
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:
⚖️ No Eleitoral, o TSE aprovou a Resolução 23.746/2025, permitindo listas exclusivas de mulheres para vagas da advocacia nos TREs, reforçando a paridade de gênero nas cortes.
🚨 Nos Direitos Humanos, o ministro Alexandre de Moraes pediu parecer da PGR sobre a megaoperação policial no Rio, reacendendo o debate sobre uso da força e controle constitucional da letalidade.
💼 No Trabalho, o TRT-4 reconheceu discriminação de gênero e determinou equiparação salarial entre colegas com mesma função.
💸 No Consumidor, uma ação de R$ 0,49 foi extinta por falta de interesse processual.
🎙️ Jurisprudências em 1 Minuto, as decisões mais recentes do STF e STJ — sua dose diária de inteligência jurídica!
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