“Você mudou a residência fiscal para os EUA — parabéns e boa sorte. Antes de celebrar, calma: tem pelo menos duas armadilhas que podem transformar seus investimentos em dor de cabeça fiscal e, pior, em imposto extra caro. Hoje eu explico simples e direto o que são, por que dói no bolso, e o que fazer.”
O que é PFIC e por que é problema para quem vira residente fiscal dos EUA
Definição rápida:
PFIC = Passive Foreign Investment Company. Basicamente, é uma empresa ou fundo fora dos EUA cujas receitas ou ativos são majoritariamente passivos (renda de investimento). Muitos fundos e produtos no Brasil — especialmente fundos de investimento, fundos de ações estrangeiras, alguns fundos multimercados e produtos estruturados — podem cair nessa definição para o fisco americano. IRS+1
Por que é sério:
Se você for considerado acionista de PFIC quando for residente fiscal americano, ganhos e distribuições podem ser tributados de forma muito menos favorável do que ações normais: o regime “excess distribution” aloca ganhos para anos anteriores e aplica impostos como renda ordinária mais uma cobrança de juros por adiamento — resultado: imposto bem maior e cálculo complexo. Além disso, você terá que preencher o Form 8621 para cada PFIC (relatório complicado).
Prática objetiva para brasileiros mudando para os EUA:
Faça um inventário: identifique fundos/ETFs/segurados no Brasil que podem ser PFICs.
Se possível, venda ou troque por versões domiciliadas nos EUA (ETFs dos EUA) antes de se tornar residente fiscal nos EUA — isso evita entrar nesse regime.
Se não puder vender: documente tudo e consulte um especialista em tributação internacional — preencher o Form 8621 errado custa caro em impostos e tempo.
OID e 1099-OID: a renda que existe no papel — mas não no bolso
O que é OID (Original Issue Discount), explicado fácil:
OID acontece quando você compra um título (bond, nota) por menos do que o valor de face e recebe o valor cheio no vencimento. A diferença é tratada como rendimento de juros ao longo do tempo — mesmo que o emissor não tenha pago cupons. Nos EUA isso gera relatório via Form 1099-OID e você deve declarar esse rendimento anualmente.
Por que isso prejudica quem cai de paraquedas como residente fiscal:
Imagine que você tenha comprado um título brasileiro — ou mesmo um título estrangeiro — que não paga cupom (zero coupon) ou foi emitido com grande desconto. Quando virar residente dos EUA, o IRS pode exigir que você reconheça o OID ano a ano como rendimento tributável, mesmo sem ter recebido dinheiro. Isso é “renda fantasma”: imposto sem fluxo de caixa correspondente. Resultado: você pode ter imposto a pagar nos EUA sem ter recebido dinheiro para pagar.
Quando vem o 1099-OID?
Corretoras e bancos norte-americanos enviam Form 1099-OID quando há OID maior que o limite de relatórios; mas se você tiver títulos fora do sistema americano ou holdings via corretora estrangeira, a situação complica — você ainda pode ter a obrigação de reportar. A publicação e as tabelas do IRS explicam como calcular o OID e quando reportar.
O que fazer na prática:
Evite, se puder, títulos zero-coupon ou instrumentos que acumulam OID antes de mudar de domicílio fiscal.
Prefira instrumentos que paguem juros/cupom periodicamente (fluxo de caixa para pagar os impostos).
Considere vender ou converter posições em títulos para ETFs/domiciliados nos EUA que distribuam rendimento, ou para investimentos que tenham tratamento fiscal mais simples.
Se não puder vender, mantenha cálculo/documentação do OID (datas de aquisição, preço de compra, tabelas do OID) e consulte um contador que entenda OID e Form 1099-OID
“Resumo cru: PFICs + OID = potencial de imposto alto e relatórios infernais. Se você está vindo do Brasil para os EUA, não brinque — faça o inventário, limpe o que for problemático antes da mudança, e se possível feche tudo quanto for contas no Brasil.
Errar aqui não é só boleto maior, é anos de dor, insônia e papelada.