Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:
⚖️ No Empresarial, o TJ-SP condena confecção por usar símbolo semelhante ao da Puma e reforça a proteção das marcas de alto renome.
💰 No Processual Civil, a OAB quer virar o jogo com uma proposta de lei que promete mais justiça e previsibilidade nos honorários.
🏛️ Nos Tribunais Superiores, Fux pede mudança de Turma no STF e pode ficar fora dos próximos julgamentos da “trama golpista”.
📜 No Penal, o STJ veta cartas psicografadas como prova e reconhece o direito à remição de pena a presos afastados do trabalho por câncer.
🧠 E no final, a sua dose diária de inteligência jurídica com as principais teses do STF e STJ da semana.
Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!
📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!
⚖️ Conheça nossa Criminal Letter
🎧 E segue a gente no @law.letter