Direito Novo

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Direito Novo

Igor Pereira

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2 months ago

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Episodes (20/64)

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Nova Decisão do STJ Sobre Amamentação e Cuidados Maternos

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Remição de Pena pela Leitura

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CUSTOS VULNERABILIS: ÚLTIMA DECISÃO DO STJ SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA

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TRÁFICO INTERNACIONAL: Uma Decisão que Você Precisa Conhecer!

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É possível cobrar taxa de segurança pública?

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Danos Morais Coletivos no Crime de Tráfico de Drogas

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Sujeitos Processuais

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Competência Absoluta vs Competência Relativa

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O Que Fazer Quando a Medida Protetiva de Urgência for Revogada?

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Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190, de 8 de Agosto de 2025)

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Crime de Abandono Material no Contexto das Relações Domésticas

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Juiz Não Pode Corrigir Erro Material de Ofício

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Críticas Políticas Não Geram Danos Morais

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Quando a Polícia Pode Acessar Celulares de Suspeitos

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O Direito ao Esquecimento em Matéria Penal

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Igualdade Racial - Jurisprudência em Teses n. 267

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Direito da Criança e do Adolescente - Aula 01 - Princípios Fundamentais

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Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva: O Fenômeno da Multiparentalidade

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Reconhecimento de Pessoas

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