Vamos entender um pouco de uma parte relevante do custo Brasil!
No episódio de hoje, conversamos com Bruno Carazza, autor de "O País dos Privilégios - Volume I". Ele revela como o Estado brasileiro age com uma lógica extrativista: uma máquina de privilégios que acentua a desigualdade e a ineficiência.
No Brasil, de acordo com os dados do site República.org, 0,6% das carreiras públicas – que engloba magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos, militares e políticos, além dos titulares de cartórios – compartilha um intrincado sistema de privilégios que opera à margem da realidade social.
Com supersalários frequentemente impulsionados por “penduricalhos” e benefícios adicionais que os colocam acima do teto constitucional, esses grupos usam sua influência política, capacidade de organização e forte lobby corporativista para garantir e expandir suas vantagens.
Mesmo sendo legais, a legitimidade desses benefícios é questionável, pois resultam em desigualdade social, onera o custo Brasil e os pagadores de impostos, e obstaculizam uma urgente reforma administrativa, priorizando ganhos para poucos em detrimento da coletividade.
Bruno Carazza detalha como essas "leis privadas" drenam recursos que poderiam ir para serviços públicos essenciais. É um debate crucial sobre reforma administrativa e justiça social.
Vem de fones e senta o dedo no play!
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Com o advento da Constituição de 1988 a teoria do direito e da constituição brasileiras ganham um novo capítulo, principalmente sobre a normatividade do direito. Uma das teorias que lança novos olhares sobre elas foi concebida aqui no país como “pós-positivismo”. Vendido como uma potencial ferramenta capaz de diagnosticar nossos problemas de efetividade normativa, bem como de solucioná-los, com o passar do tempo, o que se convencionou chamar de pós-positivismo, começou a apresentar seus problemas e fragilidades, a começar pelo seu nome.
O prefixo “pós” que acompanha o substantivo positivismo passa a ideia de superação desta teoria, o que é um erro, pois o positivismo continua muito forte. Por outro lado, ao menos do ponto de vista do senso comum jurídico, parece que o uso do texto da lei se tornou um problema, pois essa seria uma atividade do juiz boca da lei e não do jurista pós-positivista, com seu raciocínio iluminista, capaz de resolver todos os problema hermenêuticos normativos do país. Entretanto, ao agir assim, o jurista “pós-positivista” acaba caindo naquilo que supostamente visa combater: a discricionariedade judicial, o solipsismo decisional.
Para conversar conosco sobre esse tema, suas origens, seu desenvolvimento, recepção nas teorias do direito e da constituição brasileiras contamos com a presença do Professor Lênio Luiz Streck.
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Devído as férias, e para não deixar você na mão, hoje faremos uma reprise de um dos espisódios mais escutados: como, em alguns momentos importantes da história do ocidente, o Poder judiciário flertou e, até mesmo, autorizou regimes autoritários.
Para isso conversamos com o Professor Martônio Mont"Alverne sobre seu novo livro, lançado pela Contracorrente: Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich.
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Fixa técnica:
Quando a democracia constitucional se vê em risco?
No episódio de hoje, conversamos com o Prof. Daniel Capecchi, sobre quando o não cumprimento das promessas constitucionais podem levar a crise da democracia. Analisamos especificamente as principais questões que impedem a concretização das promesas constitucionais, entre elas a desigualdade social.
Ouça o episódio completo em seu tocador de podcast preferido!
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Fixa técnica:
Hoje falaremos sobre a domesticação de tribunais!
Fenômeno que tem se espalhado pelo mundo e que tem preocupado pesquisadores do tema. Para conversar conosco a respeito, contamos com a presença do Prof. e Podcaster David Sobreira, estudioso do tema e que nos explicou como os tribunais ganharam protagonismo na contemporaneidade, de que forma eles se tornaram alvo de ataques por determinados setores da sociedade e de que forma essas instituições podem se proteger.
Vem de fones e aperte o play, porque o episódio está massa!
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Fixa técnica:
O nosso #91 episódio será sobre como a herança colonial brasileira impactou diretamente na estrutura do direito penal em nosso país! Para nos demonstrar essa relação, contamos com a Profa. Nayara Medrado, que articulou essa ideia com a teoria social brasileira, a história do direito penal e a teoria marxista.
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Fixa técnica:
Hoje o episódio é sobre como a Inquisição portuguesa chegou nas terras das Minas Gerais e de que forma essa instituição se relaciona, ainda hoje, com, por exemplo, o direito penal e o processo penal.
Vem de fones que a conversa será sobre feitiçarias, punições e direito!
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No mês da abolição institucional da escravidão, o episódio de hoje será sobre Constitucionalismo em Pretuguês, analisando de que forma a ideia de amefricanidade e luta das trabalhadoras domêsticas tensionam a ideia de constitucionalismo.
Vem de fones, porque tá massa!
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Fixa técnica:
O episódio de hoje será uma mensagem para você, ouvinte!
Completanto 100 anos, ao longo de todo esse tempo a obra Teoria Geral do Direito e Marxismo, de Evgeni Pachukanis, foi e continua sendo objeto de intensas disputadas.
Em função da relevância e das tensões em torno dela que o episódio de hoje será dedicato a refletir sobre seu legado!
Para nos ajudar nessa complicada tarefa, contamos com a presença de Moises Soares e Ricardo Pazello!
Vem de fones, que a discussão está vermelha!
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Retornando em grande estilo, o episódio de hoje vai desvendar os bastidores da formação militar no Brasil!
Será que os oficiais das Forças Armadas são preparados apenas para obedecer ou há espaço para debates e pensamento crítico? Todos são "golpistas" ou existe, sim, militares legalista? E o que isso significa, afinal?
E aí, militares podem ou não se envolver em política? Ou isso é um território proibido? As respostas vão te surpreender!
Para nos ajudar com com essas perguntas, contamos a presença da Profa. Ana Penido, uma das maiores especialistas no assunto, que vai destrinchar esses e outros polêmicos questionamentos.
Vem de fones e aperta o play!
Imagem: wikipedia
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No episódio de hoje vamos falar da relação entre direito e economia e como esta ligação está intimamente ligada ao desenvolvimento ou subdesenvolvimento de nosso país! Para isso contamos com a presença do Prof. Pablo Leurquin!
Vem de fones que o trem tá lindo!
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No episódio de hoje, conversamos com o Prof. Walter Lippold a respeito do colonialismo digital e como, nos dias atuais, ele mantem a mesma lógica de subordinação e depedência de alguns países em relação a outros.
Vem de fones que o trem tá lindo!
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Bom dia, Brasil! Nosso episódio de hoje será sobre Hermenêutica Jurídica Senhorial! Para conversar conosco a respeito desse fantasmas que assombra formação jurídica e política desse país, contamos com a presença de Marcos Queiroz!
Vem de fones que o trem tá lindo!
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No episódio de hoje conversaremos sobre como Movimento Quilombola participou da Assembleia Constituinte de 1987 e de que forma, hoje, ele exige uma nova hermenêutica da Constituição de 1988. Para conversar conosco a respeito, contamos com a presença do Prof. Rodrigo Portela.
Vem de fones que o trem tá lindo!
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No ano em que o Golpe Militar de 1964 completa 60 anos, o episódio de hoje será sobre mais uma peça do quebra cabeça de nosso passado autoritário: a cumplicidade de empresas com regime militar e suas respectivas responsabilidades por violações de direitos humanos naquele período.
Para esse episódio, contamos com as pesquisadoras diretamente envolvidas no relatório elaborado pela Universidade Federal de São Paulo e o Centro de Antropologia e Arquelogia Forense (CAAF): Elaine Bortone, Marina Camisasca e Tayara Lemos.
Pega os fones e vamos de play!
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Bom dia, Brasil!
Em comemoração ao mês da abolição institucional da escravidão no Brasil, conservamos com Bruno Lima sobre um dos jusristas mais importantes da história do país: Luiz Gama.
Arrume um trem para fazer, pegue seus fones e aperte o play!
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O episódio de hoje será sobre como o Supremo Tribunal Federal, importante instituição para a manuteção da democracia brasileira, tem agido de tal forma que sua legitimidade tem sido questionada por diversos atores sociais.
Para conversar conosco a respeito, contamos com a presente do Prof. Miguel Godoy.
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O embate entre Elon Musk (X Twitter) e Alexandre de Moraes (STF) está muito além de"picuinha de um bilionário mimado”, como alguns estão dizendo. Ele traz consigo temas como: soberania, interesses políticos/econômicos e liberdade de expressão.
Para nos ajudar nessa conversa, contamos com a presença do veterano aqui da casa o Prof. Lucas Paulino.
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Bom dia Brasil!
No episódio de hoje conversamos sobre como a teoria da constituição tem se tornado abstrata, fazendo críticas e diagnósticos equivocados e, como conseqência, oferecendo respostas insuficientes para a realidade social.
Como forma de superar esse estado, o Prof. David tem proposto uma teoria da constituição como teoria da sociedade.
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