NR-03 – Embargo e Interdição
(Última modificação: Portaria SEPRT 1068, de 23/09/2019, DOU 24/09/2019)
NR-1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
(entra em vigência 26 de maio de 2025)
(Redação dada pela Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024)
NR-1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
Itens 6 ao 9 e anexos I e II
(entra em vigência 26 de maio de 2025)
(Redação dada pela Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agostode 2024)
NR-1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
Itens 1 ao 5
(vigência até 25 de maio de 2025)
(Última modificação: Portaria MTE nº 344, de 25 de março de2024.)
NR 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
(Versão não comentada)
(Última modificação: Portaria MTP nº 4.219, de 20/12/2022)
NR 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
Itens 30 e 31 e Anexos I a VI
(Versão não comentada)
(Última modificação: Portaria MTP nº 4.219, de 20/12/2022)
NR 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
Itens 27 ao 29
(Versão não comentada)
(Última modificação: Portaria MTP nº 4.219, de 20/12/2022)
NR 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
Item 26
(Versão não comentada)
(Última modificação: Portaria MTP nº 4.219, de 20/12/2022)
NR 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
Item 25
(Versão não comentada)
(Última modificação: Portaria MTP nº 4.219, de 20/12/2022)
NR 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
Itens 21 ao 24
(Versão não comentada)
(Última modificação: Portaria MTP nº 4.219, de 20/12/2022)
NR 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
Itens 18 ao 20
(Versão não comentada)
(Última modificação: Portaria MTP nº 4.219, de 20/12/2022)
NR 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
Itens 10 e 11
(Versão não comentada).
(Última modificação: Portaria MTP nº 4.219, de 20/12/2022)
NR 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
Item 07 ao 09
(Versão não comentada).
(Última modificação: Portaria MTP nº 4.219, de 20/12/2022)
NR 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
Item 01 ao 06
(Versão não comentada).
(Última modificação: Portaria MTP nº 4.219, de 20/12/2022)
