Conhecemos verdadeiramente a Justiça portuguesa? Na vida pessoal, no trabalho. Na saúde e na doença. Durante toda a vida e até mesmo na morte. A Justiça é um pilar fundamental de uma sociedade, impondo normas em nome dos direitos individuais e coletivos. 'Justiça sem Códigos' é um podcast semanal da SIC Notícias. Todas as quintas-feiras a jornalista Ana Peneda Moreira, com a colaboração do advogado Paulo Sá e Cunha, apresenta um caso concreto para analisar temas ligados à Justiça.
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Conhecemos verdadeiramente a Justiça portuguesa? Na vida pessoal, no trabalho. Na saúde e na doença. Durante toda a vida e até mesmo na morte. A Justiça é um pilar fundamental de uma sociedade, impondo normas em nome dos direitos individuais e coletivos. 'Justiça sem Códigos' é um podcast semanal da SIC Notícias. Todas as quintas-feiras a jornalista Ana Peneda Moreira, com a colaboração do advogado Paulo Sá e Cunha, apresenta um caso concreto para analisar temas ligados à Justiça.
Já procurou o termo “assédio sexual” no código penal? Se já, saberá que não existe. Mas o assédio é crime. O que diz a lei portuguesa sobre o assunto? Assédio é o mesmo que importunação sexual
Durante um namoro de 3 meses um casal filmou-se a ter relações sexuais. Quando ela pôs fim à relação, por vingança, o homem divulgou entre familiares, amigos e desconhecidos imagens da mulher em atos sexuais.
Já pensou como pode uma falha levar gente comum para a cadeia? Neste episódio do “Justiça sem códigos”, a jornalista Ana Peneda Moreira e o advogado Paulo de Sá e Cunha explicam-lhe o que é um homicídio por negligência, à luz da lei.
Já foi obrigado a abdicar de um dia de férias porque a escola das crianças não abriu devido à greve? A empresa onde trabalha não aceitou faltas por motivo de greve?
“A meio da manhã falhou a luz na freguesia onde vivo. Trinta minutos depois recebi uma mensagem, supostamente da EDP, a pedir-me para pagar um valor em dívida através de uma referência multibanco. Liguei para a EDP e percebi que era uma burla.”
Se as relações sexuais são, à luz da lei, um dever matrimonial, a falta de sexo, na relação, é um tema que deve ser abordado em julgamento? Haverá estereótipos que condicionam a forma como os tribunais julgam as vítimas e os agressores de violência doméstica?
Doze mil euros foi o valor que um homem ficou condenado a pagar à ex-mulher depois do Tribunal da Relação de Lisboa ter dado como provado que, do adultério, resultaram danos morais à esposa, a quem foi diagnosticada uma depressão.
Quarenta horas de trabalho por semana é a regra, mas há várias exceções. Lei prevê regimes de adaptabilidade e vários modelos de isenção de horário. No limite o trabalhador pode fazer até 13 horas por semana.
Num direto televisivo, após a passagem da seleção portuguesa aos oitavos de final, um adepto português deu um beijo no rosto de outro. Um beijo entre amigos no meio de uma explosão de adrenalina no Qatar é tudo menos inocente.
Os menores também direito à imagem e reserva da vida privada. Quando uma criança é vítima de um crime através das redes sociais, qual é a responsabilidades dos pais?
A jornalista Ana Peneda Moreira parte do recente caso decidido pelo Supremo Tribunal de Justiça para falar sobre as várias possibilidades que a lei prevê de adaptação do horário para compatibilizar o direito à vida privada e familiar.
São cada vez mais os computadores que decidem quem contratar para uma empresa, a quem conceder um crédito ou como encaminhar um doente que liga, por exemplo, para uma linha de saúde.
Conhecemos verdadeiramente a Justiça portuguesa? Na vida pessoal, no trabalho. Na saúde e na doença. Durante toda a vida e até mesmo na morte. A Justiça é um pilar fundamental de uma sociedade, impondo normas em nome dos direitos individuais e coletivos. 'Justiça sem Códigos' é um podcast semanal da SIC Notícias. Todas as quintas-feiras a jornalista Ana Peneda Moreira, com a colaboração do advogado Paulo Sá e Cunha, apresenta um caso concreto para analisar temas ligados à Justiça.
