Esta semana o Pod Esclarecer conta com um episódio muito especial sobre o Futuro da Justiça.
No dia 18 de maio de 2025, o país vai, uma vez mais, a eleições legislativas. Um novo grupo de deputados eleitos vai constituir uma nova Assembleia da República que decidirá sobre as medidas fundamentais para o futuro da nossa sociedade.
Que propostas nos apresentam os partidos com assento parlamentar? Qual o futuro da Justiça em Portugal? À semelhança do ano passado, o Conselho Regional de Lisboa dedica um episódio do POD ESCLARECER à discussão das medidas mais relevantes para o Futuro da Justiça.
O Presidente do CRLisboa convidou todos os partidos com assento parlamentar para este debate, estando presentes Paula Cardoso do PSD, Armando Grave do Chega, Paulo Muacho do Livre, João Ambrósio da Iniciativa Liberal, João Fernandes Ferreira da CDU e Tânia Mesquita do PAN.
A moderação esteve a cargo de Filipe Alves, Diretor do Diário de Notícias e Amanda Lima, Editora-chefe – Diário de Notícias Brasil.
Este episódio teve como media partner o Diário de Notícias.
Não perca mais um episódio.
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Ouça em https://open.spotify.com/show/24TJ22BgEUiyLc4XWc8mOr ou veja em https://youtu.be/B9WtkypC7Nw
O Pod Esclarecer está de regresso esta semana com um episódio sobre Metadados, um caos esquecido.
Neste episódio recebemos dois ilustres convidados, Duarte Rodrigues Nunes, Doutor em Direito e Professor Associado da Universidade Europeia e da Universidade Lusíada e Bruno Pereira, Subintendente da PSP e Adjunto do Comandante da Divisão da Amadora para falarem da importância dos metadados na investigação criminal e os desafios enfrentados após decisões judiciais que afetam a privacidade e a segurança dos cidadãos.
João Massano, Presidente do CRLisboa conversou com os nossos convidados sobre o tema polémico e a necessidade de um equilíbrio entre a proteção de dados e a eficácia das investigações.
Se, por um lado, a análise dos dados é relevante para a investigação criminal, com pequenos detalhes que são cruciais, por outro, coloca-se a questão da violação dos dados pessoais. É necessária uma reforma na legislação e a adaptação às novas realidades digitais!
O que são os metadados? Qual o impacto das decisões judiciais nas investigações? Quais os caminhos alternativos para a obtenção de provas?
Estas e muitas outras questões são debatidas esta semana.
Não perca mais um episódio.
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Esta semana no nosso podcast continuamos a série dos 50 anos do 25 de abril com um ilustre convidado
O Presidente do CRLisboa, João Massano falou com o Procurador-Geral-Adjunto, José Branco sobre a evolução do Ministério Público nos últimos 50 anos. Nesta conversa, o nosso convidado discute a evolução da investigação criminal em Portugal, destacando a influência da democracia e dos media nos processos judiciais e a necessidade de adaptação às novas tecnologias. A importância da responsabilidade individual e da transparência no Ministério Público foram outros dos temas destacados neste episódio.
Quais os atuais desafios enfrentados pelo Ministério Público? Qual o impacto das redes sociais na Justiça?
Não perca mais um episódio.
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Voltamos com mais um episódio do Pod Esclarecer, esta semana sobre Corrupção.
O Presidente do CRlisboa, João Massano convidou Miguel Câmara Machado, Advogado e Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para falar sobre este tema.
A definição de corrupção, a sua evolução histórica, a necessidade de especialização e recursos adequados, a cultura da corrupção que permeia a sociedade e a importância da prevenção foram alguns dos tópicos debatidos.
Quais os desafios enfrentados no combate à corrupção em Portugal?
Não perca mais um episódio.
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O Pod Esclarecer está de regresso esta semana com um episódio dedicado aos consumidores, em especial, em épocas como a Black Friday, saldos e promoções.
João Massano, Presidente do CRLisboa, debateu diversos tópicos com especialista nesta matéria, Sara Garcia, Árbitra no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (CIMAAL) e Carlos Filipe Costa, Juiz-árbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumo.
Numa altura em que chegam os saldos e as promoções, neste episódio fala-se sobre os direitos do consumidor e as práticas comerciais, as trocas e devoluções, os cuidados que se devem ter nas compras on-line e o uso do livro de reclamações e a arbitragem.
Quais as diferenças entre saldos, promoções e liquidações?
Não perca mais um episódio.
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Esta semana celebramos o 100.º episódio do podcast do CRlisboa, o Pod esclarecer com um episódio muito especial.
Para assinalar este marco, o nosso ilustre convidado foi Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República, que amavelmente aceitou o nosso convite para fazer parte deste momento especial e que constituiu, para o Conselho, um enorme privilégio. O Presidente do CRLisboa, João Massano moderou a conversa acompanhado por dois jornalistas, David Diniz, Diretor-Adjunto do jornal Expresso e Henrique Machado, editor de sociedade da TVI e da CNN.
Neste episódio abordou-se o tema da literacia jurídica e da proximidade dos agentes judiciários com os cidadãos. Os desafios enfrentados pela justiça passam pela desconfiança que existe tornando-se fundamental a importância da comunicação clara e da aproximação entre o sistema judicial e os cidadãos e a credibilidade da justiça em Portugal.
O Procurador-Geral da República discutiu os desafios enfrentados pelo Ministério Público, especialmente em relação aos megaprocessos e à importância de garantir a imparcialidade da justiça, bem como da necessidade de recursos adequados para combater a corrupção.
Não perca este episódio centenário especial sobre os desafios e perspetivas da Justiça vista por Amadeu Guerra!
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Esta semana regressamos com mais um episódio do Pod Esclarecer, continuando a série sobre o Futuro da Previdência para os Advogados.
No episódio de hoje o Presidente do CRLisboa, João Massano, recebe Miguel Teixeira Coelho, Professor Universitário e Administrador da SILVIP ( Sociedade Gestora de Organismos de Investimento Coletivo, SA) para discutir mais uma perspetiva sobre o futuro da previdência em Portugal, abordando os desafios enfrentados pelos sistemas de proteção social, especialmente no que se refere ao envelhecimento da população.
Nesta conversa, o professor Miguel Teixeira Coelho fala sobre as contribuições e proteções na Segurança Social e a comparação entre a CPAS e a Segurança Social, abordando a sustentabilidade dos sistemas de previdência e a questão da liberdade de opção para os advogados.
Qual a importância da contribuição para regimes complementares de previdência, quais os desafios da integração e sustentabilidade do sistema de segurança social e quais as medidas necessárias para equilibrar a proteção social dos advogados são algumas das questões que se impõem.
No final são analisadas as propostas para um sistema de saúde mais eficiente e discutidas reflexões finais sobre a proteção social e previdência.
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O Pod Esclarecer está de regresso e o episódio desta semana fala sobre as Crianças.
No podcast de hoje, o Presidente do CRLisboa, João Massano e António Castanho, Psicólogo Clínico e Psicoterapeuta recebem os convidados João Pedro Gaspar, Investigador Universidade Coimbra e Mentor da PAJE e Paulo Guerra, Juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, autores do livro “O que se passa na Infância não fica na Infância”.
Neste episódio é discutida a importância da infância e dos direitos das crianças, bem como da sua proteção e de como as experiências na infância moldam a vida adulta.
É essencial a abordagem multidisciplinar no cuidado das crianças e a sensibilização da sociedade sobre trauma e saúde mental. Qual o papel da comunidade e da justiça na proteção e promoção do bem-estar infantil e quais os próximos passos para promover a proteção das crianças no futuro?
No seguimento deste podcast, o CRLisboa realiza em parceria com a PAJE (Plataforma de Apoio a Jovens (Ex)acolhidos) uma conferência presencial sobre o tema “O que se passa na Infância não fica na Infância”, no próximo dia 13 de novembro às 9h30 no Conselho Regional DE Lisboa.
Esta conferência é alusiva ao livro e o valor da taxa de inscrição (5 euros) reverte para a PAJE. Inscreva-se em https://crlisboa.org/wp/2024/07/o-que-se-passa-na-infancia-nao-fica-na-infancia/
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Esta semana publicamos mais um episódio do Pod Esclarecer continuando a série do 25 de abril, 50 anos.
A convidada deste episódio foi a Advogada, Ana Rita Duarte Campos que conversou com o Presidente do CRlisboa, João Massano sobre o exercício da advocacia no passado, em especial na questão do género e na predominância do género masculino em áreas do Direito como o contencioso criminal. Na opinião da nossa convidada é necessário priorizar a justiça e melhorar a literacia jurídica da população, em virtude da falta de informação sobre direitos e deveres dos cidadãos. Foi abordada também a crise da profissão de Advogado, a falta de investimento e a dificuldade de acesso à justiça.
A comunicação da Justiça deve ser diferente? Quais as reformas necessárias? Quais os desafios futuros da justiça e da advocacia?
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O nosso podcast, Pod Esclarecer está de volta e esta semana continuamos a série das Conversas sobre os 50 anos do 25 de abril, numa análise sobre várias perspetivas do estado da Justiça.
No episódio de hoje, João Massano, Presidente do CRlisboa recebeu a convidada Albertina Pedroso, a primeira mulher Presidente do Tribunal da Relação de Évora.
Neste episódio, a Juíza Desembargadora abordou a evolução da justiça na perspetiva de uma mulher magistrada e a posição das mulheres na magistratura ao longo dos anos.
A influência do género nas decisões judiciais, a dificuldade de comunicar as decisões judiciais de forma eficaz para a população e a importância da educação para a cidadania e a descredibilização da justiça e a influência da comunicação social foram alguns dos temas discutidos no episódio de hoje.
Para Albertina pedroso é necessária uma reforma no sistema da justiça e uma autonomia administrativa e financeira dos tribunais superiores, bem como aumentar os recursos humanos para melhorar o sistema!
A Magistrada falou ainda sobre o equilíbrio entre vida profissional e pessoal e a importância de levar a justiça às pessoas.
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Esta semana abordamos uma vez mais o tema da Saúde Mental. No último episódio antes do período de férias, o Presidente do CRlisboa, João Massano recebeu a Psiquiatra, Maria Antónia Frasquilho que lançou recentemente o livro, Burnout - Guia completo de prevenção e tratamento e António Castanho, Psicólogo, Psicoterapeuta e Coordenador do GABEP.
Neste podcast, falou-se sobre o burnout, uma condição associada à má gestão do stress no trabalho, a exaustão física e mental e a necessidade de encontrar um equilíbrio entre trabalho e lazer.
Quais as estratégias para lidar com o stress e com a insatisfação na vida profissional? A importância da saúde mental e da prevenção do burnout.
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Esta semana continuamos com o tema do futuro da Previdência dos Advogados, com o convidado Victor Alves Coelho, Presidente da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS)
João Massano, Presidente do CRlisboa recebeu o Presidente da CPAS para discutir a sustentabilidade financeira da Caixa de Previdência e os benefícios aos Advogados.
Foram abordados também temas como o cálculo da reforma, os apoios na doença e parentalidade, os Advogados de Empresa e os escalações contributivos, entre muitos outros.
É importante refletir, o que é melhor para o sistema previdenciário dos advogados, solicitadores e agentes de execução?
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No episódio desta semana do Pod Esclarecer, O Presidente do CRlisboa, João Massano recebeu Apelles Conceição, Especialista em legislação da Segurança Social para abordar um tema preocupante para a classe que já foi a referendo. Qual o futuro da previdência para os Advogados?
Apelles Conceição, Advogado com inscrição suspensa, discutiu a questão da Segurança Social dos advogados, comparando o regime da Caixa de Previdência dos Advogados (CEPAS) com o regime dos trabalhadores independentes e destacando as diferenças e semelhanças e as vantagens e desvantagens dos dois regimes.
Qual a importância da autonomia dos advogados e a necessidade de uma proteção social adequada, a importância de um modelo de segurança social que seja justo e equilibrado, o financiamento e sustentabilidade da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) em comparação com a Segurança Social foram muitos dos temas abordados em mais um episódio do nosso podcast.
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Esta semana continuamos a série do Pod Esclarecer das Conversas sobre os 50 anos do 25 de abril, numa análise sobre várias perspetivas do estado da Justiça.
Neste episódio, João Massano, Presidente do CRlisboa recebeu dois jornalistas, Cristina Cardoso, Chefe de Redação da Lusa e Henrique Machado, editor de Sociedade da CNN Portugal e TVI para mais uma abordagem sobre o tema da justiça numa ótica multidisciplinar.
Como tem sido a evolução da Justiça nos últimos anos, qual a relação entre a comunicação social e justiça e a sua importância na divulgação da justiça num estado de Direito?
Várias destas questões foram abordadas ao longo deste novo episódio sobre este tema.
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Daniel Proença de Carvalho, um dos mais conhecidos Advogados da praça portuguesa, inscreveu-se na Ordem dos Advogados em 1968. Antes, foi delegado do procurador da República e inspetor da Polícia Judiciária. Colaborou com Salgado Zenha no caso da Herança Sommer e esteve na defesa de alguns dos casos mais importantes do país. É uma figura incontornável da sociedade portuguesa ainda antes do 25 de abril.
Por isso mesmo, o Advogado foi convidado a participar no ciclo de conversas “25 de abril, 50 anos” do POD ESCLARECER. Ao longo de um pouco mais de uma hora, a conversa com João Massano, Presidente do Conselho Regional de Lisboa, discorreu sobre as mudanças na Justiça, a relação com a Imprensa, o papel de Ministério Público na investigação criminal, a organização dos Tribunais e a escolha do Procurador Geral da República.
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Veja em https://youtu.be/gkZ1uV1eT7I ou veja em https://youtu.be/Jo8K-xhyzLo
Hoje no Pod Esclarecer iniciamos um novo Ciclo de Conversas sobre a Advocacia com o Presidente da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal.
João Massano, Presidente do Crlisboa recebeu o Presidente da ASAP, José Luís Moreira da Silva para uma conversa sobre diversos temas da Advocacia e, em particular, das Sociedades de Advogados.
A ASAP foi criada em 2022 com a junção de várias Sociedades que fundaram esta Associação.
O que é a ASAP, como se processa a inscrição nesta associação, que tipo de apoios têm? Como podem contribuir para uma melhor Justiça?
O regime específico das Sociedades de Advogados e as Sociedades Multidisciplinares e a Cibersegurança foram alguns dos tópicos discutidos em mais um podcast do CRLisboa.
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No episódio de hoje do Pod Esclarecer falamos de situações que afetam a sociedade atual e são cada vez mais preocupantes.
O Presidente do CRlisboa, João Massano recebeu a Presidente da Junta de Freguesia de Arroios, Madalena Natividade para abordar as situações problemáticas que se vivem na zona de Arroios.
Em debate estiveram temas como a Emigração, a falta de resposta da AIMA aos inúmeros pedidos dos emigrantes e a situação precária vivida na zona dos Anjos, os atestados de residência, entre muitos outros.
Quais as soluções apontadas pela Junta de Freguesia para os problemas que atingem esta zona da cidade de Lisboa?
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Esta semana no Pod Esclarecer voltamos ao tema da saúde mental para falar sobre Abordagens Terapêuticas.
O Presidente do CRlisboa, João Massano e o Psicólogo, Psicoterapeuta e Coordenador do GABEP, António Castanho receberam David Neto, Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Terapias Comportamental, Cognitiva e Integrativa (APTCCI).
A consciencialização da importância da saúde mental e a redução do estigma da necessidade de auxílio de um psicólogo, a par da situação de pandemia vivida nos últimos tempos motivou uma maior procura destes profissionais, falando-se cada vez mais de terapias comportamentais e cognitivas e das diversas abordagens terapêuticas.
Quais os grandes problemas que a saúde mental enfrenta num futuro próximo e quais os desafios que se colocam a estes profissionais?
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No mês em que se assinala a Prevenção dos Maus Tratos na Infância, o Pod Esclarecer lança mais um episódio sobre a Violência Doméstica e do seu impacto nas crianças.
João Massano, Presidente do CRLisboa e António Castanho, Psicólogo, Psicoterapeuta e Coordenador do GABEP reuniram com Ana Isabel Sani, Psicóloga, Docente Universitária e Investigadora nos Estudos da Criança para debater a forma como a violência doméstica afeta as crianças e qual o papel do Advogado nesta matéria.
O que podemos fazer para proteger as crianças, a importância do acompanhamento psicológico e multidisciplinar e o impacto que a Violência Doméstica tem na vida das crianças foram temas de mais uma conversa no Pod Esclarecer.
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A poucos dias da comemoração do quinquagésimo aniversário da revolução dos cravos, o Pod Esclarecer inicia um novo ciclo de conversas sobre os 50 anos do 25 de abril.
O Presidente do CRlisboa, João Massano, recebeu dois convidados, Artur Cordeiro, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa e Rui Patrício, Advogado para ouvir a sua perspetiva sobre o que mudou na Advocacia e na Justiça desde o 25 de abril.
As relações entre Advogados e Magistrados, a credibilidade da Justiça, a justiça administrativa e fiscal e a situação atual da justiça foram alguns dos assuntos debatidos neste episódio.
Não perca mais um episódio.
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