O acordo de não persecução penal trouxe uma nova sistemática ao processo penal, que deixa de ser dominado pelo embate, passando agora em grande parte a ser negocial.
Afonso Araújo - Especialista em Penal e Processo Penal
Instagram @afonsoaraujoadv
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O acordo de não persecução penal trouxe uma nova sistemática ao processo penal, que deixa de ser dominado pelo embate, passando agora em grande parte a ser negocial.
Afonso Araújo - Especialista em Penal e Processo Penal
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O Ministério Público pode utilizar mecanismos como Overcharging (excesso de acusação) para “forçar um Acordo de Não Persecução?
Insta @afonsoaraujoadv. Afonso Araújo é advogado criminalista na cidade de Teresina-PI
Consenso Penal - Direito Penal
O acordo de não persecução penal trouxe uma nova sistemática ao processo penal, que deixa de ser dominado pelo embate, passando agora em grande parte a ser negocial.
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