O acordo de não persecução penal trouxe uma nova sistemática ao processo penal, que deixa de ser dominado pelo embate, passando agora em grande parte a ser negocial.
Afonso Araújo - Especialista em Penal e Processo Penal
Instagram @afonsoaraujoadv
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O acordo de não persecução penal trouxe uma nova sistemática ao processo penal, que deixa de ser dominado pelo embate, passando agora em grande parte a ser negocial.
Afonso Araújo - Especialista em Penal e Processo Penal
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Distinguishing como técnica em decisões desfavoráveis
Consenso Penal - Direito Penal
54 seconds
5 years ago
Distinguishing como técnica em decisões desfavoráveis
O Pacote anticrime positivou no Código de Processo Penal o distinguishing, instituto já utilizado no Direito Constitucional e Processo Civil.
Traremos uma outra abordagem do instituto com base no RHC 116.383/MG. Afonso Araújo é advogado criminalista no Estado de Teresina. Instagram @afonsoaraujoadv
Consenso Penal - Direito Penal
O acordo de não persecução penal trouxe uma nova sistemática ao processo penal, que deixa de ser dominado pelo embate, passando agora em grande parte a ser negocial.
Afonso Araújo - Especialista em Penal e Processo Penal
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