A edição 101 do Judcast aborda os projetos de lei que serão analisados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nos próximos dias, referentes ao Poder Judiciário. Eles tratam sobre mudanças na estrutura, como a criação de cargos para desembargadores e a elevância de entrância.

No episódio número 100 do Judcast o tema é o Judiciário Solidário, que é um programa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de repasse de valores e materiais para instituições além de ações voltadas ao atendimento de demandas da sociedade. 

Precatório é o nome dado a um débito que um ente público tem com pessoas físicas ou jurídicas após uma decisão judicial que determina esse pagamento. Nesses casos, o credor desse valor pode entrar com uma representação contra o órgão público e é gerado um título que deverá ser pago.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul se dedica a tornar o ambiente de trabalho mais acolhedor e empático. Um dos pontos mais importantes para esse objetivo é a criação de políticas de enfrentamento a todos os tipos de assédio: moral, sexual e organizacional, além de outros tipos de discriminações dentro do espaço laboral. Essa edição do Judcast vai abordar o assunto e as estratégias do Judiciário gaúcho para possibilitar um ambiente de trabalho baseado no respeito e na empatia.

De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a remuneração média mensal das mulheres é 17% menor que a dos homens. Esse número é ainda maior quando comparado às mulheres negras, que estão em menor número no mercado de trabalho formal. Para promover a equidade e aplicar políticas de valorização da mulher, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desenvolveu a campanha Escolha ser Você. E este é o tema desta edição do Judcast.

Desde o ano 2000, a Constituição Federal prevê a moradia como um direito social. De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, pelo menos 160 mil pessoas moram em estruturas improvisadas. A falta de um endereço formal dificulta, inclusive, o acesso a outros direitos. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desenvolveu uma iniciativa que busca regularizar essas moradias garantindo a titularidade legal dos imóveis às pessoas que residem neles e este é o tema desse episódio do Judcast./

Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2024, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 56,7% da população brasileira é negra. Por outro lado, essa relação cai para pouco mais de 13% entre os magistrados das cortes brasileiras, de acordo com a pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Buscando reverter esse déficit representativo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desenvolve iniciativas para combater desigualdades e estimular o ingresso de pessoas negras no âmbito do Poder Judiciário. Esse é o tema deste episódio do Judcast.

Após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024, as mudanças climáticas passaram a ter consequências muito palpáveis para a maior parte da população gaúcha. Pensar em alternativas para um futuro mais preparado para lidar com essa realidade é o objetivo do Festival Virada Sustentável. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul participou da iniciativa neste ano com diversas ações, deixando um legado socioambiental em alusão aos 150 anos da instituição. Este e o tema desse episódio do Judcast.

A realização de eleições, sejam elas municipais ou gerais, exige o esforço de diversos setores do Poder Público, de órgãos e de instituições. Nesta edição do Judcast vamos contar como a atuação do Tribunal de Justiça Estadual é feita visando a consolidação de um período eleitoral em ordem.

No Poder Judiciário é feita uma busca que é comum nos mais diferentes setores, que é por um ambiente de trabalho com um clima harmonioso e saudável, marcado pela convivência respeitosa entre superiores e colaboradores. No Judiciário, comissões específicas analisam ocorrências de diferentes tipos de assédio e buscam a resolução destas situações. No âmbito do Judiciário Gaúcho, por exemplo, a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação reúne magistrados, servidores e terceirizados e é realizada no fim deste mês de setembro. Esse é o tema desta edição do Judcast. 

O Agosto Lilás funciona como um momento de reflexão e de ações práticas para combater as mais distintas formas de violência contra as mulheres. No caso do Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Sul são variados os exemplos de projetos com a finalidade de enfrentar este grave problema social. A edição de agosto do Judcast aborda este tema.

Depois das enchentes de maio no Rio Grande do Sul, a sociedade gaúcha precisou se mobilizar para recuperar estruturas e, aos poucos, buscar retomar à rotina de antes da catástrofe climática. No âmbito do Poder Judiciário isto também acontecer. A edição de julho do Judcast repassa iniciativas deste período marcado por dedicação e solidariedade.

O mês de maio ficou marcado na história do Rio Grande do Sul e de milhares de gaúchos e gaúchas pelos impactos das enchentes e chuvas. Nesta edição do Judcast falaremos sobre as iniciativas da Justiça Gaúcha para ajudar a enfrentar este doloroso mês de maio de 2024.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul completa 150 anos em 2024. Também neste momento o Judiciário Gaúcho passa por uma ampla mudança na forma de se comunicar com a sociedade. Nesta edição do Judcast, vamos detalhar esta série de alterações que ocorrem desde 2020 para efetivamente abrir as portas do TJRS para a população conhecer e entender com mais precisão como ele funciona.

O Poder Judiciário gaúcho doa anualmente ao Executivo milhões de reais em dinheiro, móveis e equipamentos. Somente em 2023, foram R$ 195 milhões doados para ações que beneficiam a população. Além de mais de 17 mil bens que foram doados a instituições públicas de educação, saúde, segurança pública e assistência social.

Sabe quando acontece algo ruim, que você precisa reclamar, ou então quando você tem uma ideia, uma sugestão que pode melhorar um serviço? Ou melhor: quando você quer elogiar, gostou tanto do atendimento recebido que gostaria de mostrar a sua satisfação!
Esse lugar existe, são as ouvidorias dos órgãos públicos, e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul oferece mais de uma opção: a Ouvidoria comum e a Ouvidoria da Mulher. Elas recebem cerca de mil manifestações por mês.

Engajado no tema, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul oferece à sociedade o projeto Doar é Legal! Você já ouviu falar? Coordenado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça, ele é executado pelo TJ gaúcho e conta com o apoio da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, do Hemocentro da Secretaria da Saúde do Estado e da entidade ViaVida Pró Doações e Transplantes.