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Seção II - Dos Dependentes. Seção III - Das Inscrições. Cap. III - Das Prestações em Geral. Seção I - Das Espécies de Prestações. Seção II - Dos Períodos de Carência.
Título I - Da Finalidade e dos Princípios da Previdência Social; Título II - Do Plano de Benefícios; Título III - Do Regime Geral de Previdência Social. Cap. I - Dos Beneficiários. Seção I - Dos Segurados.
SUBTÍTULO II - Da Sociedade personificada. CAP. I - DA SOCIEDADE SIMPLES; CAP. II - DA SOCIEDADE EM NOME COLETIVO; CAP. III - DA SOC. EM COMANDITA SIMPLES.
PARTE 4 - Final - Código de Defesa do Consumidor - Lei n. 8.078 de 11 de Setembro de 1990. Título III - DA DEFESA DO CONSUMIDOR. TÍTULO IV - DO SNDC. TÍTULO V - DA CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. TÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS.
