejeitou recurso contra sua condenação a 10 anos de reclusão pela invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a que determinou sua prisão preventiva após fuga do Brasil.
Também em destaque está o relatório parcial de monitoramento sobre o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
Outro tema é o início, na segunda-feira (9/6/2025), da fase de interrogatório dos réus que integram o Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado.
Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Gisele Reis, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.
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A maioria formada para suspender a ação penal em relação ao deputado Alexandre Ramagem por crimes supostamente cometidos após a diplomação é um destaques do episódio #150 do Supremo na Semana.
O programa também aborda a homologação pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, do acordo que amplia o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares em São Paulo.
Outro assunto é o recebimento da denúncia contra os sete integrantes do núcleo 4 dos acusados pela Procuradoria-Geral da República de tentativa de golpe de Estado.
Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Hanna Gomes, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.
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O início dos depoimentos de testemunhas na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022/2023 é um destaques do episódio #152 do podcast Supremo na Semana, além do recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dez integrantes do chamado Núcleo 3 do caso.
O programa também comenta a confirmação da uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura para o candidato que não prestar contas de campanha no prazo.
Outro tema é o julgamento de normas que criaram cargos comissionados nos tribunais de contas de São Paulo e de Goiás.
Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.
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O julgamento sobre a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura para a candidata ou o candidato que não prestar contas de campanha dentro do prazo, é um destaques do episódio #151 do podcast Supremo na Semana.
Outro assunto é o início do julgamento que discute o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) em acordos com indícios de irregularidades sobre honorários firmados entre sindicatos e escritórios de advocacia contratados para defender ações coletivas.
O programa também comenta dois temas relacionados à acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas que teriam participado da tentativa de golpe de Estado: o início, na segunda-feira (19/5), das audiências de testemunhas de acusação, e a análise da denúncia, na terça-feira (20/5), contra os 12 integrantes do Núcleo 3 de acusados.
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Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Gisele Reis, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.
A maioria formada para suspender a ação penal em relação ao deputado Alexandre Ramagem por crimes supostamente cometidos após a diplomação é um destaques do episódio #150 do Supremo na Semana.
O programa também aborda a homologação pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, do acordo que amplia o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares em São Paulo.
Outro assunto é o recebimento da denúncia contra os sete integrantes do núcleo 4 dos acusados pela Procuradoria-Geral da República de tentativa de golpe de Estado.
Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Hanna Gomes, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.
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O recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Núcleo 2 de acusados de tentativa de golpe de Estado é um dos destaques do episódio #149 do Supremo na Semana. A partir disso, as seis pessoas denunciadas se tornam rés e passam a responder a uma ação penal.
A determinação para que o ex-presidente Fernando Collor de Mello comece a cumprir imediatamente a pena é outro assunto comentado no programa. Collor foi condenado a oito anos e 10 meses por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora. A decisão foi submetida aos demais ministros para referendo.
O podcast também aborda a definição de que os efeitos retroativos das decisões do STF e o prazo para mover ações rescisórias podem ser definidos caso a caso pelo Tribunal.
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A decisão em recurso sobre a tese da “revisão da vida toda”, que isenta pessoas seguradas de devolução de valores, é destaque no episódio #148 do podcast Supremo na Semana.
Outro assunto discutido no episódio é a validação de uma lei paulista que pune empresas que comercializam produtos oriundos de trabalho em condições análogas à escravidão.
O programa também aborda a manutenção do acordo para reparação de danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana (MG) e o início da análise da ação que trata da cobertura de planos de saúde.
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A homologação parcial de um plano de redução da letalidade policial apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro é destaque no episódio #147 do podcast Supremo na Semana.
O programa também fala sobre a decisão que trata da revista íntima em presídios e a que validou trechos de uma lei goiana, que disciplina a organização da educação escolar no sistema estadual. Outro tema é a suspensão do julgamento de uma medida cautelar em uma ação sobre a destinação dos valores recolhidos em condenações trabalhistas por danos morais coletivos.
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O recebimento da denúncia contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado é destaque no episódio #146 do podcast Supremo na Semana.
Outro tema é a decisão que considerou constitucional a cobrança de taxas estaduais de prevenção e extinção de incêndios pelos corpos de bombeiros.
O episódio também aborda a continuidade de julgamento sobre a revista íntima para entrada de visitantes em presídios e a validade das provas eventualmente obtidas por meio desse procedimento.
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Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Gisele Reis, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.
O ajuste na tese sobre o pagamento de indenização por empresas jornalísticas, caso publiquem entrevista em que a pessoa entrevistada atribua falsamente a outra a prática de um crime (calúnia), é um dos destaques do episódio 145 do podcast Supremo na Semana.
Outro tema é a decisão em que o Plenário invalidou uma lei de São Paulo (SP) que destinava parte do orçamento da Defensoria Pública local para o pagamento de advocacia privada, contratada por meio de convênio para prestar assistência jurídica à população vulnerável.
O podcast também fala sobre a análise de uma lei de SP que previa a punição, no âmbito tributário, de empresas que comercializam produtos provenientes de trabalho escravo ou análogo à escravidão.
A retomada do julgamento sobre taxas para prevenção de incêndios no Rio de Janeiro (RJ), no Rio Grande do Norte e em Pernambuco (PE) é mais um dos assuntos abordados no programa, que também comenta o início do julgamento das primeiras denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra tentativa de golpe de Estado.
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Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Gisele Reis, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.
Decisão em recurso sobre distribuição de sobras eleitorais é destaque no episódio 144 do Supremo na Semana.
Outro tema abordado é a ação contra dispositivos da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996) que estabelecem critérios para realização de esterilização voluntária, como vasectomia e laqueadura.
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O Supremo Tribunal Federal retomou em 12/3/2025 o julgamento sobre as condições para a realização de esterilização voluntária, como vasectomia e laqueadura. A lei que trata do planejamento familiar estabelece que esses procedimentos só podem ser feitos por homens e mulheres com capacidade civil plena, desde que sejam maiores de 21 anos de idade ou que tenham ao menos dois filhos vivos. A discussão sobre a constitucionalidade dos dispositivos da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996) é feita na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5911, apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB): https://bit.ly/esterilizacao-volutariaNa mesma sessão, o STF iniciou o exame da decisão provisória em que o ministro Flávio Dino determinou que os valores recolhidos em condenações trabalhistas por danos morais coletivos em ações civis públicas sejam destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A liminar de Dino foi dada em agosto do ano passado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 944: https://bit.ly/Condenacoes-Acoes-Trabalhistas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o entendimento da Corte sobre a participação de todos os partidos políticos na divisão das sobras eleitorais, e não só dos que atingiram a cláusula de desempenho, vale a partir das eleições de 2022. A decisão foi tomada em 13/3/2025, no julgamento de recursos nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7228 e 7263: https://bit.ly/sobras-eleitoraisNa mesma sessão, o STF continuou o julgamento sobre os critérios para realização de esterilização voluntária, como vasectomia e laqueadura. A discussão foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli. O debate gira em torno da constitucionalidade dos dispositivos da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996), feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5911: https://bit.ly/426i8hS
Na edição especial que marca o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8/3), o Supremo na Semana apresenta dados sobre a situação da violência de gênero no Brasil e as principais decisões do STF sobre a matéria.
Entre as decisões, estão 1) a que derrubou a tese da legítima defesa da honra e 2) a que proíbe o questionamento da vida sexual, ou do modo de vida da vítima, na apuração e no julgamento de crimes de violência contra mulheres.
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Este episódio do Supremo na Semana é apresentado pelo jornalista da Secretaria de Comunicação do STF Mauro Burlamaqui, que conversa sobre violência contra a mulher com a juíza-ouvidora do STF, Flávia Carvalho, a assessora-chefe da Ouvidoria da Mulher do STF, Cristina Telles, e a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.
O plano de trabalho assinado entre o Executivo e o Legislativo para dar transparência às emendas ao Orçamento da União é destaque no episódio #142 do podcast Supremo na Semana.
Outro tema é a definição de que é inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) em etapa intermediária do ciclo produtivo da mercadoria que não se destina diretamente à industrialização ou à comercialização.
O episódio também aborda a apresentação de argumentos das partes dos processos em dois julgamentos, relacionados a crimes envolvendo servidores públicos: um sobre uma regra do Código Penal e o outro sobres seis ações que questionam a Lei de Abuso de Autoridade.
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Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Hannah Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.
O Plenário do STF ouviu, na sessão o dia 27/2, argumentos de partes e terceiros interessados em ações que tratam de crimes envolvendo servidores públicos. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338 é questionada regra do Código Penal que prevê aumento de um terço na pena dos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), se o delito for cometido contra funcionário público em razão de suas funções ou contra os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF.Já nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6236, 6238, 6239, 6266 e 6302, partidos e entidades contestam dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019). Saiba mais: https://bit.ly/acoes-servidores
