Roberta Andreoli conversou com Ricardo Fenelon sobre alguns temas relacionados às aeronaves não tripuladas, popularmente conhecidas como Drones.

Um dos principais pontos abordados foi a questão da fiscalização, quais as autoridades competentes para fiscalizar e quais as penalidades que podem ser aplicadas no combate do uso malicioso de drones no Brasil.

Além disso, os advogados também conversaram sobre a evolução das normas que tratam dos Drones e da importância de se permitir o desenvolvimento, com segurança, das diversas tecnologias.

Recentemente, voltou à pauta da Reunião de Diretoria da ANAC o processo que trata sobre a regulação da propriedade compartilhada de aeronaves no Brasil.

O tema é extremamente interessante tanto do ponto de vista jurídico quanto regulatório, pois envolve diversas questões de direito aeronáutico, societário, responsabilidade civil, entre outras.

Para nos trazer a visão do negócio e da segurança operacional sobre o tema, convidamos o Cmte. Francisco Lyra, um dos maiores especialistas no Brasil em aviação executiva e que nos últimos anos empreendeu em diversos projetos no universo do setor aéreo.

Hoje gostaríamos de convidá-lo para ouvir uma aula de Direito Aeronáutico com o Professor Doutor Marco Fábio Morsello sobre os contratos de codeshare entre companhias aéreas.

Recentemente, inclusive, duas companhias aéreas brasileiras anunciaram o compartilhamento de voos.

O Dr. Morsello é um dos maiores estudiosos do Direito Aeronáutico no Brasil, com diversas publicações nos últimos anos.

O nosso convidado de hoje é o Dr. Gilvandro Araújo, doutor pela Faculdade de Direito de Paris II, ex-conselheiro e procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (2010 a 2018), e que atualmente exerce o cargo de diretor de soluções jurídicas e administrativas da Infraero.

Gilvandro comentou de forma objetiva sobre a questão da concorrência entre aeroportos no Brasil e sobre como se deu essa mudança a partir do início das concessões de aeroportos há alguns anos.

Ele ainda fez algumas ponderações sobre os desafios do órgão regulador com a existência de diferentes modelos nas cinco rodadas de concessão de aeroportos que já ocorreram e nas próximas duas que já estão em andamento.

Não percam a oportunidade de ouvir e depois de se aprofundar no assunto, pois esse é um tema ainda muito pouco discutido no Brasil, sendo comentado por um dos maiores especialistas no assunto.

O Dr. Ricardo Bernardi, que nos últimos 27 anos tem assessorado as principais companhias aéreas internacionais que operam no Brasil é o nosso convidado de hoje do Air Law Brasil, para tratar de um tema que gera muito debate: a aplicação do dano moral no âmbito do transporte aéreo doméstico e internacional.

Em 2019, ele realizou um estudo para comparar a judicialização no Brasil e nos Estados Unidos, envolvendo três grandes companhias aéreas americanas.

Chegou à conclusão de que no Brasil o número de processos é mais de 500.000% superior em comparação aos EUA.

Quer entender mais esses números? Ouça as explicações bem detalhadas do nosso convidado.

A Dra. Margherita Toledo, Diretora Jurídica da Líder Aviação, é a convidada de hoje do Air Law Brasil.

Com muitos anos de experiência no setor e nessa aérea, ela nos deu uma aula sobre os aspectos jurídicos de uma empresa de táxi aéreo, seu funcionamento, os diversos serviços que são prestados e as consequências de tudo isso no mundo jurídico e regulatório.

Margherita ainda explicou de forma bem didática como funciona o jurídico de uma empresa tão dinâmica e os desafios dos advogados no dia a dia, que precisam estudar e analisar diversos temas, como por exemplo Direito Eleitoral.

Convidamos todos vocês para ouvir!

Conversamos no Air Law Brasil com a Dra. Isabella Vilhena, Mestre (LL.M.) em Direito Aeronáutico e Espacial pela McGill University e advogada sênior associada ao escritório Basch & Rameh, sobre a mudança do Código Brasileiro de Aeronáutica que permitiu até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas estabelecidas no Brasil.

Lembrando que ela foi a vencedora em 2020 do prêmio Constance O’Keefe Aviation Law Writing Award concedido pela Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) com a pesquisa “Participação societária estrangeira em companhias aéreas: a experiência brasileira" (título original: "Foreign ownership in airlines: the Brazilian experience.").

Por fim, para quem se interessa pelos mestrados fora do Brasil na área de Direito Aeronáutico, vale a pena ouvir sobre o LLM na prestigiada Universidade de McGill, que fica em Montreal, no Canadá.

Nosso bate-papo desta semana foi com a Dra. Bruna Ambrosio Chimenti, mestre em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP e responsável pelo departamento jurídico da TAP Air Portugal no Brasil.

Ela explicou de forma inédita aqui no Air Law Brasil sobre a aplicação no âmbito do setor aéreo da Lei nº 13.709/2018, mais conhecida Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como sobre a implementação de novos processos pela companhia aérea após a entrada em vigor da lei em setembro desse ano.

Sem dúvida, esse um tema relativamente novo para quem estuda o Direito Aeronáutico, mas que ainda terá muita repercussão e gerará muito trabalho nos próximos anos.

Guilherme Amaral, sócio responsável pela área de Direito Aeronáutico do ASBZ advogados, participou do Air Law Brasil e teceu alguns comentários sobre a judicialização no âmbito do setor aéreo antes e depois da pandemia da COVID-19, que gerou umas das maiores crises da história da aviação civil no mundo todo.

Com sua experiência de anos advogando para algumas das principais empresas aéreas internacionais, Guilherme também comentou um pouco sobre as perspectivas para o futuro do transporte aéreo internacional e relação entre passageiros e companhias aéreas.

Hoje recebemos no Air Law Brasil o Dr. Fernando Villela de Andrade Vianna, advogado e Sócio do Setor de Direito Público, Regulação e Infraestrutura do Vella Pugliese Buosi e Guidoni (VPBG).

Fernando contou como foi sua carreira nos últimos anos, principalmente na área de Direito Regulatório e em temas relacionados aos contratos de concessão de aeroportos.

Ele também fez uma explicação muito interessante de como a pandemia permitiu uma certa flexibilidade regulatória, muito bem aproveitada no Brasil segundo ele pelos órgãos reguladores.

Para quem tem interesse em direito aeroportuário e direito regulatório, essa entrevista com o Dr. Fernando Villela de Andrade Vianna é uma excelente oportunidade de aprendizado.

Conversamos no Air Law Brasil com a Dra. Rachel Fischer, que é Gerente Jurídico Sênior da Azul Linhas Aéreas, empresa que ela trabalha há mais de uma década, antes mesmo do primeiro voo.

Durante a conversa, a Dra. Rachel comentou as principais alterações de leis e normas que foram realizadas durante o período da pandemia. Ela tratou especialmente sobre a Lei nº 14.034, que alterou dispositivos relevantes do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).

Se você ainda não sabia que foram alterados artigos que tratam sobre dano moral e sobre excludente de responsabilidade quando há força maior ou caso fortuito, não perca tempo e ouça a conversa!

No dia do lançamento da campanha “VOAR É PARA TODOS”, publicamos uma conversa muito interessante com o Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP, Dr. Felipe Bonsenso, que é o idealizador desse projeto que trata sobre respeito e inclusão no âmbito da aviação como um todo.

Felipe Bonsenso, que é um dos advogados mais atuantes na área, contou como fez para transformar o interesse pela aviação na sua especialidade de trabalho.

No parte do tema específico, ele explicou de forma bem didática como funciona a Convenção da Cidade do Cabo, sua importância e o mecanismo criado para permitir a retomada de aeronaves em caso de inadimplência das empresas aéreas.

Não perca!

Conversamos com o Dr. Ricardo Maluf, um dos advogados mais experientes e atuantes em Direito Aeronáutico no Brasil.

Ele explicou de forma bem detalhada como funciona o processo na ANAC para que companhias aéreas estrangeiras possam obter autorização para operação de voos internacionais regulares ou não-regulares para o Brasil, assim como funciona a modalidade off-line.

Você sabia que é necessária uma autorização para uma empresa poder vender aqui no Brasil um voo no interior da África?

Ouça o bate-papo e confira as explicações do Dr. Ricardo Maluf sobre o tema.

Hoje no Air Law Brasil conversamos com o Dr. Mauro Chaves, Procurador Federal e, atualmente, Coordenador-Geral Jurídico em Aviação Civil na Consultoria Jurídica Ministério da Infraestrutura.

Nos últimos anos, o Dr. Mauro exerceu atividades muito relevantes na área de aviação civil, como, por exemplo, a de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Nesse período alguns dos temas mais discutidos no âmbito do Ministério e da ANAC estavam relacionados exatamente com exploração e concessão de aeroportos.

Exatamente por essa razão, no bate-papo de hoje ele tratou sobre o art. 36 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), que estabelece as formas de manutenção e exploração dos aeródromos públicos. Diferentemente do que muitos imaginam, não existem apenas dois mundos, o da Infraero e o das Concessões Federais.

Por fim, Mauro, que também é professor no IDP e na FGV, deu excelentes dicas para quem tem interesse em estudar mais sobre esses temas envolvendo aviação, direito e regulação.

Conversamos hoje no Air Law Brasil com a Dra. Renata Amar, que é advogada e tem mais de 10 anos de experiência trabalhando no jurídico de grandes empresas aéreas, com operações em diversos países. Atualmente, está estruturando aqui na América Latina o jurídico de uma das principais empresas aéreas do mundo.

Nesse bate-papo do Air Law Brasil, a Dra. Renata introduziu um tema que é de extrema relevância no âmbito do transporte aéreo internacional, o tema 210 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal sobre indenizações no transporte aéreo e a aplicação de convenções internacionais.

O convidado do Air Law Brasil de hoje é um dos advogados mais experientes em regulação da aviação civil no Brasil. 



Ricardo Catanant, nomeado pelo Presidente da República para exercer o mandato de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) até março de 2025, participou nos últimos anos das principais discussões dentro da agência, principalmente em temas relacionados à desregulamentação do setor aéreo no Brasil.



Não perca essa conversa muito interessante, em que o Diretor comenta, por exemplo, como foi a evolução do processo que resultou na edição da Resolução ANAC nº 400/2016, que trata sobre os direitos e deveres dos passageiros e companhias aéreas.

Catanant ainda aproveitou para explicar o novo projeto que está patrocinando sobre regulação responsiva.

Hoje temos no Air Law Brasil a presença de um dos advogados mais experientes e respeitados quando se trata de Direito Aeronáutico.

O José Gabriel Assis de Almeida além de ter uma formação acadêmica muito sólida, com Doutorado na França, também vem trabalhando nos últimos anos com diversos assuntos relacionados ao Direito e à Aviação.

Nesse sentido, o advogado explicou de forma muito didática como foi a evolução do Direito Aeronáutico nos tribunais brasileiros nas últimas décadas, assim como sobre o que podemos esperar daqui para frente.

No último bloco, José Gabriel respondeu uma pergunta frequente de alunos: como funciona o mercado de trabalho para quem tem interesse em se especializar nessa área do Direito?

Esse é um Air Law Brasil diferente, no qual o Procurador Federal Ian Grosner, mestre em Direito Aeronáutico e Espacial pela Universidade de Leiden, na Holanda, fez uma introdução bastante didática sobre o Direito Espacial.

Como bem explicou o Dr. Ian, o Direito Espacial não trata de ficção científica, mas sim de uma realidade cada vez mais importante com o início da segunda corrida ao espaço.

Para completar, o nosso convidado ainda explicou o que é o Acordo Artemis, assinado no dia em que a conversa foi gravada, 13 de outubro de 2020.

Esse bate-papo também é uma boa oportunidade para aqueles que têm interesse em cursos fora do país. O Dr. Ian Grosner é um dos poucos brasileiros que cursou o LL.M. na Universidade de Leiden e nos contou um pouco sobre a experiência.

Aproveitem!

O Air Law Brasil teve a honra de receber o Dr. Marcelo Honorato, Juiz Federal e autor de diversas obras de direito aeronáutico, com destaque ao livro Crimes Aeronáuticos, sucesso editorial e, atualmente, na 4ª edição.

Durante uma conversa informal com Ricardo Fenelon, o Dr. Honorato, que atualmente é Juiz Federal Titular, contou sobre o início da sua carreira na Força Aérea Brasileira, em especial sobre os anos como piloto de helicóptero na Amazônia.

Além disso, contou sobre a experiência como investigador de acidentes aeronáuticos, que foi quando surgiu o interesse pela relação entre Direito Aeronáutico e Direito Penal.

Na parte do tema mais específico, o Dr. Marcelo Honorato discorreu sobre um problema atual do Direito Aeronáutico, que é o passageiro indisciplinado.

Sem dúvida alguma, uma excelente oportunidade para aqueles que têm interesse em começar a entender mais sobre temas envolvendo aviação e direito!

O convidado de hoje é Antônio José e Silva, que não tem uma trajetória de sucesso apenas no Direito Aeronáutico, mas uma história daquelas de quem enfrentou dificuldades e venceu na vida com muito trabalho e estudo.

Vindo de uma família de imigrantes portugueses, Antônio perdeu o pai muito cedo e estudou em escola pública. Na aviação, já com 19 anos, começou como ajudante de mecânico e depois passou por diversos cargos.

Ouça a conversa para saber como o ajudante chegou a comandante e um dos nomes mais respeitados no meio do Direito Aeronáutico, meio esse que ele vem tentando democratizar e difundir nos últimos anos.

Em um dos trechos do bate-papo, Antônio comenta ainda sobre a experiência com acidentes aeronáuticos e fatores humanos, “sei que o piloto estava em uma situação complicada apenas pela entonação da sua voz”.

Não percam!