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O resumo da semana de 27/10 a 31/10 traz as seguintes publicações:
- Ministério da Saúde informa a reativação do SIOPS item 3.2.4 no CAUC
- STF determina campanha nacional de transparência sobre emendas parlamentares
- 11 cidades brasileiras são finalistas de prêmio internacional por ações climáticas
- Governo lança editais de R$ 20 bi para infraestrutura em educação e saúde
- Veja o cronograma do 2º ciclo de emendas das transferências especiais – 2025
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O resumo da semana de 20/10 a 24/10 traz as seguintes publicações:
- FPM de segunda-feira (20) foi de R$ 1,9 bi: veja os 22 municípios bloqueados
- TCU lança curso online com certificado para gestão de recursos federais
- Prefeitos cobram compensações aos municípios pela reforma do IR
- Governo anuncia Programa Município Mais Seguro e R$ 170 milhões em investimento
- Opinião: por que os requisitos para celebração de convênios precisam ser revistos
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O resumo da semana de 13/10 a 17/10 traz as seguintes publicações:
- 2° ciclo de análise das emendas especiais será iniciado ainda em 2025
- Estados e municípios recebem R$ 504 milhões da CFEM em outubro
- Lote extra do PIS/Pasep: mais de 1 milhão têm direito a receber; veja como consultar
- Municípios podem assinar compromissos ambientais e sociais até a COP30
- Flávio Dino pode questionar o caráter impositivo das emendas no STF
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O resumo da semana de 06/10 a 10/10 traz as seguintes publicações:
- 77 prefeituras aprovaram loterias municipais; governo diz que são irregulares
- Como a reforma administrativa poderá impactar estados e municípios
- FGTS: confira as mudanças na antecipação de saque-aniversário
- Governo anuncia cronograma do Minha Casa, Minha Vida Rural 2025
- FPM: municípios recebem R$ 4,8 bilhões no 1° decêndio de outubro
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O resumo da semana de 29/09 a 03/10 traz as seguintes publicações:
- CONASEMS: Nota Técnica flexibiliza uso de saldos da saúde e orienta gestores
- FNDE: escolas têm menos de 30 dias para resolver pendências no PDDE
- Alteração na Lei da Ficha Limpa é sancionada com vetos do presidente Lula
- Edital seleciona municípios para o Projeto AdaptAÇÃO às mudanças climáticas
- Isenção do IR até R$ 5 mil: veja a faixa de renda aprovada no PL 1087/25
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O resumo da semana de 22/09 a 26/09 traz as seguintes publicações:
- Brasil sem esgoto: estudo revela como R$ 21 bi sumiram de obras de saneamento básico
- ANM antecipa repasse de R$ 166 milhões aos municípios impactados pela mineração
- Governo Federal reconhece situação de emergência em 29 municípios
- CAIXA amplia prazo e facilita inscrições nos editais do Fundo Socioambiental
- Transferegov: Planos de Trabalho das emendas Pix 2020/2024 passam por atualização
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O resumo da semana de 15/09 a 19/09 traz as seguintes publicações:
- Saúde: municípios gastaram R$ 57,4 bi acima do piso constitucional em 2024
- Dino suspende emendas Pix e aciona PF para investigar RJ e mais 8 cidades
- FNDE e MEC abrem matrículas para curso online sobre o Novo PAR
- Bolsa Família: 505 municípios de 4 estados têm o calendário unificado em setembro
- Lula critica PEC da Blindagem e afirma: ‘não é coisa séria’
- FPM: municípios recebem R$ 1,57 bilhão no 2° decêndio de setembro
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O resumo da semana de 08/09 a 12/09 traz as seguintes publicações:
- Cidades com guarda municipal poderão acessar os recursos do FNSP
- Foi vítima de golpe no Pix? Nova regra do Banco Central facilita devolução imediata
- FPM: municípios recebem R$ 4,74 bilhões no 1° decêndio de setembro
- PEC dos Precatórios é promulgada e prefeituras terão alívio de R$ 50 bi ao ano
- Histórico! STF condena Bolsonaro e mais 7 por trama golpista
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O resumo da semana de 01/09 a 05/09 traz as seguintes publicações:
- Política Nacional Aldir Blanc: MinC atualiza regras para os recursos do 1° ciclo
- Edital Procel Reluz 2025 libera R$ 150 milhões para iluminação pública
- FPM: veja os municípios que podem perder arrecadação em 2026
- ANP: estados e municípios recebem R$ 1,3 bi em royalties de petróleo
- PL da anistia: proposta quer tornar Bolsonaro elegível em 2026 e beneficiar Eduardo
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O resumo da semana de 25/08 a 29/08 traz as seguintes publicações:
- Piso da assistência social pode gerar impacto de R$ 1 bilhão em municípios
- Governo esclarece regra sobre dedução de 1% em emendas PIX
- Manifesto da AMIG com 450 prefeitos cobra urgência nas pautas sobre mineração
- Como parcelar dívidas tributárias de estados e municípios junto à Receita Federal
- Como as fake news sobre o Pix ajudaram o PCC e atrapalharam a PF
- Orçamento 2026 prevê R$ 40.8 bilhões em emendas parlamentares
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O resumo da semana de 18/08 a 22/08 traz as seguintes publicações:
- Ministério da Saúde repassa R$ 100 milhões para 913 municípios no combate à tuberculose
- PEC dos precatórios pode garantir fôlego financeiro a estados e municípios
- MDS repassa R$ 25,6 milhões para assistência social em municípios do Rio Doce
- FPM de R$ 1,3 bi: cidades ficam sem repasse até regularizar pendências
- PNAB: municípios devem enviar plano de aplicação para receber recursos em 2025
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O resumo da semana de 11/08 a 15/08 traz as seguintes publicações:
- Governo seleciona mais de 2,7 mil municípios para o Minha Casa, Minha Vida
- Parlamentares destinam milhões em emendas a clubes de futebol
- CNM x FNP: batalha entre associações trava criação do Comitê Gestor do IBS
- Rouanet Nordeste destinará R$ 40 milhões para projetos culturais na região
- Inscrições abertas! Editais da Funasa podem garantir até R$ 3 milhões aos municípios
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O resumo da semana de 04/08 a 08/08 traz as seguintes publicações:
- Veja os municípios com impedimentos no 1° ciclo das emendas especiais
- CAIXA lança programas gratuitos de capacitação para gestores públicos
- 9 mil estabelecimentos perderam as credenciais do Farmácia Popular
- Fundeb: o seu município está habilitado para complementação VAAT 2026?
- Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção
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O resumo da semana de 28/07 a 01/08 traz as seguintes publicações:
- FPM de quarta-feira (30) foi de R$ 4,6 bi: alta de 9% sobre 2024
- TCU deverá enviar 15 mil questionários para auditoria do Bolsa Família
- Emendas Pix: como executar as transferências especiais – exercício 2025
- Convênios: pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde
- Portaria Conjunta nº 15/2025 dispõe sobre os procedimentos das transferências especiais
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O resumo da semana de 21/07 a 25/07 traz as seguintes publicações:
- Prefeituras que não aderirem à NFS‑e nacional podem ter repasses bloqueados
- Bolsa Família cancela 958 mil beneficiários em julho
- Prefeituras: veja despesas proibidas com Emendas PIX que você precisa evitar
- Infraestrutura: pesquisa aponta que municípios não aproveitam potencial de crescimento
- Deputada do DF destinou emenda de R$ 2 milhões a torneio juvenil
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O resumo da semana de 14/07 a 18/07 traz as seguintes publicações:
- FNS divulga orientações para CIBs aprovarem emendas parlamentares
- Veja como acessar a Central de Escrituras e Procurações dos cartórios
- Tarifaço de Trump: veja o que prevê decreto que regulamenta reciprocidade do Brasil
- PEC da Sustentabilidade dos municípios é aprovada na câmara
- Transferegov integrará Pix à Ordem de Pagamento da Parceria e substituirá OBTV
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O resumo da semana de 07/07 a 11/07 traz as seguintes publicações:
- Marco do Saneamento: por que os pequenos municípios estão atrasados nas metas?
- Edital: Prêmio Cidade Caminhável reconhece projetos de mobilidade urbana
- Prova Nacional Docente será em 22 estados e 1.508 municípios
- Repasses extras do FPM: CNM divulga 16 perguntas e respostas
- CAIXA inicia pagamento do Abono Salarial para mais de 3 milhões de trabalhadores
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O resumo da semana de 30/06 a 04/07 traz as seguintes publicações:
- Edital da CAIXA destina R$ 50 milhões para recuperar áreas degradadas
- FPM: valor repassado é 8% maior e 13 municípios foram bloqueados
- Inscrições para o CPNU 2 começam nesta quarta (2) com 3.652 vagas
- Confira Ata de Registro de Preços FNDE para aquisição de ar-condicionado
- Nova regra veda acumular Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada
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O resumo da semana de 23/06 a 27/06 traz as seguintes publicações:
- Líder do MDB envia emendas a hospital que contratou empresas de sua família
- Estados e municípios produtores recebem mais de R$ 443 milhões da CFEM
- eSocial: manual do novo módulo de Relatórios Gerenciais está disponível
- Governo publica novo decreto para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) 2
- Imposto de Renda: PL pode tirar R$ 9.5 bilhões dos municípios
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O resumo da semana de 16/06 a 20/06 traz as seguintes publicações:
- União pagou R$ 1.1 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios
- Bolsa Família e Auxílio Gás: MDS unifica calendário de pagamentos em 30 municípios
- Congresso aprova alterações nas normas das emendas parlamentares
- Fundeb 2026: 926 municípios podem não receber a complementação federal
- Conta de luz: decisão do congresso gera tarifas de R$ 197 bi até 2050
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