Neste episódio do podcast da Morais Leitão, Diana Ettner, Rui Ribeiro Lima e Inês Vieira conversam sobre as principais medidas do SIMPLEX AMBIENTAL.
Este novo regime vem simplificar a atividade administrativa através da otimização e eliminação de procedimentos, atos e exigências desnecessários e que representam atrasos e obstáculos para a realização de projetos e investimentos, na área do ambiente.
0:00 Intro
0:46 Challenges in applying the new startup law
4:21 Main unaddressed issues
8:21 Present & future of the Startup Law regime
10:17 Wrap-up
The conversation in this episode will be held in English.
Bem-vindo de volta ao podcast da Morais Leitão para o segundo episódio dedicado à nova Lei das Startups.
António Queiroz Martins, Catarina Almeida Andrade, Luís Roquette Geraldes e Maria Gouveia juntam-se, de novo, para analisar o possível impacto que esta legislação trará.
The conversation in this episode will be held in English.
Bem-vindos ao podcast da Morais Leitão.
O episódio de hoje será o primeiro de uma série em duas partes sobre a nova Lei Portuguesa
sobre Startups.
António Queiroz Martins, Catarina Almeida Andrade, Luís Roquette Geraldes, e Maria
Gouveia sentam-se para discutir as principais alterações que esta nova legislação trará.
00:00 Start
01:43 Benefits of the new tax regime
03:49 Differences between the old and the new tax regime
05:42 Eligible companies
07:36 Main takeaways
08:36 Final remarks
Este episódio dedica-se ao regime da guarda partilhada.
As advogadas Magda Fernandes e Francisca Robalo Cordeiro identificam os impactos positivos e negativos da aplicação do regime da guarda partilhada com residência alternada, com foco no superior interesse do menor.
Como é que os tribunais, o Ministério Público, os pais e os menores têm lidado com a aplicação do regime da guarda partilhada?
Quais os principais objetivos e riscos desse regime?
Os associados principais Ana Carrilho Ribeiro e António Queiroz Martins, vão falar das regras de tributação de criptoativos, previstas no Orçamento de Estado para 2023, e da sua aplicação prática para os investidores.
Bem-vindos ao podcast da Morais Leitão, hoje sobre Crime e Criptomoedas.
David Silva Ramalho, Associado Coordenador da Morais Leitão, e Kyle Hilkens, especialista em criptomoeda e consultor sénior do Ministério Público holandês, falam sobre a investigação criminal em ambiente digital, sobre novas tendências no cibercrime, em particular na Dark Web, e sobre o uso de criptomoedas e de NFTs na prática de crimes.
O novo direito conexo dos editores de imprensa em ambiente digital.
Neste episódio será analisada a transposição para o direito nacional do novo direito conexo dos editores de imprensa consagrado na Diretiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital.
O ChatGPT é o hype do momento. A disponibilização global de ferramentas de conversação e pesquisa com recurso a Natural Processing Language (NPL) foi acolhida pelo público em geral com enorme entusiasmo precisamente pela “naturalidade” de discurso que apresentam.
Mas quais são os limites e as responsabilidades sobre ferramentas como estas? Como ficam protegidos os direitos de propriedade intelectual dos autores que, sem saber, contribuem para o desempenho destas ferramentas? E quem responde por respostas erradas ou que incitem ou contribuam para atos ilícitos?
Hoje, de novo com o sócio Gonçalo Machado Borges e os associados David Noel Brito e Teresa Neves, discutem-se as novas medidas aplicáveis aos gigantes digitais, previstas no Regulamento Mercados Digitais, e os impactos desta revolução na forma de regular as maiores empresas de tecnologia.
O primeiro episódio da segunda temporada do In Dubio é dedicado ao DSA.
Hoje, no podcast da Morais Leitão, o sócio Gonçalo Machado Borges e os associados David Noel Brito e Teresa Neves, conversam sobre o Regulamento Serviços Digitais - o novo regulamento da União Europeia aplicável a todos os intermediários digitais e plataformas online, que promete criar um espaço digital mais seguro para os utilizadores e mais complexo para as empresas.
Os advogados João Tiago Silveira, Rui de Oliveira Neves e Sofia Araújo Matias conversam sobre Environmental, Social and Governance, ou como é mais conhecido, ESG.
O tema tem estado na vanguarda das discussões regulatórias e das exigências dos diversos stakeholders para as empresas darem cumprimento às regras e procedimentos ESG
No presente episódio, Nicole Fortunato e Miguel Dinis Lucas conversam sobre o crescente interesse do mercado português em non fungible tokens e os novos desafios jurídicos que estes criptoativos apresentam e com os quais os advogados se têm deparado.
Este é o segundo episódio do In Dubio dedicado à análise da Decisão da CNPD no Marketing Direto.
A advogado Nicole Fortunato junta-se à advogada Helena Tapp Barroso para uma conversa sobre os aspetos críticos a ter em conta pelos diversos players, na abordagem futura ao marketing direto, assinalando aquilo que encontra – e o que não encontra – resposta na Diretriz da CNPD.
Esta edição do In Dubio dedicada à análise da Decisão da CNPD no marketing direto, junta as advogados Nicole Fortunato e Ana Pereira Coutinho para esclarecer quais as principais preocupações da CNPD sobre o tema e procurar orientar as organizações sobre como se devem posicionar quando pretendem dirigir comunicações de marketing sobre os seus produtos, serviços e atividade.
No presente episódio, as advogadas Magda Fernandes e Francisca Robalo Cordeiro que trabalham, em especial, na área do Direito da Família e das Crianças, abordam temas como o impacto da pandemia nas relações familiares, o boom dos divórcios e das separações, e ainda, as repercussões da COVID nas crianças
No presente episódio, os advogados Vasco Xavier Mesquita e Joana Duro conversam sobre os temas sensíveis da contratação pública, num contexto em que o país se prepara para executar os projetos financiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência, também conhecido como “bazuca”.
Esta edição do In Dubio dedicada ao tema da “Restruturação do passivo”, junta os advogados Filipe Lowndes Marques e Nuno Gundar da Cruz para esclarecer as dúvidas que permanecem nos momentos de restruturação do passivo de uma empresa, abordando as respetivas vantagens e desvantagens, bem como os mecanismos previstos na lei para restruturar o seu passivo. A moderação está a cargo de Catarina Martins Morão.
A presente sessão do In Dubio é dedicada ao Teletrabalho. Joana Almeida modera a conversa entre a General Counsel da Feedzai, Patrícia Marques Ferreira e a CEO da Find, Filipa Mendes Pinto, sobre a mudança (ou não) de paradigma imposta por esta nova realidade – o trabalho remoto.
As advogadas Sofia Vaz Sampaio e a Mariana Soares David da Morais Leitão esclarecem a natureza da figura “Ações Populares” e analisam os desafios inerentes a este tipo de ação judicial.
As advogadas Helena Tapp Barroso e Maria João da Luz, voltam a conversar versando, desta vez, o despedimento coletivo. Analisam e clarificam os motivos e os mecanismos do recurso ao despedimento coletivo por parte das entidades empregadoras.