A construção da sociedade moderna se dá pelo sistema de regras e princípios encontrados no ordenamento jurídico daquela sociedade. Daí a importância da Constituição e seu estudo, principalmente para entender o que o constitucionalismo e o o diferem um do outro. Neste episódio o podcaster Tobias Cardoso inicia os novos episódios de Direito Constitucional tratando sobre os aspectos do constitucionalismo e do neoconstitucionalismo.
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Marcado pela incidência de crime punível nos dois países e pelas regras de extradição vigentes na Constituição Federal, o caso Robinho se tornou uma verdadeira fonte de aula sobre a extraterritorialidade penal e também sobre a vedação de extradição de brasileiros. Além disso, os recentes acontecimentos no mundo militar que envolvem Rússia, Ucrânia e vários outros países que apoiam um ou outro lado do conflito, servem de caso prático para entendermos melhor o papel do Brasil em uma possível guerra envolvendo nações estrangeiras.
Neste episódio do Direito no Cast, Felipe Alencar (@_felipe.alencar_) entrevista a Dra. Milena Prado (@_milenasprado) sobre esses dois assuntos em uma conversa sobre os aspectos penais e constitucionais do caso Robinho e sobre o conflito da Rússia contra a Ucrânia.
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Para quem é do ramo empresarial o trabalho com dados é rotina, mas desde a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) o controle dos dados se tornou mais necessário.
Neste episódio o Dr. Gleysson Nogueira aborda as novidades trazidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre procedimento administrativo sancionador e da fiscalização na LGPD.
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Existem diversos detalhes no Direito Empresarial que se não observados podem levar seu negócio à falência antes mesmo dele decolar, por isso é necessário conhecer muito bem o conteúdo legal. O acordo entre sócios é um destes detalhes e que tem uma gigantesca importância para a sociedade empresarial. Neste episódio, o Dr. Gleysson Nogueira traz mais uma aula cheia de informações sobre Direito Empresarial.
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As provas são super importantes para a solução de um processo, seja para absolver, seja para condenar, sem elas não pode haver condenação e se estiverem contaminadas, também não poderão ser usadas. Mas você sabe a diferença entre "elementos informativos" e "provas"?
Neste episódio a Ana Luísa Diamantino ensina o que você precisa ter como base para compreender a ideia de Teoria Geral das Provas.
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A advocacia está sempre em mudança e cada vez mais jovem por conta dessas mudanças. O Dr. Gleysson Nogueira faz parte dessa mudança, com uma visão a longo prazo e com atitudes pautadas no progresso por meio da construção de sua carreira. Neste episódio, converso com o Dr. Gleysson à respeito da jovem advocacia, seus momentos de preparação e também os planos de futuro.
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No último episódio revisamos alguns dos princípios do Direito Tributário, sendo estes princípios verdadeiras limitações constitucionais do poder de tributar. Neste episódio, Felipe Alencar continua falando sobre os princípios do Direito Tributário, entre eles o da anterioridade anual e nonagesimal, da bitributação entre outros.
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O Direito Tributário é responsável pelo estudo das relações entre as pessoas privadas e os entes federativos capazes de tributar. Nesta matéria, além de entender as espécies de tributos, também é necessário entender os limites que o Estado encontra ao criar ou cobrar a contribuição tributária. Neste episódio, Felipe Alencar revisa as limitações constitucionais ao poder de tributar.
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O mundo é globalizado e organizado, é por isso que existem organizações internacionais que são formadas por Estados-Nações e possuem personalidade jurídica de Direito Internacional. Algumas dessas organizações são a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a ONU (Organização das Nações Unidas). Neste episódio a podcaster Anna Carolina Papanikolau traz a última revisão do Grupo de Estudos Aplicados desse semestre sobre Direito Internacional.
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O Grupo de Estudos Aplicados continua com suas revisões e nesta aula a Anna Carolina Papanikolau continua os estudos sobre Direito Internacional.
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De maneira simples e rápida, o Direito no Cast traz uma mega revisão de Processo Penal, neste episódio, Ana Luísa Diamantino aborda tudo o que você precisa saber para a prova.
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O Direito Empresarial se molda conforme a necessidade do empresário e da sociedade, afinal de contas, toda empresa tem uma função social. A fim de atender as pessoas que querem abrir uma empresa, porém não conseguem ou não querem encontrar sócios, criou-se a Sociedade Unipessoal.
Neste episódio, Gleysson Nogueira explica o que é e como funciona uma sociedade empresária formada por um único sócio.
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Os Estados-nações são soberanos e essa soberania deve ser respeitada por todos os outros Estados. Neste episódio, Anna Carolina Papanikolau dá continuidade às revisões de Direito Internacional.
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No primeiro episódio, Matheus Arid tratou da Filosofia do Direito na Grécia Antiga, berço do Direito. Agora, neste episódio, nosso podcaster para o Grupo de Estudos Aplicados revisa a Filosofia do Direito na Idade Média.
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No primeiro episódio do novo quadro Ferida Tocada, Assunto Falado, venha saber mais sobre o SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NA REINSERÇÃO DOS ADOLESCENTES INFRATORES com o queridíssimo Prof. Me. Egídio Santos Martiniano! Ele trará para a gente sua tese de mestrado resumida e explicada para divulgar informações do funcionamento do sistema socioeducativo no Brasil e uma breve história dos direitos das crianças e adolescentes infratores. Venha conferir!
O quadro é trazido para vocês pela Laetus Solis e você pode conhecer mais pelo Instagram @laetus.solis e do nosso professor convidado @egidio.martiniano, não deixe de conferir as redes dos nossos entrevistadores @mrita.hudson e @pedro.brigido.
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Música de introdução e conclusão: COVER de Paola Hermosín da música Tico-Tico no Fubá para violão
para o YouTube - https://www.youtube.com/watch?v=bw5KuV368Eo
Você pode pensar no Direito como uma forma de estudar as relações jurídicas entre as pessoas de uma sociedade, mas você também pode pensá-lo como uma forma de estudar as relações jurídicas entre pessoas de diferentes sociedades. No Direito Internacional, estuda-se tanto as pessoas de um país se relacionando com pessoas de outros países, bem como Estados-nações se relacionando com outros e até mesmo com pessoas.
Neste episódio sobre Direito Internacional a aluna Anna Carolina Papanikolau fala sobre Sociedade.
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Parte do Direito nasce com a filosofia, isso porque é na filosofia que surgem os primeiros conceitos de ética e justiça. Ao longo do tempo esses conceitos foram se aperfeiçoando e até mesmo reinventados a depender do momento histórico-cultural e seus pensadores.
Neste episódio, Matheus Arid fala sobre a Filosofia do Direito no Grécia Antiga.
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