🛒💸 Cuidado com a "Black Fraude"! Novembro é o mês das promoções, mas também dos golpes. Você sabe identificar um desconto falso ou um site fraudulento? No episódio desta semana do "Cidadania em Foco", conversamos com o Promotor de Justiça Paulo Alexandre de Siqueira, que deu dicas valiosas para você aproveitar a Black Friday com segurança e conhecer seus direitos.
Aperte o play e saiba como se proteger!
📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming.
🤔 Você sabe o que é nepotismo e os males que isso causa na administração pública? Sabia que o STF fez mudanças recentes no entendimento sobre o assunto?
No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Saulo Vinhal explica como essa prática é enquadrada na lei e como ela é prejudicial para o bom funcionamento da administração pública.
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#MPTO #MPTOAtuante
🚗 "Grau" e "racha" não são adrenalina, são crimes! Você conhece os riscos e as duras penas para quem pratica manobras perigosas no trânsito?
🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Lucas Abreu explica como essas práticas são enquadradas na lei, as consequências para os infratores e a importância de uma atuação integrada para prevenir tragédias.
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#MPTO #MPTOAtuante #Transito
🏘️ Segurança pública é dever do Estado, mas responsabilidade de todos! Você sabe como pode contribuir para um bairro e uma cidade mais seguros?
🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Rafael Alamy, integrante do Gaesp, explica o papel fundamental da comunidade na prevenção da criminalidade e como colaborar de forma segura e eficaz com as autoridades.
🎧 Ouça agora para entender como a participação cidadã faz a diferença e conheça os canais seguros para denunciar!
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#MPTO #MPTOAtuante #CidadaniaEmFoco
🤔 Seus filhos estão seguros na internet? Entrou em vigor o novo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, e, no Cidadania em Foco desta segunda, o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior (Caopije/MPTO) explica as novas regras para redes sociais e jogos, as ferramentas de controle para os pais e as obrigações das plataformas.
🎧 Saiba o que muda com a nova lei e como o MP vai fiscalizar. Proteja sua família! Ouça agora!
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#MPTO #MPTOAtuante #EstatutoDigital #ProteçãoOnline
🙍♀️ O combate à violência de gênero ganhou um novo e importante reforço! O MPTO criou o NUGEN, o Núcleo de Gênero. No Cidadania em Foco, a Promotora de Justiça Flávia Cunha, coordenadora do núcleo, explica como o NUGEN vai ampliar a atuação que era do Núcleo Maria da Penha, combatendo todas as formas de violência contra a mulher.
🎧 Descubra como essa nova estrutura vai funcionar e como buscar ajuda. Ouça agora!
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#MPTO #MPTOAtuante #NUGEN #ViolênciaDeGênero
O promotor de Justiça Paulo Alexandre de Siqueira fala sobre garantias previstas em lei, desafios de inclusão e o papel da sociedade e das instituições na promoção da cidadania.
Garantir documentos é abrir portas para direitos. No Cidadania em Foco, entenda como o Programa Minicidadão transforma realidades, garantindo cidadania e segurança para as crianças tocantinenses.
A saúde mental é um dos grandes desafios da atualidade e muitas vezes o primeiro passo para buscar ajuda acontece no CRAS, porta de entrada da rede de assistência social.
No episódio de hoje, conversamos com a promotora de Justiça Araína Cesárea sobre o papel do CRAS, os desafios da rede de proteção e a atuação do Ministério Público do Tocantins para garantir que ninguém fique sem atendimento.
🌳🛰️ Assinar um acordo ambiental não é o fim da história! O MPTO está usando tecnologia de ponta para garantir que a recuperação de áreas desmatadas aconteça de verdade.
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🎙️ No Cidadania em Foco, o biólogo e servidor do MPTO Marlon Rodrigues explica como funciona a operação que monitora a recuperação de 600 hectares de Reserva Legal e o papel da nova plataforma de inteligência nessa fiscalização.
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🎧 Descubra como o MPTO fecha o ciclo da proteção ambiental, da identificação do dano à sua efetiva reparação. Ouça agora!
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#MPTO #MPTOAtuante
🧑⚖️ Adolescente e ato infracional: existe impunidade? O Cidadania em Foco discute o tema com o Promotor de Justiça André Ricardo, que explica como funciona o sistema socioeducativo e o papel do MP.
🎧 Ouça agora!
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#MPTO #MPTOAtuante
A Promotora de Justiça Munique Vaz explica o que é a violência psicológica, os riscos adicionais trazidos por essas novas tecnologias e como buscar proteção.
Você sabia que escolas públicas e privadas são obrigadas por lei a oferecer ensino adequado para alunos com deficiência? Neste episódio, o promotor de Justiça Pedro Jainer explica como o MPTO atua para garantir esse direito e os principais desafios enfrentados por famílias e profissionais da educação. Saiba como a atuação do MPTO tem buscado reverter decisões que prejudicam o acesso à aprendizagem de alunos com deficiência.
🏛️💬 Precisa de ajuda e não sabe a quem recorrer? O Ministério Público está de portas abertas para você!
🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Celsimar Custódio explica todos os canais de atendimento do MPTO (telefone 127, app, site, promotorias) e os principais problemas que você pode levar à instituição.
🎧 Saúde, educação, meio ambiente, consumidor... Descubra como o MPTO pode defender seus direitos.
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#MPTO #MPTOAtuante
👨👧👦📜 Seu filho(a) tem o nome do pai no registro? O reconhecimento da paternidade é um direito fundamental! Saiba como o Ministério Público do Tocantins pode ajudar.
🎙️ No Cidadania em Foco, a Promotora de Justiça Jacqueline Orofino explica a importância da paternidade para a criança, as obrigações legais dos pais e como o MPTO atua para garantir esse direito.
🎧 Entenda o processo de investigação de paternidade e a importância da paternidade responsável. Ouça agora!
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🏫🛡️ A escola é só para estudar? E se ela for a principal linha de defesa de uma criança contra a violência e a fome?
🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Gustavo Schult Júnior explica o papel fundamental da escola na proteção de crianças e adolescentes, e como o MPTO atua para combater a evasão escolar e garantir um ambiente seguro.
🎧 Descubra como a escola protege e como você pode ajudar a garantir os direitos dos nossos estudantes.
🏥💊⚖️ Problemas para conseguir um remédio, cirurgia ou internação pelo SUS? Saiba que o direito à saúde é garantido por lei!
🎙️ No Cidadania em Foco, a Promotora de Justiça Araína Cesárea explica como o MPTO atua nessas demandas, a importância de registrar queixas na Ouvidoria do SUS e quais documentos levar ao procurar ajuda.
🎧 Descubra como garantir seus direitos e como o Ministério Público pode te ajudar. Ouça agora!
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🥗 Direito à alimentação é lei! Você sabia que a Constituição e outras normas garantem o acesso a alimentos de qualidade para todos?
🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Paulo Alexandre explica os aspectos legais da segurança alimentar e como o Ministério Público do Tocantins atua para fiscalizar e garantir a execução dessas políticas públicas.
🎧 Descubra seus direitos e saiba como o MP pode ajudar a combater a fome e a insegurança alimentar. Ouça agora!
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🤱❤️⚖️ A decisão de entregar um filho para adoção é complexa e dolorosa, mas é um direito garantido por lei. Você sabe a diferença entre entrega voluntária e abandono? 🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior (Caopije/MPTO) explica o caminho legal e seguro, os direitos da mãe e da criança nesse processo, e como o acolhimento é feito sem julgamentos.
🎧 Entenda como a lei protege quem toma essa decisão e garante um futuro para a criança. Ouça agora!
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Você conhece seus direitos ao buscar tratamento pelo SUS no Tocantins? Sabe quais desafios podem surgir no caminho? 🎙️ No Cidadania em Foco desta semana, o Promotor de Justiça Charles Miranda Santos explica como funciona o acesso aos serviços de saúde mental na rede pública e como o Ministério Público atua em defesa desse direito essencial.
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