Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:
⚖️ No Administrativo, a OAB-SP enfrenta polêmica com denúncias de demissões em massa sob o pretexto de “ajuste orçamentário”.
📺 No Civil, Justiça decide que TV não cometeu erro ao classificar fala sobre amaciante como fake news.
🔮 No Penal, mulher é condenada a 6 anos de prisão por extorquir idosa com ameaças espirituais.
🎯 Ainda no Administrativo, o STJ lembra que decisão judicial em concurso vale só pra quem recorre.
🧾 No Tributário, o STJ mantém o ISS fixo pra sociedades uniprofissionais — mesmo com CNPJ “Ltda”.
⚠️ No Trabalhista, empresa é condenada a pagar R$ 1 milhão após morte de operário soterrado.
💔 E no Direito das Famílias, juiz põe fim a pensão de 30 anos entre ex-cônjuges.
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