Finalizando nossa série sobre noções de balística forense, iremos tratar de aspectos referentes ao cone de dispersão, às estriações dos projéteis, ao Banco Nacional de Perfis Balísticos e à energia cinética (importante para a compreensão sobre a provocação do dano/lesão).

Através deste episódio iremos compreender as principais características dos armamentos e das munições, inclusive em face das alterações promovidas pelo Decreto n° 10.627/21.

Em continuidade ao episódio anterior, iremos abordar as principais terminologias constantes no Decreto n° 10.030/19, bem como falar sobre os principais tipos de armamentos que irão provocar as lesões que estudaremos mais adiante.

Neste episódio iremos tratar sobre o conceito de arma de fogo, breve histórico sobre os armamentos, além de posicionar as principais normativas referente a esse tema, principalmente no que diz respeito aos novos Decretos Federais que regulamentam o Estatuto do Desarmamento.

Neste capítulo introdutório iremos abordar o panorama geral sobre a balística forense e as lesões perfurocontusas e situar os principais conceitos iniciais sobre o tema, denotando a importância deste estudo para a Medicina Legal.

Encerrando o presente tópico, falaremos especificamente sobre as perícias destacando seu conceito, os principais tipos, além de falarmos sobre sua finalidade, sua utilização no processo, mas para isto faremos uma rápida exposição histórica para entendermos a verdadeira importância deste instituto, culminando com o estabelecimento definitivo de uma interligação entre as personagens do Processo Penal, a perícia e o encaminhamento para a formação da Justiça.

Este episódio será destinado a tratar dos Peritos, indicando quem são esses profissionais, quais as atividades que podem exercer, quais as normativas principais sobre o tema, bem como a diferenciação entre perito oficial e perito ad hoc.

Dando continuidade ao episódio anterior, falaremos sobre as funções-chave do Delegado de Polícia no Processo Penal, seja na identificação dos elementos do crime, ou na necessidade da materialidade delitiva e, também, da busca por alguém qualificado para lhe fornecer conhecimentos técnicos específicos para lhe auxiliar nesta missão, além de resgatar a importância da atuação daquele profissional com a Medicina Legal.

Neste episódio iniciaremos a discussão ao redor da estreita relação entre o Delegado de Polícia e os Peritos. Para isso, trataremos de questões relacionadas à História do Direito aplicada ao conceito de "Delegado de Polícia" e como o norte desta função é representado nos dias atuais em face da CRFB/88.

Neste episódio trataremos dos principais aspectos conceituais, posicionando a ML no contexto da investigação, definindo contornos e responsabilidades, identificando a melhor forma de atuação. Vamos questionar qual a forma de aprimoramento, bem como a melhor forma de estudar e o que esperar da ML na prática. Por fim, falaremos da importância da ML para cada operador do Direito.

Neste episódio eu faço uma rápida apresentação pessoal e também do que iremos ter por aqui, no nosso podcast exclusivo de Medicina Legal. Vamos juntos?!