O projeto de lei do Projeto de Intervenção Urbana para o Setor Central votado ontem à noite na Câmara de Vereadores de São Paulo, que substitui a antiga Operação Urbana Centro, é uma farsa.
Em vez de enfrentar os desafios do centro, o PL apenas cria uma frente de destruição e promoção imobiliária, disponibilizando terra e direitos de construir públicos sem contrapartidas ou recuperação de recursos que possibilitem a transformação urbana necessária nesse território popular.
É muito importante denunciar e rechaçar esse projeto, que ignora as necessidades da população do centro e busca eliminar física e materialmente as formas de vida (e dos espaços que as abrigam) que não cabem no modelo de cidade definida por e para os desejos de rentabilidade dos capitais que nele desejam investir. Saiba mais no texto que publicamos no site do LabCidade: http://www.labcidade.fau.usp.br/plano-para-a-regiao-central-aprovado-pela-camara-municipal-de-sao-paulo-e-uma-farsa/
"Cadeiras originais do seu, do meu, do nosso Pacaembu" - o anúncio que apareceu no site da Tok Stok parece piada, fake news, mas não: é só mais um episódio da privatização de bens públicos promovidos pela concessionária do Pacaembu.
Leia mais sobre o que está acontecendo com a concessão do estádio, inclusive como ela pode se expandir para incluir também a Praça Charles Miller, no texto de Stela Da Dalt, Amanda Silber Bleich, Paula Freire Santoro e Débora Grama Ungaretti publicado no site do Labcidade: http://www.labcidade.fau.usp.br/orfaos-do-pacaembu-agora.../
Confira também as análises anteriores de Da Dalt e Freire Santoro, que têm monitorado o processo de desmonte que tem acontecido sem nenhuma transparência desde seu início: http://www.labcidade.fau.usp.br/?s=pacaembu
A prefeitura de São Paulo acaba de anunciar nessa terça feira (22) que pretende fazer um aumento de 70 centavos no preço da passagem do transporte público, que passará a custar R$ 5,10.
Entenda as falhas na argumentação por trás dessa decisão e como ela se relaciona com o atual modelo insustentável de gestão do transporte através de concessão privada e quais são as alternativas que não jogam um gasto ainda maior no usuário em um momento no qual grande parte da população passa por uma situação muito precária de desemprego e perda de renda.
Campanha do Idec contra o aumento: https://aumentonao.org.br/
Nota dos Conselheiros e Conselheiras da Sociedade Civil sobre a reunião que anunciou o aumento: https://www.facebook.com/MobiSampa/posts/1907003662837351
No início de novembro, o Governo Estadual de São Paulo lançou o TOP, novo aplicativo de mobilidade para trens e ônibus intermunicipais gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) na região metropolitana de São Paulo. O novo aplicativo (que também é um cartão) vem substituir o atual BOM, que deixará de funcionar gradativamente até março de 2022. Também faz parte do pacote o fechamento gradual das bilheterias até o final de 2021.
O cartão TOP, no entanto, é também um cartão de banco. Por trás da solução “inovadora”, o que estamos vendo aqui é a financeirização da cidadania, processo no qual os direitos a um serviço urbano – como é o caso do transporte – só podem ser acessados através dos circuitos do mercado financeiro. E mais: além de bancarizar a totalidade dos usuários de transportes, trazendo-os para os circuitos do endividamento, esta solução privatiza os dados dos usuários, deixando-os à disposição da empresa, sem sabermos em detalhes para quem e para quê estes dados serão passados
Texto no site do LabCidade: https://www.labcidade.fau.usp.br/novo-aplicativo-do-transporte-publico-de-sao-paulo-obriga-usuario-a-ter-conta-digital/
Diante da pandemia, vimos uma crise do modelo perverso do financiamento do transporte público baseado na tarifa paga pelo usuário como elemento central da concessão privada. Hoje, dia 26 de outubro, é o dia nacional do Passe Livre e uma ótima oportunidade para reflexão sobre esse modelo de gestão que já era perverso e agora é simplesmente inviável.
Desde 2014, gestores que foram responsáveis por experiências inovadoras do transporte coletivo no Brasil, em conjunto com ativistas pelo direito à cidade, pensam em propostas para uma política nacional de mobilidade urbana, agora reunidas em um documento. Anos depois, a luta por transporte público de qualidade no Brasil continua. Acessem: https://mobilidadebrasil.net/
Estão querendo vender a ideia de que qualquer oposição aos produtos imobiliários verticais que o mercado está oferecendo é "nimby" (não no meu quintal) – uma oposição conservadora à democratização do espaço. Isso é uma distorção do debate e está gerando uma enorme confusão!
Benedito Barbosa, advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, comenta a situação dos trabalhadores ambulantes na cidade de São Paulo.
Mudar o nome de uma estação de metrô carregado de história para uma marca de refrigerante e rebatizar uma das principais portas de entrada de imigrantes na cidade para uma alegoria de país são dois exemplos de apropriação (e venda!) por governos de algo que não lhes pertence: nossa memória coletiva. É sobre isso que fala o episódio 45 do "A Cidade é Nossa" com Raquel Rolnik.
O Palácio Capanema, um ícone do modernismo da arquitetura mundial, acaba de entrar em um feirão de venda de imóveis da União. Não podemos permitir que este edifício - construído para ser sede dos Ministérios de Educação e Saúde Pública como esteios de um projeto de pais que superaria a herança maldita do colonialismo e escravidão - seja vendido. Não vamos abrir mão do símbolo desta utopia. Os cifrões dos negócios não podem ser a medida de valor da arquitetura!
Apresentação e Texto: Raquel Rolnik
Edição e Produção: Mara Matos
No dia 10 de julho, completou-se 20 anos da aprovação do Estatuto da Cidade. É hora de complexificar sua leitura, entendendo as lutas pelo direito à cidade que estiveram na sua formulação e implementação (e continuam presentes), mas também as resistências conservadoras e armadilhas neoliberais que se antepuseram neste percurso. Essa história não terminou!
Apresentação e Texto: Raquel Rolnik
Edição e Produção: Mara Matos
Nesta semana, começou a ser demolido o Tobogã, uma parte do Estádio do Pacaembu, espaço carregado de memória na cidade. Sua demolição viabilizará a construção de um edifício de 5 andares a ser explorado pela concessionária que ganhou o estádio por 35 anos. Infelizmente, a rentabilidade econômica, e não os valores de uso da cidade, tem fundamentado esta e outras boiadas urbanísticas.
Apresentação e Texto: Raquel Rolnik
Edição e Produção: Mara Matos
Em plena pandemia, algumas cidades decidiram que é urgente fazer a revisão de seus planos diretores. Definir mudanças na regulação urbanística da cidade, em meio a um cenário de tanta incerteza, definitivamente não é a melhor ideia. Além disso, há preocupações maiores para serem encaradas no presente, como a situação emergencial de moradia, comida e renda. É preciso dizer não à boiada urbanística, que aproveitando a impossibilidade da discussão presencial exclui parte da sociedade do processo de discussão necessário para revisão dos planos diretores. Vamos fazer esse debate somente quando for a hora!
Hoje (08/06), o Senado iria votar o Projeto de Lei 827/20, que estabelece a suspensão das remoções e desocupações durante a pandemia. Por pressão da bancada ruralista, a votação foi adiada para a próxima semana, com uma audiência pública sobre o tema na sexta (11/06). Em meio à alta dos aluguéis e a queda da renda por conta da crise sanitária e econômica, muitas famílias têm perdido a sua moradia, desemparadas pela falta de políticas públicas — tendo como alternativa morar na rua ou em ocupações. Aprovar o PL 827 é uma medida humanitária, emergencial e de extrema importância. É sobre isso que fala o episódio 40 do “A Cidade é Nossa”, produzido por Raquel Rolnik e Amanda Mazzei, da equipe do LabCidade.
7 em cada 10 entrevistados que moram em favelas na Região Metropolitana de São Paulo relatam algum tipo de dificuldade para ter acesso a água, segundo pesquisa do Laboratório Justiça Territorial (LabJuta) da UFABC em parceria com movimentos sociais. Situação que, para muitos, piorou no último ano pandêmico. É preciso políticas públicas emergenciais para garantir este direito básico, que se torna ainda mais importante com o coronavírus e a necessidade de se fazer higienização constante das mãos, de alimentos e objetos.
Confira a pesquisa e outras informações: https://aguaemoradia.pesquisa.ufabc.edu.br/
ALERTA! CORREÇÃO: 7 a cada 10 dos 591 moradores de favelas que responderam a pesquisa (qualitativa) apontaram a falta de água.
Neste ano de 2021, marcado pela pandemia e pela necessidade de se evitar aglomerações, é impossível a participação direta da população na Revisão do Plano Diretor de São Paulo. Cerca de 400 organizações da sociedade civil lançaram hoje a Frente São Paulo Pela Vida, com uma carta manifesto que pede o adiamento da revisão do Plano Diretor, e, principalmente, a concentração da energia e recursos da Prefeitura de São Paulo para a implementação de uma agenda emergencial de defesa e proteção da vida. Qual é a urgência de rever o Plano Diretor? É sobre isso que fala o episódio 38 do “A Cidade é Nossa”, produzido por Raquel Rolnik e Amanda Mazzei, da equipe do LabCidade.
Leia a carta na íntegra: https://cutt.ly/SbcMSCU
Conheça a Frente São Paulo Pela Vida: https://cutt.ly/vbcM0iV
O veto de Jair Bolsonaro a recursos para a habitação no Orçamento de 2021 deve paralisar 200 mil obras de moradias populares da Faixa 1 do antigo Minha Casa Minha Vida. O corte de R$ 1,5 bilhão do Fundo de Arrendamento Residencial, que financia as obras do programa habitacional voltadas às famílias de baixa renda, praticamente zerou seus recursos. Além da paralisação pelo Executivo do fornecimento de moradias populares em plena crise sanitária e econômica, o Legislativo ainda não aprovou o PL 1975, que impede despejos e remoções durante a pandemia.
Na fase emergencial do Plano São Paulo, que passa a valer hoje (15/03), faltam medidas concretas para proteger a população na circulação através do transporte coletivo. O escalonamento de horário dos trabalhadores e a não redução das frotas de ônibus pelas prefeituras são ações “recomendadas”, sem obrigatoriedade ou qualquer apoio por parte governo estadual à sua adoção. É sobre isso que fala o episódio 36 do “A Cidade é Nossa”, produzido por Raquel Rolnik e Amanda Mazzei, da equipe do LabCidade.
O segundo podcast Pela Cidade de 2021 - ainda reverberando o mês da visibilidade trans e reafirmando nosso compromisso com a pauta o ano inteiro! - traz uma entrevista com a escritora e pesquisadora transfeminista Helena Vieira. Nascida em São Paulo, Helena ‘renasceu’ em Fortaleza, cidade onde realizou sua transição, em 2015. Nas últimas eleições, foi pré-candidata a prefeita na cidade. Helena estudou Gestão de Política Públicas na USP e é pesquisadora do Núcleo de Políticas de Gênero da UNILAB.
O podcast foi realizado por Jayne Andrade, Karina Yuki Kagohara, Monaliza Izidorio Pinheiro e Ticiana Hipólito Gavioli como trabalho final da disciplina “Instrumentos de Planejamento”, ministrada em 2019 por um coletivo de alunas e alunos de graduação e pós, e pela professora Paula Santoro, no curso de Arquitetura e Urbanismo da FAU-USP.
Na entrevista, Helena passa por diversos assuntos. Fala sobre o espaço urbano e a presença de corpos dissidentes, aos quais não é permitido vivenciar a cidade como pólis, ou seja, enquanto mundo público, relegando-os ao espaço da noite, da escuridão. Essa divisão entre corpos que podem vivenciar a cidade de dia, nos espaços de visibilidade, e aqueles a quem é destinado o espaço da invisibilidade, fundamenta-se no próprio estatuto de humanidade que é dado aos indivíduos por seus marcadores. Daí a importância de se pensar ‘políticas de trânsito’ entre esses dois mundos, desde políticas urbanas concretas que de fato considerem as vivências travestis na cidade, como aquelas que combatam a transfobia institucional e garantam os direitos de travestis no mundo público.
Helena faz um alerta sobre a ausência de dados relativos às pessoas travestis e suas condições de vida, o que impede a realização de diagnósticos e a própria formulação de políticas públicas. Além disso, reivindicou o direito de pessoas travestis falarem não apenas sobre identidade de gênero ou sexualidade, mas sobre política, economia e todos os outros temas que não passem, necessariamente, por suas experiências pessoais. Como bem disse Helena: “Travesti sabe fazer política!”.
A Praça Pôr do Sol, no Alto de Pinheiros, é um mirante para uma das mais belas paisagens do entardecer na cidade, encravada em um bairro exclusivamente residencial. Exatamente por esta qualidade a praça atrai gente de toda a cidade (e até mesmo de fora dela), gerando um conflito com (parte) dos moradores locais que tentam há vários anos murar o local para restringir o acesso. Na pandemia, sob o pretexto de evitar aglomerações, a praça está sendo cercada! Um movimento anticercamento luta para impedir mais um monumento ao urbanismo excludente.
Na sexta feira 11 de dezembro de 2020, às 10h, ocorreu uma banca-homenagem à Marina Kohler Harkot na FAUUSP, transmitida ao vivo pelo Youtube do LabCidade FAUUSP. Como forma de homenageá-la, o LabCidade organizou uma edição especial de nosso podcast Pela Cidade com a íntegra da banca.
A banca foi mediada pela sua orientadora, Profa. Paula Freire Santoro, e composta pelxs professorxs:
1. Profa. Paula Soto Villagrán – Universidad Autónoma Metropolitana-Iztapalapa, Cidade do México, México.
2. Profa. Diana Helene Ramos – Profa. do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas (FAU/UFAL).
3. Prof. Clévio Dheivas Nobre Rabelo – Professor Adjunto da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Ceará.
4. Profa. Gabriela Leandro Pereira – Professora Adjunta da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA.
Contou ainda com a presença da diretora da FAUUSP, Profa. Ana Lanna e do prof. Eduardo Nobre, do Programa de Pós-Graduação da FAUUSP, e de vários familiares e amigos.
