NOVA LEI DE LICITAÇÕES (L. 14.133/21) - PARTE 3
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
1- CARACTERÍSTICAS
2- PRERROGATIVAS
3- TEORIA DA IMPREVISÃO
4- DURAÇÃO
5- EXTINÇÃO
ABRAÇOS!
NOVA LEI DE LICITAÇÕES (L. 14.133/21) - PARTE 2
1- CONTRATAÇÃO DIRETA
2- DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
NOVA LEI DE LICITAÇÕES (L. 14.133/21)- PARTE I
1- REGRAS GERAIS SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
2- PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
O CONTEÚDO SEMPRE ATUALIZADO PARA VOCÊ!
ABRAÇOS.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
1- CONCEITO
2- CARACTERÍSTICAS
3- TEORIA DA IMPREVISÃO
4- EXTINÇÃO
ABRAÇOS
CONTRATAÇÃO DIRETA:
1- DISPENSA
2- INEXIGIBILIDADE
ABRAÇOS
LICITAÇÕES- INTRODUÇÃO
1- CONCEITO
2- FINALIDADES
3- PRINCÍPIOS
4- MODALIDADES
5- PROCEDIMENTO
ABRAÇO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO:
1- CONCEITO
2- ELEMENTOS
3- EXCLUDENTES
4- AÇÃO DE REGRESSO
ABRAÇOS
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
1- DESAPROPRIAÇÃO
2- LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA
3- SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
4- REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA
5- OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA
6- TOMBAMENTO
ABRAÇO
SERVIÇOS PÚBLICOS
ABRAÇOS
IMPROBIDADE (NOVA LEI DE IMPROBIDADE):
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ATUALIZADA PELA LEI 14.230/21)
1) CONCEITO
2) ESPÉCIES
3) SANÇÕES
4) ASPECTOS PROCESSUAIS
ABRAÇOS
BENS PÚBLICOS
1- CONCEITO
2- CLASSIFICAÇÃO
3- CARACTERÍSTICAS
ABRAÇOS
ESFERAS DE RESPONSABILIDADE
A-PENAL
B-CIVIL
C-ADMINISTRATIVA
ABRAÇOS
AFASTAMENTOS
ABRAÇOS
FORMAS DE REMUNERAÇÃO:
1-VENCIMENTOS
2- SUBSÍDIOS
3- SÚMULA VINCULANTE Nº 16
ABRAÇOS
REGRAS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA ACUMULAÇÃO
FORMAS DE PROVIMENTO:
1- PROVIMENTO ORIGINÁRIO: NOMEAÇÃO
2- PROVIMENTOS DERIVADOS: PROMOÇÃO, READAPTAÇÃO, REVERSÃO, REINTEGRAÇÃO, RECONDUÇÃO E APROVEITAMENTO
ABRAÇOS
ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE CONCURSO E ESTABILIDADE:
1- HIPÓTESES DE PERDA DO CARGO DO SERVIDOR ESTÁVEL
2- REGRAS GERAIS DOS CONCURSOS PÚBLICOS
ABRAÇOS
AGENTES PÚBLICOS- SERVIDORES PÚBLICOS
1- ESTATUTÁRIOS
2- CELETISTAS
3- TEMPORÁRIOS
ABRAÇOS
AGENTES PÚBLICOS - NOÇÕES GERAIS
1-ABRANGÊNCIA DA EXPRESSÃO
2-CLASSIFICAÇÕES
ABRAÇOS
