Recebi Dr Francisco de Godoy Bueno, sócio do Bueno, Mesquita e Advogados.
Dr. Francisco orienta sobre o financiamento agrícola a partir da lei do Agro, comentando sobre o acesso aos créditos e sobre as modalidades de garantia, além de falar sobre as mudanças na aquisição de terras por empresas brasileiras de capital estrangeiro.
Dr Francisco ainda comenta sobre soberania nacional “Eu acho que nesse mundo digital que nos vivemos o conceito de soberania [...] cada vez amis tem se alterado, em primeiro lugar a soberania se faz com a eficácia do ordenamento jurídico. Na medida que você restringe demais e leva as pessoas a informalidade, na verdade o estado está brindo mão da sua soberania por obrigar os agentes econômico a atuar de maneira informal ou fazendo operação estruturadas complexas pra fugir da formalidade da lei”. E afirma que, o setor rural precisa de investimento!
Ele também esclarece sobre Regularização fundiária, onde enfatiza que o direito de propriedade é uma responsabilidade, onde o estado brasileiro tem interesse, pois depois poderá exigir dos proprietários zelo pelas áreas, protegendo o meio ambiente.
Interessante ne? Confere ai!
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