Neste episódio a advogada Joana Merlo destaca a importância da análise preventiva na celebração dos contratos.
Neste episódio a advogada empresarial Dilma da Silva fala sobre a importância de se observar a LGPD no processo seletivo e recebimento de currículos dentro das empresas.
Neste episódio, a advogada e Controller Jurídica do escritório faz importante alerta sobre a necessidade de implementação de programa de compliance trabalhista paras as empresas.
Neste episódio, a advogada Nathália Pagnoncelli aborda questões importantes sobre o Projeto de Lei nº 10.887/2018 que altera as regras sobre a Improbidade Administrativa.
Neste episódio falamos sobre uma decisão do TST que reconheceu o raio como evento previsível para deferir indenizações e sobre a importância de se realizar um mapeamento eficiente dos riscos do ambiente de trabalho.
Neste Episódio a advogada Sabrina Moura Bastos fala sobre o aproveitamento do exame toxicológico realizado pelos motoristas profissionais em função das obrigações do Código de Trânsito Brasileiro para fins trabalhistas previstos na CLT.
Neste episódio fazemos um breve alerta sobre o resultado do julgamento no STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS.
Neste episódio, a advogada trabalhista Sabrina Moura Bastos explica os impactos trabalhistas da nova lei de licitações e contratos.
Neste episódio trazemos a importância de se planejar adequadamente o pagamento de verbas acessórias, como o adicional de insalubridade.
Neste episódio a advogada Giselle Morgado comenta sobre a recente lei que alterou as regras sobre o atestado médico dos trabalhadores com suspeita de infecção pelo #Covid-19.
Neste episódio destacamos a publicação da Portaria PGFN 1.696 de 2021, que estabelece as condições para a transação tributária de débitos vencidos entre março a dezembro de 2020 e não quitados em função dos impactos da crise da COVID-19.
Neste episódio falamos sobre a ilegalidade da Instrução Normativa nº 1891 de 2019 que estabelece limite de valores para adesão ao parcelamento simplificado junto ao fisco.
Neste episódio alertamos os contribuintes sobre o prazo para transação tributária administrativa de pequeno valor. Vale a pena ficar atento.
Neste episódio falamos sobre como fica a questão do 13º salário nos contratos de trabalho suspensos ou com redução de jornada e salário.
Neste episódio falamos sobre uma sentença que condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais com base na Lei Geral de Proteção de Danos, que recém entrou em vigor.
Neste episódio de Podcast falamos sobre os riscos e cuidados ao demitir funcionários em época de Covid-19. Acompanhe esse tema também no nosso Youtube.
Neste episódio destacamos a importância do Planejamento Tributário para as empresas em época de Covid-19. Nas semanas seguintes, apresentaremos situações específicas que podem ser utilizadas nos empreendimentos.
Neste episódio falamos sobre o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a falta de recolhimento regular do FGTS dos funcionários e o que a empresa pode fazer para evitar prejuízos futuros.
Neste episódio discutimos sobre a importância da gestão dos funcionários afastados pelo INSS como medida preventiva de conflitos trabalhistas.
Neste episódio falamos sobre as consequências da perda da validade da MP 927 para as empresas. #COVID19