Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:
🎓 No Constitucional e Penal, preso defende tese de doutorado dentro da prisão, reacendendo o debate sobre educação e dignidade no cárcere.
📸 No Penal, o STJ decide que tentativa de influenciar reconhecimento fotográfico gera nulidade e conversa com o especialista Brizola Filho sobre o impacto disso no processo penal.
💼 Na Advocacia, o Conselho Federal da OAB fixa piso nacional da anuidade e limita descontos, promovendo isonomia entre as seccionais.
🏛️ No Constitucional, Fachin autoriza a migração de Fux para a 2ª Turma do STF e reorganiza a composição da Corte.
📨 No Trabalho, o TST anula citação feita por carta simples e desconstitui revelia, reforçando as garantias processuais mesmo na era digital.
💰 E no Civil, um advogado é condenado a devolver R$ 3 milhões aplicados em criptomoedas de um cliente por má gestão e violação de dever fiduciário.
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