LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO:
Comentários sobre o Código de Trânsito Brasileiro e as principais Resoluções do Contran, dando destaque para as principais irregularidades e as infrações correlatas. Será um espaço destinado a sanar dúvidas sobre o assunto trânsito e contribuir para a promoção de um trânsito mais seguro. Os temas trabalhados serão suficientes para atender os estudantes, concurseiros, advogados, agentes fiscalizadores de trânsito, entre outros.
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LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO:
Comentários sobre o Código de Trânsito Brasileiro e as principais Resoluções do Contran, dando destaque para as principais irregularidades e as infrações correlatas. Será um espaço destinado a sanar dúvidas sobre o assunto trânsito e contribuir para a promoção de um trânsito mais seguro. Os temas trabalhados serão suficientes para atender os estudantes, concurseiros, advogados, agentes fiscalizadores de trânsito, entre outros.
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Neste episódio foi abordado os principais aspectos da resolução 552 para fins de transporte da carga fracionada. Foi abordado os 3 princípios da resolução, os equipamentos obrigatórios, os casos especiais, a responsabilidade do condutor e as infrações respectivas.
Neste episódio foi trabalhado os principais aspectos do transporte de carga a granel. Foi explicado o conceito de carga a granel para fins de fiscalização aos olhos da resolução 441 combinada com a 499, os requisitos para o transporte, o equipamento obrigatório e as infrações respectivas.
Nesse episódio foi abordado o limite máximo de peso no eixo simples com 2 pneumáticos, eixo simples com 4 pneumáticos, eixo duplo não em tandem, duplo tandem, triplo tandem e os eixos duplos com suspensão especial, tanto dos veículos de carga quanto dos veículos de transporte coletivo de passageiros.
Nesse episódio iremos abordar os aspectos circunstanciais de uso da buzina, as regras de trânsito dos veículos de tração animal e dos ciclomotores, bem como o transporte de crianças com idade inferior a 10 anos e altura até 1,45 m.
Nesse episódio iremos abordar as principais situações e infrações que envolvem o uso e não uso do farol de luz baixa, luz alta, luz alta e baixa de forma intermitente, luz de posição, pisca alerta e luz de placa. Abordando as atualizações data pela Lei 14071.
Nesse podcast abordamos os requisitos para efetuar uma manobra de ultrapassagem e suas respectivas infrações. Foi abordado também os cuidados a serem tomados pelos condutores que vão ser ultrapassados e as suas respectivas infrações.
Nesse episódio falaremos dos veículos do CTB que gozam de certas prerrogativas no trânsito em determinadas situações. Esses veículos estão previstos no art. 29, VI e VII e VIII e passou por uma atualização recente dada pela lei 14071/2020, portanto muita atenção com esses veículos!!!!!
Nesse episódio falaremos sobra a norma prevista no artigo 24, IV, que prevê a circulação de veículos em pista com várias faixas de circulação no mesmo sentido.
Nesse podcast falaremos sobre a regra de circulação nas vias, as distâncias de segurança e as regras de preferência nos cruzamentos não sinalizados. Falaremos também, sobre as principais infrações correlacionadas ao descumprimento dessas normas.
Nesse podcast veremos a norma geral de circulação prevista no art. 27 do CTB. Veremos ainda os equipamentos obrigatórios previstos no art. 105 do CTB já citando o DRL como novo equipamento obrigatório incluído pela atualização do CTB por meio da lei 14071/2020.
Responsabilidade exclusiva da União para legislar sobre trânsito e transporte; Responsabilidade solidária dos entes da federação e aplicabilidade do CTB.
Aplicabilidade do CTB na seara administrativa e penal; Aumentativos de pena; agravantes; qualificadoras; diferenças entre omissão de socorro do CTB, omissão de socorro do CP e evasão do local do acidente; ações públicas da lesão corporal; embriaguez ao volante.
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